Projeto de Lei do Senado n° 45, de 1993
- Autoria
- CPI - Fundos de Pensão - 1992
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei 6435, de 1977, sobre entidades fechadas de previdência privada, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 16/12/2009 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 45/1993
- Autor:
- CPI - Fundos de Pensão - 1992
- Data:
- 19/04/1993
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei 6435, de 1977, sobre entidades fechadas de previdência privada, e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/11/2007
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/05/2007
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o parecer de autoria do Senador FLÁVIO ARNS, que opina pela prejudicialidade do PLS 45, de 1993 (fl. 674 a 678). À SSCLSF, para as devidas providências. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 00514/2007
- Data:
- 09/11/2007
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
17/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 72383 (Volume nº II) | 19:32hs A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria. Anexada cópia do Parecer nº 514, de 2007-CMA, ao processado do Requerimento nº 376, de 1992, que criou a CPI destinada a apurar irregularidades cometidas em fundos de pensões de estatais e na Petrobrás, o qual retorna ao arquivo. O Projeto vai ao Arquivo. |
17/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 72380 (Volume nº II) | 19:32hs A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria. Anexada cópia do Parecer nº 514, de 2007-CMA, ao processado do Requerimento nº 376, de 1992, que criou a CPI destinada a apurar irregularidades cometidas em fundos de pensões de estatais e na Petrobrás, o qual retorna ao arquivo. O Projeto vai ao Arquivo. |
15/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 19871 | 10:00 h - Leitura do Parecer nº 514, de 2007-CMA (Relator Senador Flávio Arns), que conclui pela prejudicialidade do PLS nº 45, de 1993. A Presidência informa que a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 da Lei Interna. À SSCLSF. |
15/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 19790-19797 | 10:00 h - Leitura do Parecer nº 514, de 2007-CMA (Relator Senador Flávio Arns), que conclui pela prejudicialidade do PLS nº 45, de 1993. A Presidência informa que a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 da Lei Interna. À SSCLSF. |
14/02/2007 | Publicado no DSF Páginas 1946-1947 | Lido e aprovado o Requerimento nº 60, de 2007, do Senador Papaléo Paes e outros Srs. Senadores, solicitando, com fundamento no § 1º, in fine, do art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação da presente proposição, que volta à CMA. À CMA. |
22/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 22 Suplemento (nº 228-B) | Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/04/1993
- Despachos:
- 12/11/2008 (Em virtude de aprovação de requerimento de audiência.)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- 12/11/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Carlos Wilson (encerrado em 20/12/2002 - Redistribuição)
- Senadora Ana Júlia Carepa (encerrado em 21/12/2006 - Redistribuição)
- Senador Flávio Arns (encerrado em 29/05/2007 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ENTIDADE FECHADA, PREVIDENCIA PRIVADA. REQUISITOS, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, ENTIDADE FECHADA, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, COMPETENCIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. CRITERIOS, PROIBIÇÃO, ENTIDADE FECHADA, ADMINISTRAÇÃO, EMPRESA, PROGRAMA, ASSISTENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA FINANCEIRA, IMPEDIMENTO, ENTIDADE, IMUNIDADE TRIBUTARIA, PRIVILEGIO. FIXAÇÃO, NORMAS, PROIBIÇÃO, ENCARGO, ADICIONAL, AMPLIAÇÃO, BENEFICIO, DEFICIT, PATRIMONIO, PARECER, AUDITORIA, ATUARIAL. FIXAÇÃO, NORMAS, DIRETOR, PATROCINADOR, IMPEDIMENTO, SIMULTANEIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS, SUSPENSÃO, MULTA, JUROS. IMPUTAÇÃO, PENA, MEMBROS, COLEGIADO, APLICAÇÃO, ORGÃO FISCALIZADOR. FIXAÇÃO, NORMAS, CONSELHO DELIBERATIVO, ENTIDADE FECHADA, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, MAIORIA SIMPLES, ELEIÇÃO, VOTAÇÃO NOMINAL, VOTAÇÃO SECRETA, COMPETENCIA, PREVIDENCIA, REPRESENTANTE, PATROCINADOR, ELEIÇÃO, MEMBROS, DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL, CONSELHO CONSULTIVO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, CONTRIBUIÇÃO, PATROCINADOR, PERCENTAGEM, MAJORAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, SEGURADO. FIXAÇÃO, PRAZO, COMPETENCIA, ORGÃO FISCALIZADOR, PRAZO, ADOÇÃO, IMPUTAÇÃO, CUMPRIMENTO, NORMAS, DISCIPLINAMENTO.
- Observações:
- (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DA CPI DO ESQUEMA PP, CRIADA ATRAVÉS DO RQS 00376 1992).
Matéria |
---|
RQS 376/1992 |
- 27/01/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO E ARQUIVADO
- 18/12/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MA´TERIA
EM FASE DE ARQUIVAMENTO
- 16/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 19:32hs
A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria.
Anexada cópia do Parecer nº 514, de 2007-CMA, ao processado do Requerimento nº 376, de 1992, que criou a CPI destinada a apurar irregularidades cometidas em fundos de pensões de estatais e na Petrobrás, o qual retorna ao arquivo.
O Projeto vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 72380 (Volume nº II)
- Publicado no DSF Páginas 72383 (Volume nº II)
- 15/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria a ser declarada prejudicada.
- 11/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria a ser declarada prejudicada.
- 12/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 18/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
************* Retificado em 27/03/2009*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, a fim de ser declarado prejudicado.
- 15/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 h - Leitura do Parecer nº 514, de 2007-CMA (Relator Senador Flávio Arns), que conclui pela prejudicialidade do PLS nº 45, de 1993.
A Presidência informa que a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 da Lei Interna.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 19871
- Publicado no DSF Páginas 19790-19797
- 06/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 05/06/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A matéria retorna à SSCLSF, para as devidas providências.
- 05/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CMA
- 30/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 29/05/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o parecer de autoria do Senador FLÁVIO ARNS, que opina pela prejudicialidade do PLS 45, de 1993 (fl. 674 a 678).
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 24/05/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. FLÁVIO ARNS , com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
- 07/03/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador FLÁVIO ARNS, para relatar.
- 13/02/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 13/02/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e aprovado o Requerimento nº 60, de 2007, do Senador Papaléo Paes e outros Srs. Senadores, solicitando, com fundamento no § 1º, in fine, do art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação da presente proposição, que volta à CMA.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 1946-1947
- 13/02/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de RQS de desarquivamento.
- 12/02/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado a SSCLSF
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 22 Suplemento (nº 228-B)
- 21/12/2006
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora ANA JÚLIA CAREPA com minuta de parecer, que opina pela prejudicialidade do Projeto. (fls. 671/673)
À SSCLSF, para atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 24/02/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Designada relatora Senadora Ana Júlia Carepa.
- 07/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) para continuar a apreciação.
- 20/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, atendendo o disposto na Resolução 17, de 2002, que "altera a redação do art. 332 e suprime o art. 333, do Regimento Interno do Senado Federal".
- 12/09/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 12/09/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a juntada da cópia do Ofício SMG nº 297/95, de fls. 661.
Devolvido à Comissão de Fiscalização e Controle.
- 11/09/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À Secretaria-Geral da Mesa para anexar documentos.
- 19/03/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CARLOS WILSON.
- 15/03/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE MARÇO DE 1999.
- 15/03/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RETORNA A CFC.
- 15/03/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CFC, UMA VEZ QUE O
AV. 550, DE 1995 - TCU, JA SE ENCONTRA ANEXADO AO
PRESENTE.
- 15/03/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
- 24/02/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE FEVEREIRO DE 1999.
- 24/02/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CFC.
- 23/02/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CFC.
DSF 24 02 PAG 2974.
DSF Nº 22-A 24 02 PAG 3242.
- 23/02/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE A MATERIA CONTINUARA
TRAMITANDO EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE RECURSO APROVADO
PELO PLENARIO, PARA QUE ANTES DE SUA PREJUDICIALIDADE
SEJA OUVIDA A CFC.
- 12/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CFC PARA CONTINUIDADE
DA TRAMITAÇÃO, TENDO EM VISTA A INAPLICABILIDADE DO
DISPOSTO NOS ARTS. 332 E 333 DO RISF, E NOS TERMOS DO
RQ. 285, DE 1998, DO SEN JADER BARBALHO.
- 21/01/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS ARTS. 332
E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 29/10/1998
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN GILBERTO MIRANDA, COM MINUTA
DE PARECER, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER
INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 12/05/1998
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RELATOR SEN GILBERTO MIRANDA.
- 07/05/1998
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE MAIO DE 1998.
- 06/05/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CFC, CONFORME RQ. 285, DE 1998.
- 05/05/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 06 05 PAG 7485 E 7486.
- 05/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 285, DO SEN JADER BARBALHO,
SOLICITANDO A AUDIENCIA DA CFC.
- 05/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 16/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 251, DO SEN JADER
BARBALHO, SOLICITANDO QUE A MATERIA CONSTE DA ORDEM DO
DIA DA SESSÃO DE 05 DE MAIO DE 1998.
DSF 17 04 PAG 6773.
- 16/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 03/04/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 1998.
- 03/04/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 655, O AVULSO DO PARECER 165 - CAS,
CONTENDO FL. 05, A REDAÇÃO FINAL DO PLS 176/97, CITADO
NO PARECER.
- 31/03/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 31/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 165 - CAS. (ACOMPANHA VOLUMES II E III).
DSF 01 04 PAG 5701 A 5717.
- 30/03/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 27/03/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 25/03/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, SEN LUCIO
ALCANTARA, PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
- 23/01/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN LUCIO ALCANTARA, COM MINUTA
DE PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO, ESTANDO A
MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO
DA COMISSÃO.
- 17/04/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LUCIO ALCANTARA.
- 13/09/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN RONALDO CUNHA LIMA, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
- 16/04/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
- 12/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 014/96,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO OFICIO
DO PRESIDENTE DO BACEN, RELATIVO AS CONCLUSÕES DA DECISÃO
607, DE 1995, DO TCU, REFERENTE A FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL
DE PREVIDENCIA PRIVADA - CENTRUS.
DSF 13 01 PAG 0194.
- 11/01/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS
PARA ANEXAR DOCUMENTOS.
- 11/12/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- ARQUIVADO POR EQUIVOCO NO FINAL DA LEGISLATURA PASSADA,
A PRESIDENCIA RECOLOCA O PROJETO EM TRAMITAÇÃO E
DETERMINA O SEU ENCAMINHAMENTO JUNTAMENTE COM O
AV. 550/95-TCU, A CAS.
DSF 12 12 PAG 5424.
- 11/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 550/95 - TCU,
ENCAMINHANDO RELATORIO DE AUDITORIA REALIZADA NA
SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, DO MINISTERIO DA
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE SERVIDOR DE
SUBSIDIO AO PROJETO.
DSF 12 12 PAG 5424.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 15/12/1994
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM MINUTA DE RELATORIO.
- 29/04/1993
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN EPITACIO CAFETEIRA.
- 27/04/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS.
DCN2 28 04 PAG
- 27/04/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
- 19/04/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, PODENDO A MATERIA RECEBER EMENDAS DURANTE O
PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PERANTE A MESA.
DCN2 20 04 PAG 3458.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:27