Projeto de Resolução do Senado n° 10, de 2014

Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 6 de 07/05/2014

Natureza: Autorização de operações financeiras

Ementa: Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até E 300.000.000,00 (trezentos milhões de euros)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 6 de 07/05/2014
Último estado:
08/05/2014 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 10/2014
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
06/05/2014
Descrição/Ementa
Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até E 300.000.000,00 (trezentos milhões de euros)
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
06/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 344, de 2014-CAE, sobre a MSF 33/2014) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 344, de 2014-CAE, sobre a MSF 33/2014) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência... | Veja a tramitação

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Identificação:
Autógrafo - PRS 10/2014
Data:
08/05/2014
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Remessa do Ofício SF nº 635 de 08/05/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 49/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 06/14 (fls. 262 a ... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
15/05/2014 Publicado no DSF Páginas 219-220
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 428, de 2014-TCU, na origem, comunicando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 6, de 2014, do Senado Federal, e a autuação do referido expediente naquele Tribunal sob o nº TC-011.779/2014-4.
O Aviso nº 428, de 2014, foi juntado ao processado da Resolução nº 6, de 2014.
07/05/2014 Publicado no DSF Páginas 157-160
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 344, de 2014-CAE, sobre a MSF 33/2014)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 349, de 2014-CDIR)
À promulgação.
07/05/2014 Publicado no DSF Páginas 70
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 344, de 2014-CAE, sobre a MSF 33/2014)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 349, de 2014-CDIR)
À promulgação.
07/05/2014 Publicado no DSF Páginas 70
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 344, de 2014-CAE, sobre a MSF 33/2014)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 349, de 2014-CDIR)
À promulgação.
07/05/2014 Publicado no DSF Páginas 33-41
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 344, de 2014-CAE, sobre a MSF 33/2014)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 349, de 2014-CDIR)
À promulgação.
07/05/2014 Publicado no DSF Páginas 33-41
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 344, de 2014-CAE, sobre a MSF 33/2014)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 349, de 2014-CDIR)
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/05/2014
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (SP), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIAO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
Observações:
FINANCIAMENTO PARCIAL DO “PROJETO TREM DE GUARULHOS – IMPLANTAÇÃO DA LINHA 13 JADE DA COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM”. AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO - AFD.
Matérias relacionadas:
19/05/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
14/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 428, de 2014-TCU, na origem, comunicando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 6, de 2014, do Senado Federal, e a autuação do referido expediente naquele Tribunal sob o nº TC-011.779/2014-4.
O Aviso nº 428, de 2014, foi juntado ao processado da Resolução nº 6, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 219-220
14/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h40.
Encaminhado ao Plenário para leitura de Aviso do TCU.
14/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLSF, atendendo solicitação.
12/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no Diário do Senado Federal nº 061, de 08/05/14, pág. 00014.
.
08/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000006 DE 2014.
DOU- 08/05/2014 PÁG. 00003.
Promulgada em 07/05/2014.
08/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 635 de 08/05/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 49/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 06/14 (fls. 262 a 263).
Remessa do Ofício SF nº 636 de 08/05/14, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 06/14 (fl. 264).
Remessa do Ofício SF nº 637 de 08/05/14, ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, encaminhando autógrafo da Resolução nº 06/14 (fl. 265 a 268).
Autógrafo - PRS 10/2014
07/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 260 e 261).
07/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:16 hs.
06/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 344, de 2014-CAE, sobre a MSF 33/2014)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 349, de 2014-CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 157-160
Publicado no DSF Páginas 70
Publicado no DSF Páginas 33-41
Publicado no DSF Páginas 70
Publicado no DSF Páginas 33-41
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Avulso inicial da matéria
P.S 349/2014
06/05/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:48