Ofício (CN) n° 23, de 2014
- Autoria
- Ministério da Integração Nacional
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao 1º Semestre de 2013.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/08/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 23/2014
- Autor:
- Ministério da Integração Nacional
- Data:
- 30/05/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao 1º Semestre de 2013.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência recebeu do Ministro de Estado da Integração Nacional os seguintes expedientes: - Ofício nº 245 de 2014, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos, do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 17/07/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 40, de 2015-CN
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 40, de 2015-CN. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 85-86 | Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria. Ao Arquivo. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 18/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 212-218 | Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 40, de 2015-CN. |
| 31/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 131 | A Presidência recebeu do Ministro de Estado da Integração Nacional os seguintes expedientes: - Ofício nº 245 de 2014, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos, do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, três vias do Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao 1º semestre de 2013; - Ofício nº 246 de 2014, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 14 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, três vias da Programação do FCO para 2014. Os expedientes foram autuados da seguinte forma: Ofícios nºs 23 e 24, de 2014-CN, que seguirão à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Um exemplar de cada uma das matérias encaminhadas seguirá à Câmara dos Deputados. Os Ofícios serão publicados no Diário do Senado Federal de 31 de maio do corrente. O calendário de tramitação dos Ofícios do Congresso Nacional, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, será publicado. Leitura: 30-5-2014 até 4/6 prazo para publicação e distribuição até 19/6 prazo para apresentação de relatório; até 26/6 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 3/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
| 31/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 5-80 | A Presidência recebeu do Ministro de Estado da Integração Nacional os seguintes expedientes: - Ofício nº 245 de 2014, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos, do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, três vias do Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao 1º semestre de 2013; - Ofício nº 246 de 2014, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 14 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, três vias da Programação do FCO para 2014. Os expedientes foram autuados da seguinte forma: Ofícios nºs 23 e 24, de 2014-CN, que seguirão à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Um exemplar de cada uma das matérias encaminhadas seguirá à Câmara dos Deputados. Os Ofícios serão publicados no Diário do Senado Federal de 31 de maio do corrente. O calendário de tramitação dos Ofícios do Congresso Nacional, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, será publicado. Leitura: 30-5-2014 até 4/6 prazo para publicação e distribuição até 19/6 prazo para apresentação de relatório; até 26/6 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 3/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 245/2014
- Data de Leitura:
- 30/05/2014
- Despacho:
- 30/05/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Átila Lins (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (MI), RELATORIO, GESTÃO, FUNDOS, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO CENTRO OESTE, (FCO), PRIMEIRO SEMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, ANO, 2013.
- Observações:
- OFN 00023 2014 (00245 2014, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL INTERINO, FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA.
- 12/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 06/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópias dos Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria (fls. 76 a 77).
Ao Arquivo.
- 04/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 85-86
- 04/08/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Plenário.
- 17/07/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 40, de 2015-CN.
- Publicado no DSF Páginas 212-218
- Avulso de parecer
- 16/07/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
************* Retificado em 20/07/2015*************
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 40 de 2015-CN.
- 15/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 14/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO BARROS, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 23/2014-CN, que “Encaminha o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao 1º Semestre de 2013.” e Ofício nº 8/2015-CN, que “Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20 § 5º, relatório de atividades desenvolvidas e de resultados obtidos, referente ao 2º semestre de 2013”.
- 17/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado à folha de nº 74, Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Deputado Ricardo Barros, apresentado na 4ª Reunião Extraordinária da CMO, não apreciado nesta data.
- 01/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 19/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Ricardo Barros, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e, determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 68 a 73.
************* Retificado em 02/06/2015*************
Desconsiderar o Bal acima.
- Recebido do Relator, Deputado Ricardo Barros, relatório com voto pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 68 a 73.
- 29/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Ricardo Barros, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 67.
- 01/08/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 04/06/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado à folha de nº 66, Ofício nº 283 (CN) de 03.06.2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento dos Ofícios nºs 245 e 246, na origem, de 2014, autuados, respectivamente, como Ofícios nºs 23 e 24 , de 2014-CN.
- 30/05/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO, em 30/05/25014, às 16h40min.
************* Retificado em 30/05/2014*************
Recebido na CMO, em 30/05/2014, às 16h40min.
- 30/05/2014
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu do Ministro de Estado da Integração Nacional os seguintes expedientes:
- Ofício nº 245 de 2014, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos, do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, três vias do Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao 1º semestre de 2013;
- Ofício nº 246 de 2014, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 14 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, três vias da Programação do FCO para 2014.
Os expedientes foram autuados da seguinte forma:
Ofícios nºs 23 e 24, de 2014-CN, que seguirão à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Um exemplar de cada uma das matérias encaminhadas seguirá à Câmara dos Deputados.
Os Ofícios serão publicados no Diário do Senado Federal de 31 de maio do corrente.
O calendário de tramitação dos Ofícios do Congresso Nacional, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, será publicado.
Leitura: 30-5-2014
até 4/6 prazo para publicação e distribuição
até 19/6 prazo para apresentação de relatório;
até 26/6 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 3/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DSF Páginas 5-80
- Publicado no DSF Páginas 131
- Avulso inicial da matéria
- 30/05/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário para tramitação da matéria.
- 30/05/2014
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 62 (sessenta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:07
