Autoria: Senadora Ana Rita (PT/ES)

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 21 de 08/08/2014

Natureza: Autorização de operações financeiras


Ementa:
Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 21 de 08/08/2014
Último local:
22/08/2014 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
11/08/2014 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 15/11/2019 às 13:12

Identificação:
Texto inicial - PRS 38/2014
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
05/08/2014
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
05/08/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 633, de 2014-PLEN, sobre a MSF 59/2014) (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência e com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 634, de 2014-CDIR) À promulgação.
Identificação:
P.S 634/2014
Data:
05/08/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 633, de 2014-PLEN, sobre a MSF 59/2014) (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência e com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 634, de 2014-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 38/2014
Data:
14/08/2014
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF nº 1.160, de 14/08/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 111/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 21/14 (fls. 213 e 214). Anexado o Ofício SF nº 1.161, de 14/08/14, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 21/14 (fls. 215). Anexado o Ofício SF nº 1.162, de 14/08/14, ao Senhor Governador do Estado da Bahia, comunicando a promulgação da Resolução nº 21/14 (fls. 216 a 218).
Identificação:
Texto inicial - PRS 38/2014
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
05/08/2014
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
05/08/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 633, de 2014-PLEN, sobre a MSF 59/2014) (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência e com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 634, de 2014-CDIR) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 38/2014
Data:
14/08/2014
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF nº 1.160, de 14/08/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 111/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 21/14 (fls. 213 e 214). Anexado o Ofício SF nº 1.161, de 14/08/14, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 21/14 (fls. 215). Anexado o Ofício SF nº 1.162, de 14/08/14, ao Senhor Governador do Estado da Bahia, comunicando a promulgação da Resolução nº 21/14 (fls. 216 a 218).
Identificação:
P.S 634/2014
Data:
05/08/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 633, de 2014-PLEN, sobre a MSF 59/2014) (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência e com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 634, de 2014-CDIR) À promulgação.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/08/2014 Publicado no DSF Páginas 7
Recebimento do Aviso nº 762/2014, na origem do Presidente do Tribunal de Contas da União, registrando o recebimento do Ofício nº 1.165 (SF) de 14/08/2014 que encaminhava ao TCU autógrafo da Resolução nº 22/2014 (SF). Informa ainda que o referido expediente, autuado no Tribunal como processo nº TC-020.170/2014-9, foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) do TCU, para adoção das providências pertinentes.
06/08/2014 Publicado no DSF Páginas 1271-1282
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 633, de 2014-PLEN, sobre a MSF 59/2014)
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência e com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 634, de 2014-CDIR)
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/08/2014
Observações:
FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DA BAHIA 2ª ETAPA – PDRS”.
22/08/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
19/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Recebimento do Aviso nº 762/2014, na origem do Presidente do Tribunal de Contas da União, registrando o recebimento do Ofício nº 1.165 (SF) de 14/08/2014 que encaminhava ao TCU autógrafo da Resolução nº 22/2014 (SF). Informa ainda que o referido expediente, autuado no Tribunal como processo nº TC-020.170/2014-9, foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) do TCU, para adoção das providências pertinentes.
Publicado no DSF Páginas 7
18/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão,às 16h45.
18/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLSF, atendendo solicitação.
14/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 1.160, de 14/08/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 111/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 21/14 (fls. 213 e 214).
Anexado o Ofício SF nº 1.161, de 14/08/14, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 21/14 (fls. 215).
Anexado o Ofício SF nº 1.162, de 14/08/14, ao Senhor Governador do Estado da Bahia, comunicando a promulgação da Resolução nº 21/14 (fls. 216 a 218).
Autógrafo - PRS 38/2014
11/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000021 DE 2014.
DOU- 11/08/2014 PÁG. 00001 a 00002.
Promulgada em 08/08/2014.
06/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 209 e 210).
06/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:15 hs.
05/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 633, de 2014-PLEN, sobre a MSF 59/2014)
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência e com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 634, de 2014-CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 1271-1282
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
P.S 634/2014
05/08/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.