Ofício "S" n° 42, de 2014

Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
OFC 238/2014
Natureza
Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 24/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO CONQUISTA LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
18/05/2016 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 42/2014
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 24/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO CONQUISTA LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
04/05/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Min... | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
15/09/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Omar Aziz, em substituição ao Senador Fernando Bezerra Coelho. Após a leitura do rela... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 754, de 2015-CCT, relator ad hoc Senador Oma Aziz, concluindo pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1080, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tram... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
31/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
17/05/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Fernando Bezerra Coelho. Encerrada a discussão, colocado em votação, a C... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
18/05/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 508, de 2016 - CCT
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 508, de 2016-CCT, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, pelo arquivamento da presente matéria. Ao arquivo. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
19/05/2016 Publicado no DSF Páginas 345-348
Encaminhado à publicação o Parecer nº 508, de 2016-CCT, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, pelo arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
19/05/2016 Publicado no DSF Páginas 70
Encaminhado à publicação o Parecer nº 508, de 2016-CCT, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, pelo arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
15/12/2015 Publicado no DSF Páginas 75
Anunciado o recebimento de Expediente do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta de Requerimento de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT.
As informações foram encaminhadas, em cópia, a Comissão.
A presente matéria volta a tramitar e vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
06/11/2015 Publicado no DSF Páginas 213
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do Requerimento nº 1080, de 2015, ficando interrompida a tramitação da presente matéria, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
18/09/2015 Publicado no DSF Páginas 59
Encaminhado à publicação o Parecer nº 754, de 2015-CCT, relator ad hoc Senador Oma Aziz, concluindo pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1080, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria.
18/09/2015 Publicado no DSF Páginas 38-42
Encaminhado à publicação o Parecer nº 754, de 2015-CCT, relator ad hoc Senador Oma Aziz, concluindo pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1080, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria.
28/11/2014 Publicado no DSF Páginas 85
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 257/2014
Data de Leitura:
27/11/2014
Despacho:
27/11/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 15/09/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 10/05/2016 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Omar Aziz (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/09/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/05/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, VITORIA DA CONQUISTA, BAHIA (BA).
Matérias relacionadas:
20/05/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
18/05/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 508, de 2016-CCT, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, pelo arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 345-348
Publicado no DSF Páginas 70
Avulso de parecer
17/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CCT.
17/05/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Fernando Bezerra Coelho. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, lido na reunião do dia 17/05/2016, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria.
À SLSF.
Parecer
Anexo
13/05/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/05/2016.
10/05/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Fernando Bezerra Coelho, e, após a leitura do relatório, adia a discussão e a votação da matéria.
06/05/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/05/2016.
31/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
14/12/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, Senador Fernando Bezzerra Coelho, para prosseguimento de sua tramitação.
Anexado às fls. 17 a 64, Of. 1.843/2015-SF do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria do Senado Federal, em resposta ao Requerimento de Informação n.º 1.080, de 2015, e cópia do Ofício n.º 40.417/2015/SEI-MC.
14/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Anunciado o recebimento de Expediente do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta de Requerimento de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT.
As informações foram encaminhadas, em cópia, a Comissão.
A presente matéria volta a tramitar e vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Publicado no DSF Páginas 75
14/12/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Ao Plenário
10/12/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntado ao processado do RQS nº 1080, de 2015, o original do Ofício nº 40417/2015/SEI-MC, recebido em 09 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha informações que visam a instruir a presente matéria.
09/12/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal.
05/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
Ação:
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do Requerimento nº 1080, de 2015, ficando interrompida a tramitação da presente matéria, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 213
05/11/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Ao Plenário.
27/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
O RQS nº 1080/2015 tramita em apenso a este Ofício "S".
Nesta data, foi juntado ao RQS n° 1080/2015 o Parecer favorável à sua aprovação (fls. 4 a 6), lavrado pelo Relator, Senador Gladson Cameli.
21/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Se aprovado o Requerimento nº 1080, de 2015, a presente matéria ficará sobrestada até o recebimento das informações.
17/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 754, de 2015-CCT, relator ad hoc Senador Oma Aziz, concluindo pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1080, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 38-42
Publicado no DSF Páginas 59
Avulso de parecer
16/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCT.
16/09/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
15/09/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Omar Aziz, em substituição ao Senador Fernando Bezerra Coelho. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Parecer
Anexo
11/09/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 15/09/2015.
04/05/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
12/03/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para relatar.
17/12/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa n.º 2 de 2014.
28/11/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 27/11/2014.
Aguardando distribuição.
27/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Publicado no DSF Páginas 85
Avulso inicial da matéria
27/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
26/11/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:31