Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Decreto nº. 8.243, de 23 de maio de 2014, da Presidenta da República, que “Institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social, e dá outras providências”. Convidados: Gilberto Carvalho – Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Leonardo Avritzer – professor de ciência política da Unb e Dalmo Dallari – professor da Universidade de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/07/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

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Resultado apurado em 26/05/2019 às 16:41

Identificação:
RQJ 34/2014
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/07/2014
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Decreto nº. 8.243, de 23 de maio de 2014, da Presidenta da República, que “Institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social, e dá outras providências”. Convidados: Gilberto Carvalho – Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Leonardo Avritzer – professor de ciência política da Unb e Dalmo Dallari – professor da Universidade de São Paulo.
Identificação:
Requerimento.
Data:
16/07/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 16/07/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 34, de 2014, de iniciativa do Senador Humberto Costa. A Comissão aprova o Requerimento nº 34, de 2014-CCJ.
Identificação:
RQJ 34/2014
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/07/2014
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Decreto nº. 8.243, de 23 de maio de 2014, da Presidenta da República, que “Institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social, e dá outras providências”. Convidados: Gilberto Carvalho – Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Leonardo Avritzer – professor de ciência política da Unb e Dalmo Dallari – professor da Universidade de São Paulo.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DECRETO NORMATIVO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, POLITICA NACIONAL, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, POPULAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, POLITICAS PUBLICAS.
Tramitação encerrada
16/07/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão em 16/07/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 34, de 2014, de iniciativa do Senador Humberto Costa.
A Comissão aprova o Requerimento nº 34, de 2014-CCJ.
Requerimento.