Requerimento n° 28, de 2015

Autoria
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o encerramento dos projetos de investimento para a implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, do Estado do Maranhão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
20/08/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 14:50
Identificação:
RQS 28/2015
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
10/02/2015
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o encerramento dos projetos de investimento para a implantação da Refinaria Premium I, no município de Bacabeira, do Estado do Maranhão.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/02/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhdo à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2015 Publicado no DSF Páginas 178
Encaminhado à publicação o Parecer nº 164, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
21/05/2015 Publicado no DSF Páginas 22-24
Encaminhado à publicação o Parecer nº 164, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
11/02/2015 Publicado no DSF Páginas 52-54
Encaminhdo à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
10/02/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 30/04/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), ENCERRAMENTO, INVESTIMENTO, IMPLANTAÇÃO, REFINARIA, PETROLEO, (PETROBRAS), MUNICIPIO, BACABEIRA, (MA).
22/09/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
devolvido e ARQUIVADO
22/09/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Arquivo.
15/09/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Documento Sigiloso.
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa por solicitação.
26/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Requerimento revestido de carater reservado (sigiloso)
- ARQUIVADO
26/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
As informações foram entregues, em cópia, ao Requerente, e novamente lacradas em envelope e juntadas ao presente processado (fl.11).
Juntado, nesta data, o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Reservado, assinado pelo Requerente, Senador Roberto Rocha, e pelo Secretário-Geral da Mesa Adjunto, José Tadeu Fanis Júnior (fl. 12).
À Secretaria de Arquivo.
20/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntada cópia do Aviso nº 143/2015/GM-MME, de 30 de junho de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações, em caráter reservado, em resposta ao Requerimento (fl. 9); e cópia do Ofício 872/2015 - SF, de 07.07.2015, do Presidente do Senado Federal, comunicando ao requerente que as informações, encaminhadas em caráter reservado, encontram-se à sua disposição na Secretaria-Geral da Mesa (fl. 10).
02/07/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
25/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 571 de 21/05/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fls. 12 a 20).
20/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 21:04 hs.
20/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 164, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 22-24
Publicado no DSF Páginas 178
P.S 164/2015
30/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 3ª Reunião, no dia 30.04.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
26/03/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 06 a 08).
Relatório Legislativo
13/02/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
11/02/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
10/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhdo à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 52-54
Avulso inicial da matéria
10/02/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:52