Ofício "S" n° 44, de 2014

Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
OFC 240/2014
Natureza
Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 26/2014, de que trata o PDC nº 2.922/2010, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TV SUBAÉ LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
01/11/2016 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 44/2014
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 26/2014, de que trata o PDC nº 2.922/2010, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TV SUBAÉ LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
30/04/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
10/10/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Dário Berger, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
01/11/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 881, de 2016-CCT
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 881, de 2016-CCT, relator ad hoc Senador Edison Lobão, concluindo pelo arquivamento. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/11/2016 Publicado no DSF Páginas 167-170
Encaminhado à publicação o Parecer nº 881, de 2016-CCT, relator ad hoc Senador Edison Lobão, concluindo pelo arquivamento.
Ao Arquivo.
04/05/2016 Publicado no DSF Páginas 170
A presente matéria volta a tramitar e vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT.
04/12/2015 Publicado no DSF Páginas 70-74
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1123, de 2015-CCT, relator ad hoc Senador Valdir Raupp, concluindo pelo sobrestamento do presente OFS e pela apresentação do Requerimento nº 1392, de 2015, solicitando informações ao Ministro de Estado das Comunicações.
28/11/2014 Publicado no DSF Páginas 87
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 257/2014
Data de Leitura:
27/11/2014
Despacho:
27/11/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 01/12/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 03/06/2016 - Redistribuição)
  • Senador Dário Berger (encerrado em 01/11/2016 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Valdir Raupp (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/12/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Edison Lobão (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/11/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, FEIRA DE SANTANA, BAHIA (BA).
07/11/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
01/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 881, de 2016-CCT, relator ad hoc Senador Edison Lobão, concluindo pelo arquivamento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 167-170
Avulso de parecer
01/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer.
01/11/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Edison Lobão, em substituição ao Senador Dário Berger e, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria.
À SLSF.
Parecer
Anexo
27/10/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 01/11/2016.
10/10/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Dário Berger, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta
Relatório Legislativo
09/06/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Dário Berger, para relatar.
03/06/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Walter Pinheiro, para redistribuição.
04/05/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do relator, Senador Walter Pinheiro, para prosseguimento de sua tramitação.
Anexado às fls. 21 a 33, Of. SF 588/2016 do Presidente do Senado Federal, em exercício, Senador Paulo Paim, em resposta ao Requerimento de Informações n.º 1392 de 2015.
03/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A presente matéria volta a tramitar e vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT.
Publicado no DSF Páginas 170
29/04/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntada, no processado do Requerimento nº 1.392, de 2015, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cópia do Ofício nº 13245/2016/SEI-MC, recebido em 29 de abril de 2016, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha resposta ao requerimento, com vistas a instruir a presente matéria.
Ao Plenário.
29/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, atendendo solicitação.
30/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
As proposições ficarão atreladas aos respectivos RQS de informação, aguardando recebimento da resposta.
04/12/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Mesa, para aguardar as informações solicitadas.
03/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1123, de 2015-CCT, relator ad hoc Senador Valdir Raupp, concluindo pelo sobrestamento do presente OFS e pela apresentação do Requerimento nº 1392, de 2015, solicitando informações ao Ministro de Estado das Comunicações.
Publicado no DSF Páginas 70-74
Avulso de parecer
01/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCT.
01/12/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Valdir Raupp, em substituição ao Senador Walter Pinheiro. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
À SCLSF.
Parecer
Anexo
26/11/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 1º/12/2015.
30/04/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
12/03/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Walter Pinheiro, para relatar.
17/12/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa n.º 2 de 2014.
28/11/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 27/11/2014.
Aguardando distribuição.
27/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Publicado no DSF Páginas 87
Avulso inicial da matéria
27/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
26/11/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 09 ( nove ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:33