Projeto de Resolução do Senado n° 27, de 2014
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 16/07/2014
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo, com garantia da Uniaão, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de até US$ 151.180.000,00 (cento e cinquenta e um milhões e cento e oitenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 16/07/2014
- Último estado:
- 17/07/2014 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 27/2014
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 15/07/2014
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo, com garantia da Uniaão, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de até US$ 151.180.000,00 (cento e cinquenta e um milhões e cento e oitenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 15/07/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 595, de 2014 - CAE, sobre a Mensagem nº 46, de 2014. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. (Mat... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/07/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 595, de 2014 - CAE, sobre a Mensagem nº 46, de 2014. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. (Mat... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 27/2014
- Data:
- 17/07/2014
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF nº 1.043, de 17/07/14, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 85/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/14 (fls. 203 e 204... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 600/2014
- Data:
- 15/07/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 595, de 2014 - CAE, sobre a Mensagem nº 46, de 2014. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. (Mat... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 9 | Recebimento do Aviso nº 672, de 2014-TCU, na origem, comunicando a autuação do referido expediente naquele Tribunal sob o nº TC-018.013/2014-7. O Aviso nº 672, de 2014, foi juntado ao processado da Resolução nº 13, de 2014. |
| 16/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 401-403 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 595, de 2014 - CAE, sobre a Mensagem nº 46, de 2014. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 600, de 2014-CDIR) À promulgação. |
| 16/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 120 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 595, de 2014 - CAE, sobre a Mensagem nº 46, de 2014. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 600, de 2014-CDIR) À promulgação. |
| 16/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 83-85 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 595, de 2014 - CAE, sobre a Mensagem nº 46, de 2014. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 600, de 2014-CDIR) À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/07/2014
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, AMAZONAS (AM), (BID), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIAO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- FINANCIAMENTO PARCIAL DO “PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - PADEAM”.
| Matéria |
|---|
| MSF 46/2014 |
- 25/07/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 24/07/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Recebimento do Aviso nº 672, de 2014-TCU, na origem, comunicando a autuação do referido expediente naquele Tribunal sob o nº TC-018.013/2014-7.
O Aviso nº 672, de 2014, foi juntado ao processado da Resolução nº 13, de 2014. - Publicado no DSF Páginas 9
- 23/07/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/07/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no Diário do Senado Federal nº 101, de 17/07/14, pág. 00012 a 00013.
À SCLSF, atendendo solicitação.
- 17/07/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 1.043, de 17/07/14, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 85/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 13/14 (fls. 203 e 204).
Anexado o Ofício SF nº 1.044, de 17/07/14, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 13/14 (fls. 205).
Anexado o Ofício SF nº 1.045, de 17/07/14, ao Governador do Estado da Amazonas, comunicando a promulgação da Resolução nº 13/14 (fl. 206 a 208). - Autógrafo - PRS 27/2014
- 17/07/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000013 DE 2014.
DOU- 17/07/2014 PÁG. 00002.
Promulgada em 16/07/2014.
- 16/07/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.200 e 201).
- 16/07/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:55 hs.
- 15/07/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 595, de 2014 - CAE, sobre a Mensagem nº 46, de 2014.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 600, de 2014-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 83-85
- Publicado no DSF Páginas 401-403
- Publicado no DSF Páginas 120
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Avulso inicial da matéria
- P.S 600/2014
- 15/07/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:12