Projeto de Lei do Senado n° 401, de 2015

Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País.

Explicação da Ementa:
Cria a Semana dos Direitos Humanos, nas escolas do País, na semana do dia 5 de outubro, compreendendo atividades culturais, a critério de cada escola.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Romário
Último estado:
12/09/2019 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Identificação:
Texto inicial - PLS 401/2015
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
25/06/2015
Descrição/Ementa
Institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. ************* Retificado em 25/06/2015************* Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 369, de 2015-CDH, sobre a SUG 16/2014) À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
RCE 21/2017
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
09/05/2017
Descrição/Ementa
Requeiro a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nº 132 e 138, de 2015, e 45, 56, e 66, de 2016, todos de autoria do Senador Telmário Mota, conforme manifestação do Senador dirigida a esta Presidência no OFÍCIO/GSTMOTA/007/2017; RCE nº 75, de 2015 (primeiro signatário: Senador Ataídes Oliveira), RCE nº 101, de 2015 (autoria: Senador Donizeti Nogueira), e RCE nº 13, de 2016 (primeiro signatário: Senador Fernando Bezerra), em virtude de os primeiros signatários não serem mais membros desta Comissão; RCE nº 62 e 77/2015 (autoria: Senadora Fátima Bezerra), RCE nº 140/2015 (autoria: Senador Paulo Paim), por constituírem aditamentos a RCEs anteriormente mencionados.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 21, de 2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que trata da retirada da solicitação para realização de audiência pública para instruir o PLS 401/2015, objeto do Requerimento n° 45, de 2016-CE. Matéria aguardando distribuição.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
09/05/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 21, de 2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que trata da retirada da solicitação para realização de audiência pública para instruir o PLS 401/2015, objeto do Requerimento n° 45, de 2016-CE. Matéria aguardando distribuição.
Identificação:
REQ 77/2019 - CE
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS401/2015, que institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Educação; 2. Ministra dos Direitos Humanos; 3. Embaixador da ONU no Brasil; 4. Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal; 5. Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento (REQ) nº 77, de 2019 - CE, subscrito pelo Senador Eduardo Girão, que é lido e aprovado. A presente Matéria está sobrestada, temporariamente, em função da aprovação do Requerimento citado, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
06/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento (REQ) nº 77, de 2019 - CE, subscrito pelo Senador Eduardo Girão, que é lido e aprovado. A presente Matéria está sobrestada, temporariamente, em função da aprovação do Requerimento citado, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Comissão do Senado Federal
Data:
06/08/2019
Descrição/Ementa
Institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento (REQ) nº 77, de 2019 - CE, subscrito pelo Senador Eduardo Girão, que é lido e aprovado. A presente Matéria está sobrestada, temporariamente, em função da aprovação do Requerimento citado, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Comissão do Senado Federal
Data:
07/08/2019
Descrição/Ementa
Institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
12/09/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 28 a 32).
Identificação:
Texto inicial - PLS 401/2015
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
25/06/2015
Descrição/Ementa
Institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. ************* Retificado em 25/06/2015************* Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 369, de 2015-CDH, sobre a SUG 16/2014) À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
12/09/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 28 a 32).
Identificação:
RCE 21/2017
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
09/05/2017
Descrição/Ementa
Requeiro a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nº 132 e 138, de 2015, e 45, 56, e 66, de 2016, todos de autoria do Senador Telmário Mota, conforme manifestação do Senador dirigida a esta Presidência no OFÍCIO/GSTMOTA/007/2017; RCE nº 75, de 2015 (primeiro signatário: Senador Ataídes Oliveira), RCE nº 101, de 2015 (autoria: Senador Donizeti Nogueira), e RCE nº 13, de 2016 (primeiro signatário: Senador Fernando Bezerra), em virtude de os primeiros signatários não serem mais membros desta Comissão; RCE nº 62 e 77/2015 (autoria: Senadora Fátima Bezerra), RCE nº 140/2015 (autoria: Senador Paulo Paim), por constituírem aditamentos a RCEs anteriormente mencionados.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 21, de 2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que trata da retirada da solicitação para realização de audiência pública para instruir o PLS 401/2015, objeto do Requerimento n° 45, de 2016-CE. Matéria aguardando distribuição.
Identificação:
REQ 77/2019 - CE
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/08/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS401/2015, que institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Educação; 2. Ministra dos Direitos Humanos; 3. Embaixador da ONU no Brasil; 4. Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal; 5. Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento (REQ) nº 77, de 2019 - CE, subscrito pelo Senador Eduardo Girão, que é lido e aprovado. A presente Matéria está sobrestada, temporariamente, em função da aprovação do Requerimento citado, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/06/2015 Publicado no DSF Páginas 68
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
************* Retificado em 25/06/2015*************
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 369, de 2015-CDH, sobre a SUG 16/2014)
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
26/06/2015 Publicado no DSF Páginas 36-38
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
************* Retificado em 25/06/2015*************
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 369, de 2015-CDH, sobre a SUG 16/2014)
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Data de Leitura:
25/06/2015
Despacho:
25/06/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 14/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Renan Calheiros (encerrado em 10/05/2019 - Redistribuição)
  • Senador Romário
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, DIREITOS HUMANOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
17/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a Comissão, no dia 15/08/2019, na 33ª Reunião Extraordinária, é realizada a Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento (REQ) nº 77, de 2019-CE, com a participação dos seguintes convidados:
- Silvia Araújo: Técnica em Assuntos Educacionais - SEMESP/MEC
- Guilherme Vilela Ribeiro de Carvalho: Diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos -MDH
- Maria Luciana da Silva Nóbrega: Assistente da Diretoria de Políticas de Regulação da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC
12/09/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Romário, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 28 a 32).
Relatório Legislativo
06/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, na 31ª Reunião Ordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento (REQ) nº 77, de 2019 - CE, subscrito pelo Senador Eduardo Girão, que é lido e aprovado. A presente Matéria está sobrestada, temporariamente, em função da aprovação do Requerimento citado, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
REQ 77/2019 - CE
Listagem ou relatório descritivo
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
10/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:12.
02/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
10/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Renan Calheiros, para redistribuição.
27/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
01/02/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Fátima Bezerra, para emitir Relatório.
09/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 10ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 21, de 2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que trata da retirada da solicitação para realização de audiência pública para instruir o PLS 401/2015, objeto do Requerimento n° 45, de 2016-CE.
Matéria aguardando distribuição.
RCE 21/2017
Listagem ou relatório descritivo
14/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Telmário Mota deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.
Aguardando realização de audiência pública após designação do relator.
14/07/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 45, de 2016-CE, de autoria do Senador Telmário Mota, para a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 401, de 2015.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
14/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relator da matéria o Senador Telmário Mota.
26/06/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
25/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
************* Retificado em 25/06/2015*************
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 369, de 2015-CDH, sobre a SUG 16/2014)
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 36-38
Publicado no DSF Páginas 68
Avulso inicial da matéria
25/06/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.