Requerimento n° 376, de 1992
((CPI DO ESQUEMA PP))
- Autoria
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE) e outros
- Comissão
- CPI - Fundos de Pensão - 1992
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais e constitucionais, seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída por 11 (onze) membros, para que apure no prazo de 120 (cento e vinte dias), denúncias de irregularidades cometidas em fundos de pensões de estatais e na Petrobrás.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- À publicação para que produza efeitos
- Último estado:
- 07/12/1995 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- RQS 376/1992
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 10/06/1992
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos regimentais e constitucionais, seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída por 11 (onze) membros, para que apure no prazo de 120 (cento e vinte dias), denúncias de irregularidades cometidas em fundos de pensões de estatais e na Petrobrás.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 19/04/1993
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A PRESIDENCIA COMUNICA O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO, QUE CONCLUIU PELA APRESENTAÇÃO DO RELATORIO 001, DE 1993, OFERECENDO O PLS 00045 1993, QUE ALTERA A LEI 6435, DE 1977, SOBRE ENTIDADES FECHADAS DE P... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, (CPI), OBJETIVO, APURAÇÃO, DENUNCIA, IRREGULARIDADES, FUNDOS, PENSÃO, ESTATAL, (PETROBRAS).
- Observações:
- (CPI SOBRE O DENOMINADO ESQUEMA PARALELO ENVOLVENDO O EX-SECRETARIO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS - SAE, PEDRO PAULO LEONE RAMOS, EM NEGOCIOS NA PETROBRAS - DENOMINADO ESQUEMA PP).
Matéria |
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PLS 45/1993 |
- 29/09/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 28/09/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Devolvido a Subsecretaria de Arquivo em 28.9.2009.
- 25/09/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a SACEI por solicitação.
- 19/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 19/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Atendida em 18.06.09, por meio do Oficio nº 229/2009-SGM (fls. 472), da Secretária-Geral da Mesa do Senado Federal, solicitação feita pelo Presidente da Associação Brasileira de Previdência - ABRAPREV, Fernando Toscano, no sentido do fornecimento de cópia integral do presente processado, nos termos de correspondência datada de 26.05.09 (fls. 473).
- 16/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 16/04/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 15/04/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- DEVOLVIDO A SARQ.
- 15/04/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SACEI POR EMPRESTIMO
- 26/06/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- RQS REFERENTE FUNDOS DE PENSÕES DA PETROBRÁS
ANEXADO PARECER 514/07-CMA REFERENTE AO PLS 45/93.
DEVOLVIDO
ARQUIVADO
- 05/06/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei cópia do parecer nº 514/2007-CMA apresentado ao PLS nº 45/93 - de iniciativa da CPI.
Ao Arquivo.
- 04/06/2007
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal.
- 12/06/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- processo devolvido.
- 12/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 28/12/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao PLeg, com destino ao Arquivo.
- 12/04/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF
- 11/12/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI AS FLS.429, COPIA DO OF. SGM 297, DE 11/12/95,
COMUNICANDO O DESARQUIVAMENTO DO PLS 00045 1993 E O
ARQUIVAMENTO DO RQS 376/92.
- 07/12/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- PROCEDEU-SE AO RECAPEAMENTO DO PRESENTE SOB A
DENOMINAÇÃO DE RQS 376/92.
- 07/12/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- DESANEXEI DO PRESENTE PROCESSADO AS FLS. 410 A 428,
CORRESPONDENTES AO PLS 00045 1993, INDEVIDAMENTE
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332, DO RISF, QUE EM AUTOS
PROPRIOS, CONTINUARA SUA TRAMITAÇÃO NORMAL.
- 01/07/1993
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIÃO ADMINISTRATIVA. (DCN2 14 07 PAG 0378, SUPLEMENTO
AO NUMERO 31 'B1') ATA DA SEGUNDA REUNIÃO.
- 19/04/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA COMUNICA O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA
COMISSÃO, QUE CONCLUIU PELA APRESENTAÇÃO DO RELATORIO
001, DE 1993, OFERECENDO O PLS 00045 1993, QUE ALTERA A
LEI 6435, DE 1977, SOBRE ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDENCIA PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DCN2 20 04 PAG 3371. - Relatório Legislativo
- 25/03/1993
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO DESTINADA A INICIAR O DEBATE E
PROCEDER A VOTAÇÃO DO RELATORIO FINAL.
DCN2 14 07 PAG 0002 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
TRIGESIMA REUNIÃO.
- 19/03/1993
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN JOÃO FRANÇA E PELO SEN ESPERIDIÃO
AMIN.
- 18/03/1993
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA A LEITURA DAS CONCLUSÕES DO
RELATORIO FINAL.
DCN2 14 07 PAG 0009 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
VIGESIMA NONA REUNIÃO.
- 17/11/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO, E DELIBERADO A SUSPENSÃO TEMPORARIA
DA QUEBRA DO SIGILO BANCARIO DO SENHOR ROCHA LIMA,
PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS - ECT.
DCN2 14 07 PAG 0012 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
VIGESIMA OITAVA REUNIÃO. (DCN2 DE 1993).
- 12/11/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO EM CARATER ADMINISTRATIVO.
DCN2 14 07 PAG 0016 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
VIGESIMA SETIMA REUNIÃO. (DCN2 DE 1993).
- 11/11/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN ENEAS FARIA PELO SEN JONAS PINHEIRO.
DCN2 12 11 PAG 8837.
- 06/11/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA A
APRESENTAÇÃO DO RELATORIO, NOS TERMOS DO RQ. 792, LIDO E
APROVADO NESTA OPORTUNIDADE.
DCN2 07 11 PAG 8759.
- 22/10/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO SENHOR
PEDRO PAULO BERGAMASHI DE LEONI RAMOS, EX-SECRETARIO DE
ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
DCN2 14 07 PAG 0021 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
VIGESIMA SEXTA REUNIÃO). (DCN2 DE 1993).
- 22/10/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO SENHOR
JOÃO MUNIZ ALVES DE OLIVEIRA.
DCN2 14 07 PAG 0036 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1').
ATA DA VIGESIMA QUINTA REUNIÃO. (DCN2 DE 1993).
- 21/10/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIÃO DESTINADA A OUVIR OS DEPOIMENTOS DOS SENHORES
SERGIO PEREIRA DA ROCHA, ADVOGADO E PAULO FERNANDO DE
DE VASCONCELOS VALENÇA E JOÃO MUNIZ, EMPRESARIOS.
DCN2 14 07 PAG 0044 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
VIGESIMA QUARTA REUNIÃO. (DCN2 DE 1993).
- 08/10/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE DOIS EXPEDIENTES
SIGILOSOS.
DCN2 14 07 PAG 0055 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
VIGESIMA TERCEIRA REUNIÃO. (DCN2 DE 1993).
- 23/09/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO
RQ. 734.
DCN2 03 10 PAG 7951.
- 23/09/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN ALFREDO CAMPOS PELO SEN RONAN TITO.
DCN2 24 09 PAG 7692.
- 16/09/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DOS SENHORES
ALVARO DE FIGUEIREDO MAIA, PRESIDENTE DA CEF E CLAUDIO
SCAFUTTO, EX-DIRETOR FINANCEIRO DA FUNCEP.
DCN2 14 07 PAG 0057 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
VIGESIMA SEGUNDA REUNIÃO. (DCN2 DE 1993).
- 15/09/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DOS SENHORES
DRILMAR JACY MONTEIRO, SOCIO PROPRIETARIO DA FIRMA
TECNAPE E ALBERTO LEPAZKY DA SILVA, DIRETOR DE
FISCALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
DCN2 14 07 PAG 0070 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
VIGESIMA PRIMEIRA REUNIÃO. (DCN2 DE 1993).
- 09/09/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA APRESENTAR A COMISSÃO NOVO
ROTEIRO DE TRABALHO, BEM COMO APROVAÇÃO DOS NOMES DOS
PROXIMOS DEPOENTES.
DCN2 14 07 PAG 0087 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
VIGESIMA REUNIÃO. (DCN2 DE 1993).
- 02/09/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DOS SENHORES
VAGNER FREIRE, FUNCIONARIO DA PETROBRAS E LUIZ EDMUNDO
VARELA MEIRELLES, EX-FUNCIONARIO DA PETROBRAS.
DCN2 14 07 PAG 0092 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
DECIMA NONA REUNIÃO. (DCN2 DE 1993).
- 27/08/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DOS SENHORES
DILSON DUARTE, EX-FUNCIONARIO DA POLO E DRILMAR JACY
MONTEIRO, SOCIO DA TECANAPE.
DCN2 14 07 PAG 0108 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
DECIMA OITAVA REUNIÃO. (DCN2 DE 1993).
- 26/08/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DOS SENHORES
LUIZ AUGUSTO TARQUINIO PEDREIRA DE FREITAS, FUNCIONARIO
DA CONCIC ENGENHARIA S/A, MARCO ANTONIO DA ROCHA TRISTÃO,
FUNCIONARIO DA PETROBRAS E JOSE BRITO DE OLIVEIRA,
FUNCIONARIO DA PETROBRAS.
DCN2 14 07 PAG 0123 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
DECIMA SETIMA REUNIÃO. (DCN2 DE 1993).
- 20/08/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO SENHOR
IZEUSSE DIAS BRAGA JUNIOR, EX-DIRETOR DA PETROBRAS.
DCN2 14 07 PAG 0142 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
DECIMA SEXTA REUNIÃO. (DCN2 DE 1993).
- 20/08/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DOS SENHORES
HAMILTON SERGIO ALBERTAZZI DRUMONT, EX-SUPERINTENDENTE DA
PETROBRAS E DO SENHOR ALFEU VALENÇA, EX-PRESIDENTE DA
PETROBRAS.
DCN2 14 07 PAG 0152 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
DECIMA QUINTA REUNIÃO. (DCN2 DE 1993).
- 19/08/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DOS SENHORES
MARCO TULIO CAFE MARANGONI, EX-DIRETOR DA POLO, SERGIO
ABRAMANT GUEBARTINN, EX-FUNCIONARIO DA PETROBRAS E
VAGNER FRACASSI EX-FUNCIONARIO DA PETROBRAS.
DCN2 14 07 PAG 0175 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
DECIMA QUARTA REUNIÃO. (DCN2 DE 1993).
- 13/08/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DOS SENHORES
CARLOS ALBERTO BARRA TESSAROLO, FUNCIONARIO DA BRASPETRO
E MARIA DAS GRAÇAS NOBREGA MONTEIRO, EX-FUNCIONARIA DA
ENERGY RAW MATERIAL.
DCN2 14 07 PAG 0197 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
DECIMA TERCEIRA REUNIÃO. (DCN2 DE 1993).
- 06/08/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO, FICANDO DECIDIDO AS DELIGENCIAS EM 25
(VINTE E CINCO) FUNDOS DE PENSÃO E SOLICITAÇÃO DE
ASSESSORES AO TCU E A CONVOCAÇÃO DOS SENHORRES CARLOS
ALBERTO TESSAROLLO E MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO.
DCN2 14 07 PAG 0209 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
DECIMA SEGUNDA REUNIÃO. (DCN2 DE 1993).
- 30/07/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DOS SENHORES
NELSON LACERDA DA SILVEIRA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
PETROBRAS E ELIANO MOREIRA DE SOUZA, PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER.
DCN2 14 07 PAG 0215 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO. (DCN2 DE 1993).
- 23/07/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DOS SENHORES
ERNESTO TEIXEIRA WEBER, EX-PRESIDENTE DA PETROBRAS E
MARIO FRANCISCO SOARES MARQUES NOVO, INSPETOR DA COMISSÃO
DE VALORES MOBILIARIOS - CVM.
DCN2 14 07 PAG 0234 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
DECIMA REUNIÃO.
- 22/07/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO ENGENHEIRO
DA PETROBRAS EDIO JOSE RODENHEBER.
DCN2 14 07 PAG 0256 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA
DA NONA REUNIÃO.
- 22/07/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DOS SENHORES
EDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, EX-PRESIDENTE DA PETROBRAS E
ALCEU BARROSO LIMA NETO, ENGENHEIRO DA PETROBRAS.
DCN2 14 07 PAG 0256 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
NONA REUNIÃO.
- 16/07/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIÃO DESTINADA A OUVIR O DEPOIMENTO DO EX-MINISTRO
DA INFRA-ESTRUTURA JOÃO SANTANA.
DCN2 14 07 PAG 0277 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
OITAVA REUNIÃO).
- 15/07/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO SENHOR
JOÃO CARLOS FRANÇA DE LUCA, FUNCIONARIO DA PETROBRAS.
DCN2 14 07 PAG 0300 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
SETIMA REUNIÃO).
- 15/07/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO SENHOR
MAURICIO MEDEIROS DE ALVARENGA, FUNCIONARIO APOSENTADO DA
PETROBRAS.
DCN2 14 07 PAG 0315 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
SEXTA REUNIÃO.
- 15/07/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EX-DIRETOR
DA PETROBRAS, MAURICIO ALVARENGA.
DCN2 14 07 PAG 0338 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
QUINTA REUNIÃO).
- 08/07/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIÃO DESTINADA A OUVIR O DEPOIMENTO DA SENHORA SUELY
CALDAS, JORNALISTA DO O ESTADO DE SÃO PAULO E DO SENHOR
DIOMEDES CESARIO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS
DA PETROBRAS.
DCN2 14 07 PAG 0350 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
QUARTA REUNIÃO).
- 02/07/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO A FIM DE TOMAR PROVIDENCIAS QUE SERÃO
NECESSARIAS AOS TRABALHOS DA COMISSÃO.
DCN2 14 07 PAG 0372 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1') ATA DA
TERCEIRA REUNIÃO.
- 02/07/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- INDICAÇÃO SEN CHAGAS RODRIGUES, COMO TITULAR, E SEN
TEOTONIO VILELA FILHO, COMO SUPLENTE.
DCN2 03 07 PAG 5598.
- 02/07/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN JOÃO CALMON PELO SEN COUTINHO JORGE.
DCN2 03 07 PAG 5598.
- 30/06/1992
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN ELCIO
ALVARES E VICE-PRESIDENTE SEN CHAGAS RODRIGUES E RELATOR
SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
DCN2 14 07 PAG 0389 (SUPLEMENTO AO NUMERO 31 'B1').
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (INSTALAÇÃO).
- 25/06/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
PRAZO: 09 DE OUTUBRO DE 1992.
DCN2 26 06 PAG 5318.
- 25/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO - TITULARES - PMDB: SEN ALFREDO
CAMPOS, CID SABOIA DE CARVALHO, GARIBALDI ALVES FILHO E
RUY BACELAR; SUPLENTES: SEN CESAR DIAS E JOÃO CALMON;
PFL: SEN ELCIO ALVARES E MEIRA FILHO; SUPLENTES: SEN JOÃO
ROCHA; PSDB - TITULARES: SEN TEOTONIO VILELA FILHO;
SUPLENTES: SEN CHAGAS RODRIGUES; PTB - TITULAR: SEN ENEAS
FARIA; SUPLENTE: SEN LEVY DIAS; PDT - TITULAR: SEN MAGNO
BACELAR; SUPLENTE: SEN DARCY RIBEIRO; PRN - TITULAR: SEN
AUREO MELLO E PDS - TITULAR: SEN JOÃO FRANÇA.
- 12/06/1992
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SM 360 A 366 AOS LIDERES, SOLICITANDO A
INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A COMISSÃO.
- 10/06/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, PARA AGUARDAR A INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO
INTEGRAR A COMISSÃO.
DCN2 11 06 PAG 4564.
- 10/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2020 17:40