Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 36, de 2008
- Autoria
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS DO INCISO II DO § 2º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS INCISOS II, IX E X DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CDH), EM CONJUNTO, COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE), A FIM DE DEBATER AS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE O BRASIL E A FRANÇA NA FRONTEIRA ENTRE O ESTADO DO AMAPÁ E A GUIANA FRANCESA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/07/2008 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 36/2008
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 11/06/2008
- Descrição/Ementa
- REQUEREM NOS TERMOS DO INCISO II DO § 2º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS INCISOS II, IX E X DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CDH), EM CONJUNTO, COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE), A FIM DE DEBATER AS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE O BRASIL E A FRANÇA NA FRONTEIRA ENTRE O ESTADO DO AMAPÁ E A GUIANA FRANCESA.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/06/2008
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 08/07/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 08/07/2008, é realizada a 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nº 36, de 2008 – CRE e nº 47, de 2008 – CDH, com o objetivo de debater as relações bilaterais entre o Brasil e a França na fronteira entre o Estado do Amapá e a Guiana Francesa. Convidados: - Ministro Eduardo Gradilone, Diretor do Departamento das Comunidades Brasileiras no Exterior, representando o Chanceler Celsom Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores; - Antoine Pouillete, Embaixador da França no Brasil; e - Deputado Estadual Camilo Capiberibe, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.
- 11/06/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:36