Sugestão n° 20, de 2014

Autoria
Jovem Senador Bruna de Souza, Jovem Senador Claudinéia Oliveira, Jovem Senador Nathalia Janones, Jovem Senador Kaique Porto
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Dispõe sobre o serviço de assistência a estudantes de ensino médio da rede pública para ingresso em cursos superiores e no mercado de trabalho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
02/07/2015 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 20/2014
Autor:
Jovem Senador Bruna de Souza, Jovem Senador Claudinéia Oliveira, Jovem Senador Nathalia Janones, Jovem Senador Kaique Porto
Data:
16/12/2014
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o serviço de assistência a estudantes de ensino médio da rede pública para ingresso em cursos superiores e no mercado de trabalho.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 5, de 2014) À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
03/06/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido nesta data pelo Senador Donizeti Nogueira, com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão nº 20, de 2014, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
17/06/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o Relatório do Senador Donizeti Nogueira, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição desta CDH.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
02/07/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 392, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 392, de 2015-CDH, relator Senador Donizeti Nogueira, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 426, de 2015.
Identificação:
SUG 20/2014
Autor:
Jovem Senador Bruna de Souza, Jovem Senador Claudinéia Oliveira, Jovem Senador Nathalia Janones, Jovem Senador Kaique Porto
Data:
16/12/2014
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o serviço de assistência a estudantes de ensino médio da rede pública para ingresso em cursos superiores e no mercado de trabalho.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 5, de 2014) À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
03/06/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido nesta data pelo Senador Donizeti Nogueira, com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão nº 20, de 2014, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
17/06/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o Relatório do Senador Donizeti Nogueira, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição desta CDH.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
02/07/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 392, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 392, de 2015-CDH, relator Senador Donizeti Nogueira, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 426, de 2015.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/07/2015 Publicado no DSF Páginas 144
Encaminhado à publicação o Parecer nº 392, de 2015-CDH, relator Senador Donizeti Nogueira, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 426, de 2015.
03/07/2015 Publicado no DSF Páginas 110-115
Encaminhado à publicação o Parecer nº 392, de 2015-CDH, relator Senador Donizeti Nogueira, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 426, de 2015.
19/12/2014 Publicado no DSF Páginas 794-796
Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 5, de 2014)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
19/12/2014 Publicado no DSF Páginas 784
Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 5, de 2014)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2014
Despacho:
18/12/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Donizeti Nogueira (encerrado em 17/06/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, EDUCAÇÃO, ESTUDANTE, ENSINO MEDIO, ESCOLA PUBLICA, PREPARAÇÃO, INGRESSO, ENSINO SUPERIOR, MERCADO DE TRABALHO.
02/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 392, de 2015-CDH, relator Senador Donizeti Nogueira, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 426, de 2015.
Publicado no DSF Páginas 110-115
Publicado no DSF Páginas 144
Avulso de parecer
01/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CDH.
30/06/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei o Parecer, o Projeto de Lei do Senado e a Lista de Assinatura às fls. 19 a 28.
À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
17/06/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o Relatório do Senador Donizeti Nogueira, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição desta CDH.
Parecer
17/06/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/06/2015.
03/06/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Donizeti Nogueira, com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão nº 20, de 2014, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
09/03/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Donizete Nogueira relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Donizete Nogueira.
22/12/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do art. 3º, § 5º do Ato da Mesa do Senado nº 2, de 2014.
22/12/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
18/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhada à publicação. (Matéria autuada em decorrência da apresentação e aprovação, pelos participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2014, do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 5, de 2014)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Publicado no DSF Páginas 784
Publicado no DSF Páginas 794-796
Avulso inicial da matéria
18/12/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Aguardando leitura.
16/12/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.