Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 49, de 2008

Autoria
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
REQUEREMOS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTS. 90, V, E 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA NESTA COMISSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: - O SENHOR TARSO GENRO, MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA; - O SENHOR EMBAIXADOR CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; - O SENHOR ANDRÉ PUCCINELLI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; - O SENHOR CEZAR BRITTO, PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB); - O SENHOR FRANCISCO REZEK, PROFESSOR DE DIREITO INTERNACIONAL

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
07/10/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRE 49/2008
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
07/10/2008
Descrição/Ementa
REQUEREMOS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTS. 90, V, E 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA NESTA COMISSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: - O SENHOR TARSO GENRO, MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA; - O SENHOR EMBAIXADOR CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; - O SENHOR ANDRÉ PUCCINELLI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; - O SENHOR CEZAR BRITTO, PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB); - O SENHOR FRANCISCO REZEK, PROFESSOR DE DIREITO INTERNACIONAL
Identificação:
Requerimento.
Data:
07/10/2008
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
07/10/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:24