Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 34, de 2014
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Decreto nº. 8.243, de 23 de maio de 2014, da Presidenta da República, que “Institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social, e dá outras providências”. Convidados: Gilberto Carvalho – Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Leonardo Avritzer – professor de ciência política da Unb e Dalmo Dallari – professor da Universidade de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/07/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQJ 34/2014
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/07/2014
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Decreto nº. 8.243, de 23 de maio de 2014, da Presidenta da República, que “Institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social, e dá outras providências”. Convidados: Gilberto Carvalho – Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Leonardo Avritzer – professor de ciência política da Unb e Dalmo Dallari – professor da Universidade de São Paulo.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/07/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 16/07/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 34, de 2014, de iniciativa do Senador Humberto Costa. A Comissão aprova o Requerimento nº 34, de 2014-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DECRETO NORMATIVO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, POLITICA NACIONAL, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, POPULAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, POLITICAS PUBLICAS.
- 16/07/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 16/07/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 34, de 2014, de iniciativa do Senador Humberto Costa.
A Comissão aprova o Requerimento nº 34, de 2014-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:22