Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 20, de 2014
- Autoria
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo e apreciação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559, de 2013, que “institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências”, realizado em reunião conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 20/2014
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 21/05/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo e apreciação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559, de 2013, que “institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências”, realizado em reunião conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 22/05/2014
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 04/06/2014
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, NORMAS, LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS. ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DAS CONCESSÕES, LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, LEI COMPLEMENTAR, LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, SIMPLES NACIONAL, SUPER SIMPLES, LEI DE GESTÃO DE FLORESTAS PUBLICAS, REGIME JURIDICO ÚNICO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL. REVOGAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
- 29/12/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- O requerimento é declarado prejudicado nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno.
- 01/08/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 04/06/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado.
- Requerimento.
- 30/05/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/06/2014.
- 21/05/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Lido na 20ª Reunião, em 21.05.2014.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:03