Projeto de Resolução do Senado n° 10, de 2014
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 6 de 07/05/2014
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até E 300.000.000,00 (trezentos milhões de euros)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 6 de 07/05/2014
- Último estado:
- 08/05/2014 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 10/2014
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 06/05/2014
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até E 300.000.000,00 (trezentos milhões de euros)
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 06/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 344, de 2014-CAE, sobre a MSF 33/2014) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 344, de 2014-CAE, sobre a MSF 33/2014) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 10/2014
- Data:
- 08/05/2014
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Remessa do Ofício SF nº 635 de 08/05/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 49/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 06/14 (fls. 262 a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 349/2014
- Data:
- 06/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 344, de 2014-CAE, sobre a MSF 33/2014) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 219-220 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 428, de 2014-TCU, na origem, comunicando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 6, de 2014, do Senado Federal, e a autuação do referido expediente naquele Tribunal sob o nº TC-011.779/2014-4. O Aviso nº 428, de 2014, foi juntado ao processado da Resolução nº 6, de 2014. |
| 07/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 157-160 | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 344, de 2014-CAE, sobre a MSF 33/2014) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 349, de 2014-CDIR) À promulgação. |
| 07/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 70 | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 344, de 2014-CAE, sobre a MSF 33/2014) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 349, de 2014-CDIR) À promulgação. |
| 07/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 70 | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 344, de 2014-CAE, sobre a MSF 33/2014) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 349, de 2014-CDIR) À promulgação. |
| 07/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 33-41 | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 344, de 2014-CAE, sobre a MSF 33/2014) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 349, de 2014-CDIR) À promulgação. |
| 07/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 33-41 | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 344, de 2014-CAE, sobre a MSF 33/2014) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 349, de 2014-CDIR) À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/05/2014
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (SP), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIAO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- FINANCIAMENTO PARCIAL DO “PROJETO TREM DE GUARULHOS – IMPLANTAÇÃO DA LINHA 13 JADE DA COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM”. AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO - AFD.
| Matéria |
|---|
| MSF 33/2014 |
- 19/05/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 14/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 428, de 2014-TCU, na origem, comunicando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 6, de 2014, do Senado Federal, e a autuação do referido expediente naquele Tribunal sob o nº TC-011.779/2014-4.
O Aviso nº 428, de 2014, foi juntado ao processado da Resolução nº 6, de 2014. - Publicado no DSF Páginas 219-220
- 14/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 15h40.
Encaminhado ao Plenário para leitura de Aviso do TCU.
- 14/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLSF, atendendo solicitação.
- 12/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no Diário do Senado Federal nº 061, de 08/05/14, pág. 00014.
.
- 08/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000006 DE 2014.
DOU- 08/05/2014 PÁG. 00003.
Promulgada em 07/05/2014.
- 08/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 635 de 08/05/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 49/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 06/14 (fls. 262 a 263).
Remessa do Ofício SF nº 636 de 08/05/14, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 06/14 (fl. 264).
Remessa do Ofício SF nº 637 de 08/05/14, ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, encaminhando autógrafo da Resolução nº 06/14 (fl. 265 a 268). - Autógrafo - PRS 10/2014
- 07/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 260 e 261).
- 07/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:16 hs.
- 06/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 344, de 2014-CAE, sobre a MSF 33/2014)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 349, de 2014-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 157-160
- Publicado no DSF Páginas 70
- Publicado no DSF Páginas 33-41
- Publicado no DSF Páginas 70
- Publicado no DSF Páginas 33-41
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Avulso inicial da matéria
- P.S 349/2014
- 06/05/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:48