Parecer do Conselho de Comunicação Social n° 1, de 2014
- Autoria
- Conselho de Comunicação Social
- Natureza
- Análise legislativa típica de relatórios, pareceres e votos em separado
Ementa:
Analisa Proposta de Regulamento de Gestão da Qualidade das Prestadoras dos Serviços de Televisão por Assinatura (RGQ-TV por assinatura)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/02/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCS 1/2014
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 11/06/2014
- Descrição/Ementa
- Analisa Proposta de Regulamento de Gestão da Qualidade das Prestadoras dos Serviços de Televisão por Assinatura (RGQ-TV por assinatura)
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Parecer
- Data:
- 21/07/2014
- Descrição/Ementa
- Parecer aprovado na 1ª reunião ordinária de 2014 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, em 10 de fevereiro de 2014.
- Local:
- Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, às fls. 32 a 38, Parecer nº 1, de 2014-CCS, publicado no Diário do Senado Federal, Ano LXIX, nº 100, de 16/07/2014, às páginas 426 a 432. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 426-432 | Juntei, nesta data, às fls. 32 a 38, Parecer nº 1, de 2014-CCS, publicado no Diário do Senado Federal, Ano LXIX, nº 100, de 16/07/2014, às páginas 426 a 432. |
Tramitação encerrada
- 04/02/2019
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 21/07/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 32 a 38, Parecer nº 1, de 2014-CCS, publicado no Diário do Senado Federal, Ano LXIX, nº 100, de 16/07/2014, às páginas 426 a 432.
- Publicado no DSF Páginas 426-432
- Redação Final de Plenário - Parecer
- 14/07/2014
- CN-CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 15/21, Relatório referente à proposta de Regulamento de Gestão da Qualidade das Prestadoras dos Serviços de Televisão por Assinatura (RGQ-TV por assinatura), apresentado pelo Conselheiro Roberto Dias Lima Franco. Juntei também, às fls. 22/31, excerto das notas taquigráficas da 1ª reunião ordinária do CCS, realizada em 10.02.2014, em que foi aprovada o referido relatório, passando a constituir o Parecer nº 1-2014-CCS.
- 11/06/2014
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CCS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:31
