Sugestão n° 20, de 2014
- Autoria
- Jovem Senador Bruna de Souza, Jovem Senador Claudinéia Oliveira, Jovem Senador Nathalia Janones, Jovem Senador Kaique Porto
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Dispõe sobre o serviço de assistência a estudantes de ensino médio da rede pública para ingresso em cursos superiores e no mercado de trabalho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 02/07/2015 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 20/2014
- Autor:
- Jovem Senador Bruna de Souza, Jovem Senador Claudinéia Oliveira, Jovem Senador Nathalia Janones, Jovem Senador Kaique Porto
- Data:
- 16/12/2014
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o serviço de assistência a estudantes de ensino médio da rede pública para ingresso em cursos superiores e no mercado de trabalho.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/12/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 5, de 2014) À Comissão de Direitos Humanos e Leg... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 03/06/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido nesta data pelo Senador Donizeti Nogueira, com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão nº 20, de 2014, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/06/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o Relatório do Senador Donizeti Nogueira, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 02/07/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 392, de 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 392, de 2015-CDH, relator Senador Donizeti Nogueira, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 426, de 2015. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 144 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 392, de 2015-CDH, relator Senador Donizeti Nogueira, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 426, de 2015. |
| 03/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 110-115 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 392, de 2015-CDH, relator Senador Donizeti Nogueira, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 426, de 2015. |
| 19/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 794-796 | Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 5, de 2014) À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010. |
| 19/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 784 | Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 5, de 2014) À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/12/2014
- Despacho:
- 18/12/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Donizeti Nogueira (encerrado em 17/06/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, EDUCAÇÃO, ESTUDANTE, ENSINO MEDIO, ESCOLA PUBLICA, PREPARAÇÃO, INGRESSO, ENSINO SUPERIOR, MERCADO DE TRABALHO.
- Matérias relacionadas:
- 02/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 392, de 2015-CDH, relator Senador Donizeti Nogueira, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 426, de 2015.
- Publicado no DSF Páginas 110-115
- Publicado no DSF Páginas 144
- Avulso de parecer
- 01/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CDH.
- 30/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei o Parecer, o Projeto de Lei do Senado e a Lista de Assinatura às fls. 19 a 28.
À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
- 17/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o Relatório do Senador Donizeti Nogueira, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição desta CDH.
- Parecer
- 17/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/06/2015.
- 03/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador Donizeti Nogueira, com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão nº 20, de 2014, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 09/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Donizete Nogueira relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Donizete Nogueira.
- 22/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do art. 3º, § 5º do Ato da Mesa do Senado nº 2, de 2014.
- 22/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 18/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 5, de 2014)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010. - Publicado no DSF Páginas 784
- Publicado no DSF Páginas 794-796
- Avulso inicial da matéria
- 18/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 16/12/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:32
