Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 2, de 2004
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro, sejam convidados para prestar esclarecimentos sobre a questão de demarcação de terras indígenas em Roraima, notadamente a Reserva Raposa-Serra do Sol (em vias de homologação pelo Presidente da República) tendo em vista os conflitos ocorridos e iminentes inclusive entre etnias indígenas, as seguintes autoridades:1 – Governador do Estado de Roraima; 2 – Ministro da Defesa; e 3 – Ministro da Justiça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/03/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 2/2004
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 22/01/2004
- Descrição/Ementa
- Nos termos regimentais, requeiro, sejam convidados para prestar esclarecimentos sobre a questão de demarcação de terras indígenas em Roraima, notadamente a Reserva Raposa-Serra do Sol (em vias de homologação pelo Presidente da República) tendo em vista os conflitos ocorridos e iminentes inclusive entre etnias indígenas, as seguintes autoridades:1 – Governador do Estado de Roraima; 2 – Ministro da Defesa; e 3 – Ministro da Justiça.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 22/01/2004
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 04/03/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Nesta data, é realizada Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a questão de demarcação de terra indígenas nos Estados do Mato Grosso do Sul e de Roraima, notadamente a Reserva Raposa-Serra do Sol, tendo em vista os conflitos ocorridos e iminentes, inclusive entre etnias indígenas; bem como sobre o Processo de Lecitação da compra de aviões pelo Comandante da Aeronáutica para defesa e soberania nacional. Convidados: 1) Ministro da Justiça, Senhor Márcio Thomaz Bastos acompanhado do Presidente da FUNAI, Senhor Mércio Pereira Gomes; 2) Ministro da Defesa, Senhor José Viegas Filho, acompanhado dos Senhores Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luiz Carlos da Silva Bueno, Comandante da Aeronáutica; Brigadeiro-do-Ar Aprígio Eduardo de Moura Azevedo, Chefe do Sub-Departamento de Desenvolvimento e Programa (SDDP) e Coronel do Exército Luiz Mensório Júnior, Chefe da Divisão de Políticas Setoriais do Ministério da Defesa.
- 12/02/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Nesta data, é realizada Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a questão de demarcação de terra indígenas nos Estados do Mato Grosso do Sul e de Roraima, notadamente a Reserva Raposa-Serra do Sol, tendo em vista os conflitos ocorridos e iminentes, inclusive entre etnias indígenas. Convidados: 1) Governador do Estado de Roraima, Senhor Francisco Flamarion Portela; 2) Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Senhor José Orcírio Miranda dos Santos; 3) Subprocuradora-geral da República Membro da 6ª Câmara/MPF, Senhora Deborah Duprat de Britto Pereira; e 4) Coordenadora da 6ª Câmara/MPF, Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho.
- 05/02/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, é realizada a 2ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a questão de demarcação de terra indígenas em Roraima, notadamente a Reserva Raposa-Serra do Sol tendo em vista os conflitos ocorridos e iminentes, inclusive entre etnias indígenas. Convidado: Senhor Francisco Flamarion Portela, Governador do Estado de Roraima.
- 22/01/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 08:04