Projeto de Lei do Senado n° 401, de 2015
- Autoria
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2786/2022
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País.
Explicação da Ementa:
Cria a Semana dos Direitos Humanos, nas escolas do País, na semana do dia 5 de outubro, compreendendo atividades culturais, a critério de cada escola.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 09/11/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 14/11/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 401/2015
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/06/2015
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. ************* Retificado em 25/06/2015************* Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 369, de 2015-CDH, sobre a SUG 16/2014) À Comiss... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 12/09/2019
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 28 a 32). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 5/2021 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 09/08/2021
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto com a Emenda n. 1-CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PLS 401/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Romário às 14h43. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 315/2022 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 315/2022-PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/11/2022) Discussão encerrada. Aprovado o projeto com a Emenda nº 1 - CE, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 315/2022 - PLEN/SF,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCE 21/2017
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 09/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nº 132 e 138, de 2015, e 45, 56, e 66, de 2016, todos de autoria do Senador Telmário Mota, conforme manifestação do Senador dirigida a esta Presidência no OFÍCIO/GSTMOTA/007/2017; RCE nº 75, de 2015 (primeiro signatário: Senador Ataídes Oliveira), RCE nº 101, de 2015 (autoria: Senador Donizeti Nogueira), e RCE nº 13, de 2016 (primeiro signatário: Senador Fernando Bezerra), em virtude de os primeiros signatários não serem mais membros desta Comissão; RCE nº 62 e 77/2015 (autoria: Senadora Fátima Bezerra), RCE nº 140/2015 (autoria: Senador Paulo Paim), por constituírem aditamentos a RCEs anteriormente mencionados.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 21, de 2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que trata da retirada da solicitação para realização de audiência pública para instruir o PLS 401/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 77/2019 - CE
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/08/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS401/2015, que institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Educação; 2. Ministra dos Direitos Humanos; 3. Embaixador da ONU no Brasil; 4. Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal; 5. Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento (REQ) nº 77, de 2019 - CE, subscrito pelo Senador Eduardo Girão, que é lido e aprovado. A presente Matéria está sobrestad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Alegrete-RS.
- Data:
- 29/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 1019/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 1019/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 09/05/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 21, de 2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que trata da retirada da solicitação para realização de audiência pública para instruir o PLS 401/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 06/08/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento (REQ) nº 77, de 2019 - CE, subscrito pelo Senador Eduardo Girão, que é lido e aprovado. A presente Matéria está sobrestad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 06/08/2019
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento (REQ) nº 77, de 2019 - CE, subscrito pelo Senador Eduardo Girão, que é lido e aprovado. A presente Matéria está sobrestad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 07/08/2019
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/11/2022
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1036/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 401, de 2015.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.036, de 14/11/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 401/2015
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/11/2022
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 77-78 - DSF nº 183 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/11/2022) Discussão encerrada. Aprovado o projeto com a Emenda nº 1 - CE, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 315/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 09/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 24-26 - DSF nº 183 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/11/2022) Discussão encerrada. Aprovado o projeto com a Emenda nº 1 - CE, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 315/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 20/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 180 - DSF nº 132 | Encerrou-se em 18 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 11/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 125 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 10/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 470-478 - DSF nº 124 | Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto com a Emenda n. 1-CE. |
| 26/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 68 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. ************* Retificado em 25/06/2015************* Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 369, de 2015-CDH, sobre a SUG 16/2014) À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
| 26/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 36-38 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. ************* Retificado em 25/06/2015************* Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 369, de 2015-CDH, sobre a SUG 16/2014) À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PLS 401/2015 | Senador Romário (PL/RJ) | CE | 09/08/2021 | Aprovada - SF-CE - 09/08/2021 | |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/06/2015
- Despacho:
- 25/06/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Telmário Mota (encerrado em 14/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Renan Calheiros (encerrado em 10/05/2019 - Redistribuição)
- Senador Romário (encerrado em 09/08/2021 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Romário (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 12/08/2021 - 18/08/2021: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, DIREITOS HUMANOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/11/2022 - Discussão, em turno único
- 14/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.036, de 14/11/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 1036/2022
- 09/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/11/2022)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1 - CE, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 315/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 77-78 - DSF nº 183
- Publicado no DSF Páginas 24-26 - DSF nº 183
- P.S 315/2022 - PLEN
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 16h43.
Não foram apresentados destaques.
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Romário às 14h43.
- Relatório Legislativo
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 14h.
Não foram apresentadas emendas.
- 07/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 08/11/2022.
Discussão, em turno único.
Poderão ser oferecidas emendas até as 14 horas de 08/11/2022.
- 21/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 29/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 1019/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS.
- Ofício
- 19/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 18 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 180 - DSF nº 132
- 10/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/08/2021 a 18/08/2021. Perante a Mesa.
- 10/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 125
- 09/08/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
- 09/08/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto com a Emenda n. 1-CE.
- Publicado no DSF Páginas 470-478 - DSF nº 124
- P.S 5/2021 - CE
- 05/08/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/08/2021.
- 17/09/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Reunida a Comissão, no dia 15/08/2019, na 33ª Reunião Extraordinária, é realizada a Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento (REQ) nº 77, de 2019-CE, com a participação dos seguintes convidados:
- Silvia Araújo: Técnica em Assuntos Educacionais - SEMESP/MEC
- Guilherme Vilela Ribeiro de Carvalho: Diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos -MDH
- Maria Luciana da Silva Nóbrega: Assistente da Diretoria de Políticas de Regulação da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC
- 12/09/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 28 a 32).
- Relatório Legislativo
- 06/08/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento (REQ) nº 77, de 2019 - CE, subscrito pelo Senador Eduardo Girão, que é lido e aprovado. A presente Matéria está sobrestada, temporariamente, em função da aprovação do Requerimento citado, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- REQ 77/2019 - CE
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- 10/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 19:12.
- 02/07/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 10/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Renan Calheiros, para redistribuição.
- 27/03/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
- 01/02/2019
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 09/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Fátima Bezerra, para emitir Relatório.
- 09/05/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 10ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 21, de 2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que trata da retirada da solicitação para realização de audiência pública para instruir o PLS 401/2015, objeto do Requerimento n° 45, de 2016-CE.
Matéria aguardando distribuição. - RCE 21/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/03/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Telmário Mota deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.
Aguardando realização de audiência pública após designação do relator.
- 14/07/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 45, de 2016-CE, de autoria do Senador Telmário Mota, para a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 401, de 2015.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
- 14/10/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relator da matéria o Senador Telmário Mota.
- 26/06/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 25/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
************* Retificado em 25/06/2015*************
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 369, de 2015-CDH, sobre a SUG 16/2014)
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 36-38
- Publicado no DSF Páginas 68
- Avulso inicial da matéria
- 25/06/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 01/12/2022 15:54
