Parecer do Conselho de Comunicação Social n° 4, de 2014
- Autoria
- Conselho de Comunicação Social
- Natureza
- Análise legislativa típica de relatórios, pareceres e votos em separado
Ementa:
Analisa as Propostas de Emenda à Constituição nº 33/2009 e nº 386/2009, acerca da exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/02/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCS 4/2014
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 27/08/2014
- Descrição/Ementa
- Analisa as Propostas de Emenda à Constituição nº 33/2009 e nº 386/2009, acerca da exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista.
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 06/08/2014
- Descrição/Ementa
- Parecer sobre as Propostas de Emenda Constitucional nº 33/2009 e 386/2009.
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
Tramitação encerrada
- 04/02/2019
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- À COARQ.
- 27/08/2014
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 63 (sessenta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Ao CCS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:38
