Sugestão n° 21, de 2014

Autoria
Jovem Senador Mateus Valle Sotani de Souza, Jovem Senador Elide Andressa de Andrade Rodrigues Severo, Jovem Senador Nataly Gonzaga Prestes, Jovem Senador Ana Paula Mendes de Oliveira Medrado, Jovem Senador Maria Caroline da Silva Wiciuk
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
26/11/2015 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 21/2014
Autor:
Jovem Senador Mateus Valle Sotani de Souza, Jovem Senador Elide Andressa de Andrade Rodrigues Severo, Jovem Senador Nataly Gonzaga Prestes, Jovem Senador Ana Paula Mendes de Oliveira Medrado, Jovem Senador Maria Caroline da Silva Wiciuk
Data:
16/12/2014
Descrição/Ementa
Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
20/10/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Dário Berger com voto pela aprovação da Sugestão nº 21, de 2014, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
26/11/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1.087, de 2015 - CDH
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.087, de 2015 - CDH, Relator Senador Dário Berger, pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 756, de 2015, que apresenta. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
27/11/2015 Publicado no DSF Páginas 26-31
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.087, de 2015 - CDH, Relator Senador Dário Berger, pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 756, de 2015, que apresenta.
19/12/2014 Publicado no DSF Páginas 797-799
Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 6, de 2014)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
19/12/2014 Publicado no DSF Páginas 784
Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 6, de 2014)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2014
Despacho:
18/12/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Dário Berger (encerrado em 11/11/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, EDUCAÇÃO, TEMPO INTEGRAL, EDUCAÇÃO BASICA, DIRETRIZ.
26/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1.087, de 2015 - CDH, Relator Senador Dário Berger, pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 756, de 2015, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 26-31
Avulso de parecer
25/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CDH.
23/11/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei o Parecer, cópia da lista de presença e o Projeto de Lei do Senado de autoria da CDH, fls. 20 a 28.
À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
11/11/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 105ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Parecer
Anexo
09/11/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 105ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/11/2015.
20/10/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido Relatório do Senador Dário Berger com voto pela aprovação da Sugestão nº 21, de 2014, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
22/09/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido ao Senador Dário Berger, para reexame do relatório.
09/03/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Dário Berger relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Dário Berger.
22/12/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do art. 3º, § 5º do Ato da Mesa do Senado nº 2, de 2014.
22/12/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
18/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 6, de 2014)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Publicado no DSF Páginas 784
Publicado no DSF Páginas 797-799
Avulso inicial da matéria
18/12/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Aguardando leitura.
16/12/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 18 (dezoito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:23