Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 45, de 2014
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja solicitado ao Ministério da Fazenda informações sobre o prazo de conclusão do estudo técnico objeto de determinação do item 9.2 do Acórdão nº 713/2014-TCU-Plenário, bem como para que envie cópia do referido estudo, uma vez que esteja concluído, às Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/05/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 45/2014
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/12/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja solicitado ao Ministério da Fazenda informações sobre o prazo de conclusão do estudo técnico objeto de determinação do item 9.2 do Acórdão nº 713/2014-TCU-Plenário, bem como para que envie cópia do referido estudo, uma vez que esteja concluído, às Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MF), INFORMAÇÕES, PRAZO, CONCLUSÃO, ESTUDO TECNICO, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, IMPOSTO DE RENDA, (IPI), COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
- Matérias relacionadas:
- 08/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Os expedientes que tratam da resposta a este RMA permaneceram nesta Secretaria por 7 dias, após o que foram arquivados, uma vez não tendo ocorrido manifestação de interesse pela relatoria.
- 23/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o Of. 418/2015 - SF, de 22.04.2015, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha cópia do Aviso nº 146 -MF, de 20.04.2015, contendo resposta do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Interino, Tarcísio José Massote de Godoy.
- 17/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data, este Requerimento passa a tramitar como RQS - REQUERIMENTO, Nº 1050 de 2014.
- 02/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data, é aprovado parecer do AMA nº 1, de 2014, com relatoria ad hoc da Senadora Vanessa Grazziotin, que solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre o prazo de conclusão do estudo técnico objeto de determinação do item 9.2 do Acórdão nº 713/2014-TCU-Plenário, além de outras providências.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:36