Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 59, de 2014
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja realizada audiência pública destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 21, de 2014, que “dá nova redação ao art. 103-B da Constituição Federal”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/11/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 59/2014
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 26/11/2014
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja realizada audiência pública destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 21, de 2014, que “dá nova redação ao art. 103-B da Constituição Federal”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 26/11/2014
- Descrição/Ementa
- RQJ 59/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 26/11/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 59, de 2014, de iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues. A Comissão aprova o Requerimento nº 59, de 2014-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ORGANIZAÇÃO, JUDICIARIO, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), INCLUSÃO, MINISTRO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), MINISTRO, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), JUIZ ELEITORAL, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), JUIZ AUDITOR, JUSTIÇA MILITAR.
| Matéria |
|---|
| RQJ 10/2016 |
- 26/11/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 26/11/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 59, de 2014, de iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues.
A Comissão aprova o Requerimento nº 59, de 2014-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:47