Projeto de Lei do Senado n° 426, de 2015
- Autoria
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5053/2016
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1994, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a aplicação de teste vocacional no ensino médio, e dispõe sobre a oferta gratuita de cursos preparatórios para o ensino superior aos estudantes de ensino médio da rede pública de ensino.
Explicação da Ementa:
Altera a Lei n° 9.394/94 para dispor sobre a aplicação de teste vocacional no ensino médio e sobre a oferta gratuita de cursos preparatórios para o ensino superior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 20/04/2016 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 426/2015
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 02/07/2015
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1994, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a aplicação de teste vocacional no ensino médio, e dispõe sobre a oferta gratuita de cursos preparatórios para o ensino superior aos estudantes de ensino médio da rede pública de ensino.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/07/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 392, de 2015-CDH, sobre a Sugestão nº 20, de 2014. Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai à CE, para exame de mérito. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de redação final
- Data:
- 14/04/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Discussão do Substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas. O Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal. À Câmara dos Deput... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 23/11/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 18h54 o Relatório do Senador Donizeti Nogueira, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 16/02/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório reformulado
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, o Senador Donizeti Nogueira reformula seu Relatório durante a discussão, acatando em seu substitutivo sugestão da Senadora Simone Tebet. A ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 16/02/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, o Senador Donizeti Nogueira reformula seu Relatório durante a discussão, acatando em seu substitutivo sugestão da Senadora Simone Tebet. A ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 22/02/2016
- Descrição/Ementa
- PARECER Nº 33/2016-CE
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2016-CE, relator Senador Donizeti Nogueira, favorável, nos termos da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo). Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos te... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/02/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, o Senador Donizeti Nogueira reformula seu Relatório durante a discussão, acatando em seu substitutivo sugestão da Senadora Simone Tebet. A ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 13/04/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 440, de 2016 - CDIR
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- (Matéria constante do item 5 da Ordem do Dia, apreciado em 3º lugar, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, usam da palavra o Senador Donizeti Nogueira (relator), Aloysio Nunes Ferreira, José Medeiros, Flexa Ribeiro, Hélio J... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 426/2015
- Data:
- 20/04/2016
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF n.º 481 de 20/04/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 46 a 47). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 248 | Discussão do Substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas. O Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal. À Câmara dos Deputados. |
| 15/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 31 | Discussão do Substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas. O Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal. À Câmara dos Deputados. |
| 14/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 174-175 | (Matéria constante do item 5 da Ordem do Dia, apreciado em 3º lugar, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, usam da palavra o Senador Donizeti Nogueira (relator), Aloysio Nunes Ferreira, José Medeiros, Flexa Ribeiro, Hélio José, Eduardo Amorim, Blairo Maggi, Romero Jucá e Cristovam Buarque. Aprovada a Emenda nº 1- CE (Substitutivo). Fica prejudicado o projeto. À Comissão Diretora para redação do vencido para o turno suplementar. Encaminhado à publicação o Parecer nº 440, de 2016 - CDIR, Relator Senador Elmano Férrer, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar. |
| 14/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 71-85 | (Matéria constante do item 5 da Ordem do Dia, apreciado em 3º lugar, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, usam da palavra o Senador Donizeti Nogueira (relator), Aloysio Nunes Ferreira, José Medeiros, Flexa Ribeiro, Hélio José, Eduardo Amorim, Blairo Maggi, Romero Jucá e Cristovam Buarque. Aprovada a Emenda nº 1- CE (Substitutivo). Fica prejudicado o projeto. À Comissão Diretora para redação do vencido para o turno suplementar. Encaminhado à publicação o Parecer nº 440, de 2016 - CDIR, Relator Senador Elmano Férrer, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar. |
| 03/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 229 | Encerrou-se em 1º de março o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 23/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 63-68 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2016-CE, relator Senador Donizeti Nogueira, favorável, nos termos da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo). Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 23/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 53 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2016-CE, relator Senador Donizeti Nogueira, favorável, nos termos da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo). Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 03/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 144 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 392, de 2015-CDH, sobre a Sugestão nº 20, de 2014. Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai à CE, para exame de mérito. |
| 03/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 110-115 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 392, de 2015-CDH, sobre a Sugestão nº 20, de 2014. Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai à CE, para exame de mérito. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PLS 426/2015 | Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) | 16/02/2016 | Único | Aprovada - SF-CE - 16/02/2015 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/07/2015
- Despacho:
- 02/07/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Donizeti Nogueira (encerrado em 17/02/2016 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 24/02/2016 - 01/03/2016: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, TESTE, VOCAÇÃO, PROFISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ESTUDANTE, ENSINO MEDIO. CRIAÇÃO, CURSO, ALUNO, ENSINO PUBLICO, ESCOLA PUBLICA, PREPARAÇÃO, EXAME VESTIBULAR, ENSINO SUPERIOR, GRADUAÇÃO, UNIVERSIDADE.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 14/04/2016 - Discussão, em turno suplementar
- Em 14/04/2016 - Discussão, em turno suplementar (Aprovado, em turno suplementar. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
- Em 13/04/2016 - Discussão, em turno único (Aprovada Emenda nº 1-CE (Substitutivo), fica prejudicado o Projeto. A matéria retornará oportunamente para votação em turno suplementar.)
- Em 12/04/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 19/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A COARQ.
- 20/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 481 de 20/04/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 46 a 47).
- Autógrafo - PLS 426/2015
- 15/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado ( fls. 45).
- 14/04/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Discussão do Substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas.
O Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno do Senado Federal.
À Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 248
- Publicado no DSF Páginas 31
- Avulso de redação final
- 14/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia de 14/04/2016.
Discussão, em turno suplementar.
- 13/04/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Matéria constante do item 5 da Ordem do Dia, apreciado em 3º lugar, com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, usam da palavra o Senador Donizeti Nogueira (relator), Aloysio Nunes Ferreira, José Medeiros, Flexa Ribeiro, Hélio José, Eduardo Amorim, Blairo Maggi, Romero Jucá e Cristovam Buarque.
Aprovada a Emenda nº 1- CE (Substitutivo).
Fica prejudicado o projeto.
À Comissão Diretora para redação do vencido para o turno suplementar.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 440, de 2016 - CDIR, Relator Senador Elmano Férrer, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar. - Publicado no DSF Páginas 174-175
- Publicado no DSF Páginas 71-85
- Projeto de Lei Ordinária
- 12/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 12.04.2016.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 12/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 13/04/2016.
- 02/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 02/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 1º de março o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 229
- 02/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 23/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas: 24/02/2016 a 01/03/2016.
- 22/02/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2016-CE, relator Senador Donizeti Nogueira, favorável, nos termos da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo).
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 63-68
- Publicado no DSF Páginas 53
- Avulso de parecer
- 18/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CE.
- 18/02/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 18/02/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 16/02/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
- 16/02/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, o Senador Donizeti Nogueira reformula seu Relatório durante a discussão, acatando em seu substitutivo sugestão da Senadora Simone Tebet.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). - Relatório Legislativo
- Anexo
- Parecer
- 11/02/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/02/2016.
- 15/12/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 11/12/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/12/2015.
- 08/12/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 04/12/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 73ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/12/2015.
- 23/11/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 18h54 o Relatório do Senador Donizeti Nogueira, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 14/10/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relator da matéria o Senador Donizeti Nogueira.
- 02/07/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 02/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 392, de 2015-CDH, sobre a Sugestão nº 20, de 2014.
Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai à CE, para exame de mérito. - Publicado no DSF Páginas 144
- Publicado no DSF Páginas 110-115
- Avulso inicial da matéria
- 02/07/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:23
