Sugestão n° 16, de 2014
- Autoria
- Jovem Senador Iago Lina de Queiroz, Jovem Senador Carlos Henrique dos Santos Justino, Jovem Senador Anna Rita de Cascia Carvalho Barbosa, Jovem Senador Taíse Lima dos Santos, Jovem Senador Suyanne Paula Scwade Girotto
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último local:
- 09/11/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 25/06/2015 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 16/2014
- Autor:
- Jovem Senador Iago Lina de Queiroz, Jovem Senador Carlos Henrique dos Santos Justino, Jovem Senador Anna Rita de Cascia Carvalho Barbosa, Jovem Senador Taíse Lima dos Santos, Jovem Senador Suyanne Paula Scwade Girotto
- Data:
- 16/12/2014
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do país.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/12/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2014) À Comissão de Direitos Humanos e Leg... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 30/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido nesta data pelo Senador Telmário Mota, com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/05/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 27ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como propos... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/06/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 369, de 2015-CDH
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 369, de 2015-CDH, Relator Senador Telmário Mota, que conclui pela apresentação do Projeto de lei do Senado nº 401, de 2015. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 68 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 369, de 2015-CDH, Relator Senador Telmário Mota, que conclui pela apresentação do Projeto de lei do Senado nº 401, de 2015. |
| 26/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 34-38 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 369, de 2015-CDH, Relator Senador Telmário Mota, que conclui pela apresentação do Projeto de lei do Senado nº 401, de 2015. |
| 19/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 784-785 | Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2014) À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/12/2014
- Despacho:
- 18/12/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Telmário Mota (encerrado em 13/05/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, CRIAÇÃO, SEMANA, MES, MAIO, DIREITOS HUMANOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL.
| Matéria |
|---|
| PLS 401/2015 |
- 25/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 369, de 2015-CDH, Relator Senador Telmário Mota, que conclui pela apresentação do Projeto de lei do Senado nº 401, de 2015.
- Publicado no DSF Páginas 34-38
- Publicado no DSF Páginas 68
- Avulso de parecer
- 23/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CDH.
- 22/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei o Parecer, o Projeto de Lei do Senado e as listas de votação às fls. 15 a 22.
À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
- 13/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 27ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a
tramitar como proposição de autoria da CDH. - Parecer
- 11/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/05/2015.
- 30/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador Telmário Mota, com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 09/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Telmário Mota relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Telmário Mota.
- 22/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do art. 3º, § 5º do Ato da Mesa do Senado nº 2, de 2014.
- 22/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 18/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 1, de 2014)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010. - Publicado no DSF Páginas 784-785
- Avulso inicial da matéria
- 18/12/2014
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 16/12/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2024 16:47