Requerimento n° 1050, de 2014
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o prazo de conclusão do estudo técnico objeto de determinação do item 9.2 do Acórdão nº 713/2014-TCU-Plenário, bem como para que envie cópia do referido estudo, uma vez que concluído, às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/04/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 1050/2014
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 17/12/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, que seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o prazo de conclusão do estudo técnico objeto de determinação do item 9.2 do Acórdão nº 713/2014-TCU-Plenário, bem como para que envie cópia do referido estudo, uma vez que concluído, às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/12/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 14h30 - Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.106, de 2014, sobre o Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle nº 1, de 2014. Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 03/03/2015
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls 17 a 19). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 55/2015
- Data:
- 31/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 55, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senador Angela Portela, pela aprovação do Requerimento. Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pe... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
24/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 125 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 146, de 20 de abril de 2015, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao Requerimento nº 1050, de 2014, de informações, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao Arquivo. |
01/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 226 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 55, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senador Angela Portela, pela aprovação do Requerimento. Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
01/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 175-177 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 55, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senador Angela Portela, pela aprovação do Requerimento. Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
18/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 137-138 | 14h30 - Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.106, de 2014, sobre o Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle nº 1, de 2014. Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
18/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 58-71 | 14h30 - Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.106, de 2014, sobre o Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle nº 1, de 2014. Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 17/12/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 26/03/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MF), PRAZO, CONCLUSÃO, COPIA, ESTUDO TECNICO, DETERMINAÇÃO, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, RENUNCIA, NATUREZA TRIBUTARIA, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, (IPI), IMPOSTO DE RENDA, RECEITA TRIBUTARIA, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS, (FPE), (FPM). ENVIO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO.
- Matérias relacionadas:
- 24/04/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo recebido e Arquivado.
- 23/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 146, de 20 de abril de 2015, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao Requerimento nº 1050, de 2014, de informações, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 125
- 22/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário, para conhecimento.
- 22/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 418/2015-SF, de 22.04.2015, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 65).
Ao Plenário para conhecimento.
- 22/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 146/MF, de 20 de abril de 2015, do Ministro de Estado da Fazenda, Interino, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 49 a 64).
- 20/04/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 01/04/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 357, de 01/04/2015, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando informações. (fls. 26 a 48).
- 31/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:05 hs.
- 31/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 55, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senador Angela Portela, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 175-177
- Publicado no DSF Páginas 226
- P.S 55/2015
- 26/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 26.03.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 24/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada, pela SGM, às fls. 20-22, legislação citada (trecho do Acórdão TCU nº 713/2014).
- 03/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls 17 a 19).
- Relatório Legislativo
- 10/02/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
- 17/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 17/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- 14h30 - Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.106, de 2014, sobre o Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle nº 1, de 2014.
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 58-71
- Publicado no DSF Páginas 137-138
- Avulso inicial da matéria
- 17/12/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:54