Autoria: Senador Wilson Matos (PSDB/PR)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública.

Explicação da Ementa:
Os sistemas de ensino avaliarão os professores da educação básica pública por meio da aplicação anual de exame de desempenho de aprendizagem de seus alunos. Será concedido bônus salarial aos professores que obtiverem resultado positivo no exame.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Cristovam Buarque
Último local:
04/07/2018 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
04/07/2018 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 16/08/2018 às 03:28

Identificação:
Texto inicial - PLS 294/2014
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
28/10/2014
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/10/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/12/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
17/07/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
28/08/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei do Senado nº 294 de 2014, que dispõe sobre a avaliação dos professores na educação básica pública.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 12h24 o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Identificação:
RQS 812/2017
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
27/09/2017
Descrição/Ementa
Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública”, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
27/09/2017
Descrição/Ementa
Requerimento de oitiva da CAE.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/1040/2017, referente a Requerimento, formulado pelo Senador Romero Jucá, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
27/09/2017
Descrição/Ementa
RQS 812/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 812, de 2017, do Senador Romero Jucá, solicitando que a matéria seja submetida ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
23/11/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Cristovam Buarque, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 24-26).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
09/04/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Cristovam Buarque, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 27-30).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
19/04/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Cristovam Buarque, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 31-34).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
25/06/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Cristovam Buarque, apresentou relatório reformulado com complementação de voto, favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls 35-37).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 56/2018 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
03/07/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE (Substitutivo). Anexado o parecer da comissão. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/10/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Texto inicial - PLS 294/2014
Autor:
Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
Data:
28/10/2014
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública.
Identificação:
P.S 56/2018 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
03/07/2018
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE (Substitutivo). Anexado o parecer da comissão. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
RQS 812/2017
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
27/09/2017
Descrição/Ementa
Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública”, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
27/09/2017
Descrição/Ementa
RQS 812/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 812, de 2017, do Senador Romero Jucá, solicitando que a matéria seja submetida ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/07/2018 Publicado no DSF Páginas 584-593 - BAP nº 99
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE (Substitutivo).
Anexado o parecer da comissão.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
19/10/2017 Publicado no DSF Páginas 79
Aprovado o Requerimento nº 812, de 2017.
A matéria vai ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa.
28/09/2017 Publicado no DSF Páginas 260-261
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 812, de 2017, do Senador Romero Jucá, solicitando que a matéria seja submetida ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
29/10/2014 Publicado no DSF Páginas 23-24
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAE - PLS 294/2014 Senador Cristovam Buarque (PPS/DF) CAE 03/07/2018 Aprovada - SF-CAE - 03/07/2018
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, AVALIAÇÃO, PROFESSOR, ENSINO PUBLICO, ESCOLA PUBLICA, EDUCAÇÃO BASICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, EXAME ESCOLAR, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, APRENDIZAGEM, ALUNO, ESTUDANTE, BONUS, SALARIO, AUMENTO, REMUNERAÇÃO.
Data de Leitura:
28/10/2014
Despacho:
Nº 2 (Aprovação de Requerimento de Oitiva de Comissão)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 03/07/2018 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Cristovam Buarque
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 18/10/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
30/10/2014 - 05/11/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
04/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.
Retorna ao Gabinete do Senador Cristovam Buarque, para ratificar o relatório apresentado à fl. 18 ou eventual reexame.
03/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
03/07/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE (Substitutivo).
Anexado o parecer da comissão.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 584-593 - BAP nº 99
P.S 56/2018 - CAE
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 03/07/2018 às 17h00
03/07/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Cristovam Buarque por deliberação da matéria.
28/06/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/07/2018.
25/06/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Cristovam Buarque, apresentou relatório reformulado com complementação de voto, favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls 35-37).
Relatório Legislativo
15/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 15/05/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/05/2018.
08/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
03/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/05/2018.
24/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/04/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
19/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Cristovam Buarque, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 31-34).
Relatório Legislativo
19/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/04/2018.
17/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/04/2018, a matéria foi retirada de pauta, à pedido do relator.
13/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/04/2018.
09/04/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Cristovam Buarque, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 27-30).
Relatório Legislativo
07/12/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao relator, Senador Cristovam Buarque, para reexame da matéria.
05/12/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 05/12/2017, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
30/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/12/2017.
23/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Cristovam Buarque, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 24-26).
Relatório Legislativo
25/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Cristovam Buarque relator da matéria.
19/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
18/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 812, de 2017.
A matéria vai ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 79
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 19/10/2017 às 8h59
18/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/10/2017 às 20h10
27/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do dia do Requerimento nº 812, de 2017, do Senador Romero Jucá, que solicita audiência da CAE.
27/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 812, de 2017, do Senador Romero Jucá, solicitando que a matéria seja submetida ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 260-261
Avulso de requerimento
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/09/2017 às 18h25
27/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/09/2017 às 18h13
27/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/1040/2017, referente a Requerimento, formulado pelo Senador Romero Jucá, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/09/2017 às 18h02
26/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
22/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/09/2017.
19/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 19/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
15/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/09/2017.
05/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
01/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/09/2017.
28/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 12h24 o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
28/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria retirada de Pauta e encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Cristovam Buarque, para reexame.
27/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/05/2017.
25/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 25/04/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
20/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/04/2017.
18/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/04/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
12/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2017.
28/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/03/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
24/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/03/2017.
17/07/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
12/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para relatar.
02/02/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
19/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
19/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 7 a 11, relatório oferecido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro.
17/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
11/11/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
05/11/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
28/10/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 28/10/2014.
Aguardando recebimento de emendas.
28/10/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 23-24
Avulso inicial da matéria
28/10/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 ( cinco ) folhas numeradas e rubricadas.