Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 22, de 2005
- Autoria
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 135, DE 2005, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA ESLOVACA SOBRE A ISENÇÃO PARCIAL DE VISTOS, CELEBRADO EM BRATISLAVA, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2003”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/05/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 22/2005
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 05/05/2005
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 135, DE 2005, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA ESLOVACA SOBRE A ISENÇÃO PARCIAL DE VISTOS, CELEBRADO EM BRATISLAVA, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2003”.
Tramitação encerrada
- 05/05/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:55