Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 24, de 2008
- Autoria
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 27, DE 2008.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/05/2008 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 24/2008
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 17/04/2008
- Descrição/Ementa
- REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 27, DE 2008.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/04/2008
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 08/05/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 08/05/2008, é realizada a 12ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com as Comissões de Assuntos Econômicos e Constituição, Justiça e Cidadania, em atendimento aos Requerimentos nºs 20, 21, 22 e 24, 2008 - CRE; nºs 10 e 11, 2008 - CAE e nº 10, 2008 - CCJ, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2008, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10833, de 29 de dezembro de 2003 (Projeto do Sacoleiro). Convidados: - Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil; - Clecy Maria Bustao Lionço, Secretária Adjunta da Receita Federal do Brasil; - Welber Oliveira Barral, Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústrial e Comércio Exterior; - Ministro João Luiz Pereira Pinto, Diretor do Departamento da América do Sul, Ministério das Relações Exteriores; - Edson Vismona, Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Competitividade; - Humberto Barbato, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE; - Lourival Kiçula, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletrônicos - ELETROS; - Márcio Gonçalves, Diretor de Antipirataria para América Latina do Motion Picture Association (MPA); e - Absalão Ferreira Calado, Presidente da Associação da Feira dos Importados de Brasília.
- 17/04/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:46