Ofício (CN) n° 16, de 2014
- Autoria
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- Natureza
- Relatório gerencial do BNDES
Ementa:
Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, e do artigo 1º, § 8º, da Lei nº 12.453, de 21/07/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao terceiro trimestre de 2013.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/08/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 16/2014
- Autor:
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- Data:
- 15/05/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, e do artigo 1º, § 8º, da Lei nº 12.453, de 21/07/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao terceiro trimestre de 2013.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência recebeu do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social o Ofício nº 808 de 2013, na origem, autuado como OFN 16 de 2014. É o seguinte o calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 120 da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 17/07/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 39, de 2015-CN
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 39, de 2015-CN. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 85-86 | Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria. Ao Arquivo. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 18/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 205-211 | Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 39, de 2015-CN. |
| 16/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 201-367 | A Presidência recebeu do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social o Ofício nº 808 de 2013, na origem, autuado como OFN 16 de 2014. É o seguinte o calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN: Leitura: 15/5/2014 Até 20/05 prazo para publicação da matéria; Até 04/06 prazo para apresentação de relatório; Até 11/06 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e Até 18/06 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 16 de maio do corrente, e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 808/2013
- Data de Leitura:
- 15/05/2014
- Despacho:
- 15/05/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Wellington Roberto (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, PRESIDENTE, (BNDES), CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, RELATORIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PERIODO, TERCEIRO TRIMESTRE, MES, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, ANO, 2013.
- Observações:
- OFN 00016 2014 (00808 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BNDES, LUCIANO COUTINHO.
- 12/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 06/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópia dos Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria Fls. 0106 a 0107.
Ao Arquivo
- 04/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 85-86
- 04/08/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Plenário.
- 17/07/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 39, de 2015-CN.
- Publicado no DSF Páginas 205-211
- Avulso de parecer
- 16/07/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
************* Retificado em 20/07/2015*************
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 39 de 2015-CN.
- 15/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 14/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado WELLINGTON ROBERTO, pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 16/2014-CN, que “Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, e do artigo 1º, § 8º, da Lei nº 12.453, de 21/07/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao terceiro trimestre de 2013.” e Ofício nº 9/2014-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, e do art. 1º, § 8º da Lei nº 12.453, de 21/07/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao quarto trimestre de 2013”.
- 06/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 01/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Wellington Roberto, relatório com voto pela remessa ao arquivo da matéria. Anexado às folhas de nº's 98 a 104.
- 29/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Wellington Roberto, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 97.
- 01/08/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 19/05/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO, em 19.05.2014, às 16h30min.
- 19/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado cópia do Ofício CN nº 238 de 19/05/14, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando recebimento do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Ofício nº 808, de 2013, na origem, autuado como OFN nº 16, de 2014-CN,encaminhando ao Congresso Nacional o Relatório Gerencial Trimestral, referente ao 3º trimestre de 2013, bem como o envio do calendário para a tramitação da matéria (fls. 96).
À CMO.
- 15/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:40 hs.
- 15/05/2014
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social o Ofício nº 808 de 2013, na origem, autuado como OFN 16 de 2014.
É o seguinte o calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura: 15/5/2014
Até 20/05 prazo para publicação da matéria;
Até 04/06 prazo para apresentação de relatório;
Até 11/06 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 18/06 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 16 de maio do corrente, e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 201-367
- Avulso inicial da matéria
- 15/05/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria.
- 15/05/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexada a Legislação Citada às fls. 84 a 92.
- 15/05/2014
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 83 (oitenta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:55
