Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 16 de 16/07/2014

Natureza: Autorização de operações financeiras


Ementa:
Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 16 de 16/07/2014
Último local:
13/08/2014 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
17/07/2014 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 16/07/2019 às 06:04

Identificação:
Texto inicial - PRS 30/2014
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
15/07/2014
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
15/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 598, de 2014-CAE, sobre a MSF 49/2014. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 603, de 2014-CDIR) À promulgação.
Identificação:
P.S 603/2014
Data:
15/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 598, de 2014-CAE, sobre a MSF 49/2014. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 603, de 2014-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 598, de 2014-CAE, sobre a MSF 49/2014. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 603, de 2014-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 30/2014
Data:
17/07/2014
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF nº 1.052, de 17/07/14, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 88/14 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 16/14 (fls. 139 e 140). Anexado o Ofício SF nº 1.053, de 17/07/14, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 16/14 (fls. 141). Anexado o Ofício SF nº 1.054, de 17/07/14, ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, comunicando a promulgação da Resolução nº 16/14 (fl. 142 a 144).
Identificação:
Texto inicial - PRS 30/2014
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
15/07/2014
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
15/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 598, de 2014-CAE, sobre a MSF 49/2014. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 603, de 2014-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 598, de 2014-CAE, sobre a MSF 49/2014. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 603, de 2014-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 30/2014
Data:
17/07/2014
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF nº 1.052, de 17/07/14, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 88/14 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 16/14 (fls. 139 e 140). Anexado o Ofício SF nº 1.053, de 17/07/14, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 16/14 (fls. 141). Anexado o Ofício SF nº 1.054, de 17/07/14, ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, comunicando a promulgação da Resolução nº 16/14 (fl. 142 a 144).
Identificação:
P.S 603/2014
Data:
15/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 598, de 2014-CAE, sobre a MSF 49/2014. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 603, de 2014-CDIR) À promulgação.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/07/2014 Publicado no DSF Páginas 8-9
Recebimento do Aviso nº 665, de 2014-TCU, na origem, comunicando a autuação do referido expediente naquele Tribunal sob o nº TC-018.053/2014-9.
O Aviso nº 665, de 2014, foi juntado ao processado da Resolução nº 16, de 2014.
16/07/2014 Publicado no DSF Páginas 410-412
Apresentado como conclusão do Parecer nº 598, de 2014-CAE, sobre a MSF 49/2014.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 603, de 2014-CDIR)
À promulgação.
16/07/2014 Publicado no DSF Páginas 120
Apresentado como conclusão do Parecer nº 598, de 2014-CAE, sobre a MSF 49/2014.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 603, de 2014-CDIR)
À promulgação.
16/07/2014 Publicado no DSF Páginas 108-110
Apresentado como conclusão do Parecer nº 598, de 2014-CAE, sobre a MSF 49/2014.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 603, de 2014-CDIR)
À promulgação.
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, RIO GRANDE DO SUL (RS), (BID), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
Observações:
FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E DIREITOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - POD".
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/07/2014
13/08/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido APós Consulta
ARQUIVADO
13/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
13/08/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
01/08/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
25/07/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado
24/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Recebimento do Aviso nº 665, de 2014-TCU, na origem, comunicando a autuação do referido expediente naquele Tribunal sob o nº TC-018.053/2014-9.
O Aviso nº 665, de 2014, foi juntado ao processado da Resolução nº 16, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 8-9
23/07/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/07/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no Diário do Senado Federal nº 101, de 17/07/14, pág. 00015 a 00016.
À SCLSF, atendendo solicitação.
17/07/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 1.052, de 17/07/14, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 88/14 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 16/14 (fls. 139 e 140).
Anexado o Ofício SF nº 1.053, de 17/07/14, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 16/14 (fls. 141).
Anexado o Ofício SF nº 1.054, de 17/07/14, ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, comunicando a promulgação da Resolução nº 16/14 (fl. 142 a 144).
Autógrafo - PRS 30/2014
17/07/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000016 DE 2014.
DOU- 17/07/2014 PÁG. 00003.
Promulgada em 16/07/2014.
16/07/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 136 a 137).
16/07/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 08:55 hs.
15/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 598, de 2014-CAE, sobre a MSF 49/2014.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 603, de 2014-CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 120
Publicado no DSF Páginas 108-110
Publicado no DSF Páginas 410-412
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
P.S 603/2014
Avulso inicial da matéria
15/07/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.