Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5053/2016

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1994, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a aplicação de teste vocacional no ensino médio, e dispõe sobre a oferta gratuita de cursos preparatórios para o ensino superior aos estudantes de ensino médio da rede pública de ensino.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei n° 9.394/94 para dispor sobre a aplicação de teste vocacional no ensino médio e sobre a oferta gratuita de cursos preparatórios para o ensino superior.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
22/11/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/04/2016 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 18/06/2019 às 22:24

Identificação:
Texto inicial - PLS 426/2015
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
02/07/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1994, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a aplicação de teste vocacional no ensino médio, e dispõe sobre a oferta gratuita de cursos preparatórios para o ensino superior aos estudantes de ensino médio da rede pública de ensino.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/07/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 392, de 2015-CDH, sobre a Sugestão nº 20, de 2014. Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai à CE, para exame de mérito.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
23/11/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h54 o Relatório do Senador Donizeti Nogueira, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
16/02/2016
Descrição/Ementa
Relatório reformulado
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, o Senador Donizeti Nogueira reformula seu Relatório durante a discussão, acatando em seu substitutivo sugestão da Senadora Simone Tebet. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Identificação:
Anexo
Data:
16/02/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, o Senador Donizeti Nogueira reformula seu Relatório durante a discussão, acatando em seu substitutivo sugestão da Senadora Simone Tebet. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
16/02/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, o Senador Donizeti Nogueira reformula seu Relatório durante a discussão, acatando em seu substitutivo sugestão da Senadora Simone Tebet. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
22/02/2016
Descrição/Ementa
PARECER Nº 33/2016-CE
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2016-CE, relator Senador Donizeti Nogueira, favorável, nos termos da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo). Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Identificação:
Projeto de Lei Ordinária
Data:
13/04/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 440, de 2016 - CDIR
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
(Matéria constante do item 5 da Ordem do Dia, apreciado em 3º lugar, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, usam da palavra o Senador Donizeti Nogueira (relator), Aloysio Nunes Ferreira, José Medeiros, Flexa Ribeiro, Hélio José, Eduardo Amorim, Blairo Maggi, Romero Jucá e Cristovam Buarque. Aprovada a Emenda nº 1- CE (Substitutivo). Fica prejudicado o projeto. À Comissão Diretora para redação do vencido para o turno suplementar. Encaminhado à publicação o Parecer nº 440, de 2016 - CDIR, Relator Senador Elmano Férrer, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar.
Identificação:
Avulso de redação final
Data:
14/04/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Discussão do Substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas. O Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Autógrafo - PLS 426/2015
Data:
20/04/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 481 de 20/04/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 46 a 47).
Identificação:
Texto inicial - PLS 426/2015
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
02/07/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1994, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a aplicação de teste vocacional no ensino médio, e dispõe sobre a oferta gratuita de cursos preparatórios para o ensino superior aos estudantes de ensino médio da rede pública de ensino.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/07/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 392, de 2015-CDH, sobre a Sugestão nº 20, de 2014. Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai à CE, para exame de mérito.
Identificação:
Avulso de redação final
Data:
14/04/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Discussão do Substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas. O Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
23/11/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h54 o Relatório do Senador Donizeti Nogueira, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
16/02/2016
Descrição/Ementa
Relatório reformulado
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, o Senador Donizeti Nogueira reformula seu Relatório durante a discussão, acatando em seu substitutivo sugestão da Senadora Simone Tebet. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
16/02/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, o Senador Donizeti Nogueira reformula seu Relatório durante a discussão, acatando em seu substitutivo sugestão da Senadora Simone Tebet. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
22/02/2016
Descrição/Ementa
PARECER Nº 33/2016-CE
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2016-CE, relator Senador Donizeti Nogueira, favorável, nos termos da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo). Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/04/2016 Publicado no DSF Páginas 248
Discussão do Substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas.
O Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal.
À Câmara dos Deputados.
15/04/2016 Publicado no DSF Páginas 31
Discussão do Substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas.
O Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal.
À Câmara dos Deputados.
14/04/2016 Publicado no DSF Páginas 174-175
(Matéria constante do item 5 da Ordem do Dia, apreciado em 3º lugar, com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, usam da palavra o Senador Donizeti Nogueira (relator), Aloysio Nunes Ferreira, José Medeiros, Flexa Ribeiro, Hélio José, Eduardo Amorim, Blairo Maggi, Romero Jucá e Cristovam Buarque.
Aprovada a Emenda nº 1- CE (Substitutivo).
Fica prejudicado o projeto.
À Comissão Diretora para redação do vencido para o turno suplementar.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 440, de 2016 - CDIR, Relator Senador Elmano Férrer, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar.
14/04/2016 Publicado no DSF Páginas 71-85
(Matéria constante do item 5 da Ordem do Dia, apreciado em 3º lugar, com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, usam da palavra o Senador Donizeti Nogueira (relator), Aloysio Nunes Ferreira, José Medeiros, Flexa Ribeiro, Hélio José, Eduardo Amorim, Blairo Maggi, Romero Jucá e Cristovam Buarque.
Aprovada a Emenda nº 1- CE (Substitutivo).
Fica prejudicado o projeto.
À Comissão Diretora para redação do vencido para o turno suplementar.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 440, de 2016 - CDIR, Relator Senador Elmano Férrer, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar.
03/03/2016 Publicado no DSF Páginas 229
Encerrou-se em 1º de março o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
23/02/2016 Publicado no DSF Páginas 63-68
Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2016-CE, relator Senador Donizeti Nogueira, favorável, nos termos da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo).
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
23/02/2016 Publicado no DSF Páginas 53
Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2016-CE, relator Senador Donizeti Nogueira, favorável, nos termos da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo).
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
03/07/2015 Publicado no DSF Páginas 144
Apresentado como conclusão do Parecer nº 392, de 2015-CDH, sobre a Sugestão nº 20, de 2014.
Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai à CE, para exame de mérito.
03/07/2015 Publicado no DSF Páginas 110-115
Apresentado como conclusão do Parecer nº 392, de 2015-CDH, sobre a Sugestão nº 20, de 2014.
Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai à CE, para exame de mérito.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLS 426/2015 Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) CE 16/02/2016 Aprovada - SF-CE - 16/02/2015
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, TESTE, VOCAÇÃO, PROFISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ESTUDANTE, ENSINO MEDIO. CRIAÇÃO, CURSO, ALUNO, ENSINO PUBLICO, ESCOLA PUBLICA, PREPARAÇÃO, EXAME VESTIBULAR, ENSINO SUPERIOR, GRADUAÇÃO, UNIVERSIDADE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/07/2015
Despacho:
02/07/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Donizeti Nogueira (encerrado em 17/02/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
24/02/2016 - 01/03/2016: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 14/04/2016 - Discussão, em turno suplementar
Em 14/04/2016 - Discussão, em turno suplementar (Aprovado, em turno suplementar. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
Em 13/04/2016 - Discussão, em turno único (Aprovada Emenda nº 1-CE (Substitutivo), fica prejudicado o Projeto. A matéria retornará oportunamente para votação em turno suplementar.)
Em 12/04/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
19/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 22/11/2018 às 9h12
20/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 481 de 20/04/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 46 a 47).
Autógrafo - PLS 426/2015
15/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls. 45).
14/04/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
Discussão do Substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas.
O Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal.
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 248
Publicado no DSF Páginas 31
Avulso de redação final
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 14/04/2016 às 18h44
14/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia de 14/04/2016.
Discussão, em turno suplementar.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/04/2016 às 15h18
13/04/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
(Matéria constante do item 5 da Ordem do Dia, apreciado em 3º lugar, com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, usam da palavra o Senador Donizeti Nogueira (relator), Aloysio Nunes Ferreira, José Medeiros, Flexa Ribeiro, Hélio José, Eduardo Amorim, Blairo Maggi, Romero Jucá e Cristovam Buarque.
Aprovada a Emenda nº 1- CE (Substitutivo).
Fica prejudicado o projeto.
À Comissão Diretora para redação do vencido para o turno suplementar.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 440, de 2016 - CDIR, Relator Senador Elmano Férrer, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar.
Publicado no DSF Páginas 174-175
Publicado no DSF Páginas 71-85
Projeto de Lei Ordinária
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 14/04/2016 às 9h42
12/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 12.04.2016.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 12/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 13/04/2016.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/04/2016 às 21h13
02/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
02/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 1º de março o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 229
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 02/03/2016 às 16h01
02/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 02/03/2016 às 15h29
23/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para apresentação de emendas: 24/02/2016 a 01/03/2016.
22/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2016-CE, relator Senador Donizeti Nogueira, favorável, nos termos da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo).
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 63-68
Publicado no DSF Páginas 53
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 22/02/2016 às 18h41
18/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/02/2016 às 17h01
18/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 18/02/2016 às 17h34
18/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 18/02/2016 às 14h42
16/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 18/02/2016 às 10h19
16/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, o Senador Donizeti Nogueira reformula seu Relatório durante a discussão, acatando em seu substitutivo sugestão da Senadora Simone Tebet.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Relatório Legislativo
Anexo
Parecer
11/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/02/2016.
15/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
11/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/12/2015.
08/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
04/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 73ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/12/2015.
23/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h54 o Relatório do Senador Donizeti Nogueira, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
14/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relator da matéria o Senador Donizeti Nogueira.
02/07/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 392, de 2015-CDH, sobre a Sugestão nº 20, de 2014.
Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai à CE, para exame de mérito.
Publicado no DSF Páginas 144
Publicado no DSF Páginas 110-115
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 02/07/2015 às 19h33
02/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 02/07/2015 às 17h59