Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 36, de 2008

Autoria
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS DO INCISO II DO § 2º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS INCISOS II, IX E X DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CDH), EM CONJUNTO, COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE), A FIM DE DEBATER AS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE O BRASIL E A FRANÇA NA FRONTEIRA ENTRE O ESTADO DO AMAPÁ E A GUIANA FRANCESA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/07/2008 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RRE 36/2008
Autor:
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
11/06/2008
Descrição/Ementa
REQUEREM NOS TERMOS DO INCISO II DO § 2º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS INCISOS II, IX E X DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CDH), EM CONJUNTO, COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE), A FIM DE DEBATER AS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE O BRASIL E A FRANÇA NA FRONTEIRA ENTRE O ESTADO DO AMAPÁ E A GUIANA FRANCESA.
Identificação:
Requerimento.
Data:
11/06/2008
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
08/07/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão em 08/07/2008, é realizada a 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nº 36, de 2008 – CRE e nº 47, de 2008 – CDH, com o objetivo de debater as relações bilaterais entre o Brasil e a França na fronteira entre o Estado do Amapá e a Guiana Francesa. Convidados: - Ministro Eduardo Gradilone, Diretor do Departamento das Comunidades Brasileiras no Exterior, representando o Chanceler Celsom Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores; - Antoine Pouillete, Embaixador da França no Brasil; e - Deputado Estadual Camilo Capiberibe, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.
11/06/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:36