Requerimento n° 1050, de 2014

Autoria
Comissão de Meio Ambiente
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o prazo de conclusão do estudo técnico objeto de determinação do item 9.2 do Acórdão nº 713/2014-TCU-Plenário, bem como para que envie cópia do referido estudo, uma vez que concluído, às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
22/04/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 10:54
Identificação:
RQS 1050/2014
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
17/12/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, que seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o prazo de conclusão do estudo técnico objeto de determinação do item 9.2 do Acórdão nº 713/2014-TCU-Plenário, bem como para que envie cópia do referido estudo, uma vez que concluído, às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
14h30 - Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.106, de 2014, sobre o Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle nº 1, de 2014. Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
24/04/2015 Publicado no DSF Páginas 125
Anunciado o recebimento do Aviso nº 146, de 20 de abril de 2015, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao Requerimento nº 1050, de 2014, de informações, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo.
01/04/2015 Publicado no DSF Páginas 226
Encaminhado à publicação o Parecer nº 55, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senador Angela Portela, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
01/04/2015 Publicado no DSF Páginas 175-177
Encaminhado à publicação o Parecer nº 55, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senador Angela Portela, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
18/12/2014 Publicado no DSF Páginas 137-138
14h30 - Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.106, de 2014, sobre o Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle nº 1, de 2014.
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
18/12/2014 Publicado no DSF Páginas 58-71
14h30 - Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.106, de 2014, sobre o Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle nº 1, de 2014.
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
17/12/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 26/03/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MF), PRAZO, CONCLUSÃO, COPIA, ESTUDO TECNICO, DETERMINAÇÃO, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, RENUNCIA, NATUREZA TRIBUTARIA, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, (IPI), IMPOSTO DE RENDA, RECEITA TRIBUTARIA, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS, (FPE), (FPM). ENVIO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO.
Matéria
RMA 45/2014
24/04/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo recebido e Arquivado.
23/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 146, de 20 de abril de 2015, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao Requerimento nº 1050, de 2014, de informações, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 125
22/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Plenário, para conhecimento.
22/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Ofício 418/2015-SF, de 22.04.2015, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 65).
Ao Plenário para conhecimento.
22/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 146/MF, de 20 de abril de 2015, do Ministro de Estado da Fazenda, Interino, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 49 a 64).
20/04/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
01/04/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 357, de 01/04/2015, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando informações. (fls. 26 a 48).
31/03/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:05 hs.
31/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 55, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senador Angela Portela, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 26 de março de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 175-177
Publicado no DSF Páginas 226
P.S 55/2015
26/03/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 26.03.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
24/03/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada, pela SGM, às fls. 20-22, legislação citada (trecho do Acórdão TCU nº 713/2014).
03/03/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls 17 a 19).
Relatório Legislativo
10/02/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
17/12/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
17/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
14h30 - Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.106, de 2014, sobre o Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle nº 1, de 2014.
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 58-71
Publicado no DSF Páginas 137-138
Avulso inicial da matéria
17/12/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:54