Parecer do Conselho de Comunicação Social n° 2, de 2014
- Autoria
- Conselho de Comunicação Social
- Natureza
- Análise legislativa típica de relatórios, pareceres e votos em separado
Ementa:
Analisa proposta de Projeto de Lei da Câmara nº 3.979, de 2000, que dispõe sobre a inclusão de legenda oculta na programação das emissoras de televisão, fixa cota mínima de aparelhos de televisão com circuito de decodificação de legenda oculta e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/02/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCS 2/2014
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 14/07/2014
- Descrição/Ementa
- Analisa proposta de Projeto de Lei da Câmara nº 3.979, de 2000, que dispõe sobre a inclusão de legenda oculta na programação das emissoras de televisão, fixa cota mínima de aparelhos de televisão com circuito de decodificação de legenda oculta e dá outras providências.
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Parecer
- Data:
- 22/07/2014
- Descrição/Ementa
- Parecer aprovado na 6ª reunião ordinária de 2014 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, em 7 de julho de 2014.
- Local:
- Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, às fls. 25 a 31, Parecer nº 2, de 2014-CCS, publicado no Diário do Senado Federal, Ano LXIX, nº 100, de 16/07/2014, às páginas 433 a 439. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 433-439 | Juntei, nesta data, às fls. 25 a 31, Parecer nº 2, de 2014-CCS, publicado no Diário do Senado Federal, Ano LXIX, nº 100, de 16/07/2014, às páginas 433 a 439. |
Tramitação encerrada
- 04/02/2019
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 22/07/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 25 a 31, Parecer nº 2, de 2014-CCS, publicado no Diário do Senado Federal, Ano LXIX, nº 100, de 16/07/2014, às páginas 433 a 439.
- Publicado no DSF Páginas 433-439
- Redação Final de Plenário - Parecer
- 21/07/2014
- CN-CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Segue para a SAOP para juntada de parecer.
- 14/07/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 24 (vinte e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CCS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:33
