Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para alterar o percentual de transferência dos recursos do DPVAT destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 8.212/91 (Lei de custeio da Seguridade Social) e a Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), para aumentar, de 45% para 60%, o percentual de transferência dos recursos do DPVAT destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Cid Gomes
Último local:
21/02/2019 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
21/02/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 22/04/2019 às 22:36

Identificação:
Texto inicial - PLS 52/2015
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
25/02/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para alterar o percentual de transferência dos recursos do DPVAT destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/02/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:
07/10/2015
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Nesta data, foi juntado, às fls. 7 a 11, o Relatório apresentado pelo Relator Sen. Raimundo Lira, pela aprovação.
Identificação:
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
Texto final - PLS 52 de 2015
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 6ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que o Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2015, foi aprovado em caráter terminativo. Juntados: 1) Lista de presença da 6ª reunião da CEDN (fl. 12); 2) Lista de votação nominal (fl. 13); 3) Texto final apresentado pela CEDN (fls. 14 e 15). 4) Ofício nº 010/2015-CEDN, comunicando a aprovação do Projeto em caráter terminativo (fl. 16).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/10/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 895.2015-CEDN
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 895, de 2015-CEDN, pela aprovação. Anunciado o recebimento do Ofício nº 10, de 2015, do Presidente da CEDN, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
19/10/2015
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fls. 18 a 19).
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PLS 52/2015
Autor:
Senador Hélio José (PSD/DF)
Data:
27/10/2015
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida na Secretaria-Geral da Mesa a Emenda nº 1-Plen, do Senador Hélio José.
Identificação:
Texto inicial - PLS 52/2015
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
25/02/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para alterar o percentual de transferência dos recursos do DPVAT destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/02/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:
07/10/2015
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Nesta data, foi juntado, às fls. 7 a 11, o Relatório apresentado pelo Relator Sen. Raimundo Lira, pela aprovação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/10/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 895.2015-CEDN
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 895, de 2015-CEDN, pela aprovação. Anunciado o recebimento do Ofício nº 10, de 2015, do Presidente da CEDN, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Data Documento oficial Ação legislativa
29/10/2015 Publicado no DSF Páginas 32-37
Encerrou-se no dia 27 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Ao projeto foi apresentada a Emenda nº 1-Plen.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1224, de 2015, de autoria do Senador Delcídio do Amaral, solicitando a oitiva da CAE sobre o presente projeto.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
21/10/2015 Publicado no DSF Páginas 75-76
Encaminhado à publicação o Recurso nº 8, de 2015, de autoria do Senador Delcídio do Amaral e outros, interposto no prazo regimental, no sentido da apreciação pelo Plenário da presente matéria.
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
21/10/2015 Publicado no DSF Páginas 73
Encaminhado à publicação o Recurso nº 8, de 2015, de autoria do Senador Delcídio do Amaral e outros, interposto no prazo regimental, no sentido da apreciação pelo Plenário da presente matéria.
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
09/10/2015 Publicado no DSF Páginas 103-104
Encaminhado à publicação o Parecer nº 895, de 2015-CEDN, pela aprovação.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 10, de 2015, do Presidente da CEDN, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
09/10/2015 Publicado no DSF Páginas 83-91
Encaminhado à publicação o Parecer nº 895, de 2015-CEDN, pela aprovação.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 10, de 2015, do Presidente da CEDN, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
16/09/2015 Publicado no DSF Páginas 106
O Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2015, vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa, nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19 de agosto, e do despacho da Presidência.
26/02/2015 Publicado no DSF Páginas 189-191
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PLS 52/2015 Senador Hélio José (PSD/DF) PLEN 27/10/2015
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA DA SEGURIDADE SOCIAL, LEI DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PERCENTAGEM, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, RECURSOS FINANCEIROS, SEGURO OBRIGATORIO, ACIDENTE DE TRANSITO, TRANSITO, (SUS), SAUDE, ASSISTENCIA MEDICA. PACTO FEDERATIVO.
Observações:
AGENDA BRASIL 2015 - PRESIDÊNCIA: SENADOR RENAN CALHEIROS.
Data de Leitura:
25/02/2015
Despachos:
25/02/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
15/09/2015 (Fala da Presidência)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional | Deliberação terminativa
21/12/2018
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Cid Gomes
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 16/09/2015 - Audiência de outra Comissão)
CEDN - (Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional):
  • Senador Raimundo Lira (encerrado em 07/10/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Blairo Maggi (encerrado em 06/10/2015 - Redistribuição)
Prazos:
27/02/2015 - 05/03/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
13/10/2015 - 19/10/2015: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/10/2015 - 27/10/2015: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/02/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
Análise da Emenda nº 1-PLEN. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
28/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
28/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o Requerimento nº 1.224, de 2015, fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
O Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2015, vai à CAS para análise da Emenda nº 1-Plen.
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 28/12/2018 às 12h16
27/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/12/2018 às 11h12
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 29/11/2018*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento n° 1.224, de 2015, do Senador Delcídio do Amaral, solicitando audiência da CAE.
28/10/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclussão em Ordem do Dia, do Requerimento n° 1.224, de 2015, do Senador Delcídio do Amaral, solicitando audiência da CAE.
28/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encerrou-se no dia 27 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Ao projeto foi apresentada a Emenda nº 1-Plen.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1224, de 2015, de autoria do Senador Delcídio do Amaral, solicitando a oitiva da CAE sobre o presente projeto.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 32-37
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 28/10/2015 às 17h13
28/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicaçaõ do encerramento do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 28/10/2015 às 16h24
27/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebida na Secretaria-Geral da Mesa a Emenda nº 1-Plen, do Senador Hélio José.
EMENDA 1 PLEN - PLS 52/2015
21/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 21/10/2015 a 27/10/2015.
20/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Recurso nº 8, de 2015, de autoria do Senador Delcídio do Amaral e outros, interposto no prazo regimental, no sentido da apreciação pelo Plenário da presente matéria.
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 75-76
Publicado no DSF Páginas 73
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 20/10/2015 às 16h32
20/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término do prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 20/10/2015 às 16h20
19/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 18 a 19).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
09/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 13/10/2015 a 19/10/2015.
08/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 895, de 2015-CEDN, pela aprovação.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 10, de 2015, do Presidente da CEDN, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 103-104
Publicado no DSF Páginas 83-91
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 09/10/2015 às 8h29
07/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 08/10/2015 às 16h47
07/10/2015
SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na presente data, ocorreu a 6ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que o Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2015, foi aprovado em caráter terminativo.
Juntados:
1) Lista de presença da 6ª reunião da CEDN (fl. 12);
2) Lista de votação nominal (fl. 13);
3) Texto final apresentado pela CEDN (fls. 14 e 15).
4) Ofício nº 010/2015-CEDN, comunicando a aprovação do Projeto em caráter terminativo (fl. 16).
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 07/10/2015 às 19h50
07/10/2015
SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Nesta data, foi juntado, às fls. 7 a 11, o Relatório apresentado pelo Relator Sen. Raimundo Lira, pela aprovação.
Relatório Legislativo
06/10/2015
SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 07/10/2015.
16/09/2015
SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria com a Relatoria.
15/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2015, vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa, nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19 de agosto, e do despacho da Presidência.
Publicado no DSF Páginas 106
Recebido em:
SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional em 16/09/2015 às 9h56
15/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 15/09/2015 às 21h04
15/09/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 1315/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de audiência de outra Comissão. (fl. 05)
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 15/09/2015 às 19h14
10/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Waldemir Moka Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
21/05/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de Relatoria.
06/03/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando instalação da Comissão e posterior designação de Relatoria.
27/02/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 27/02/2015.
Último dia: 05/03/2015.
26/02/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
25/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 189-191
Avulso inicial da matéria
25/02/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.