Projeto de Resolução do Senado n° 8, de 2015
- Autoria
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 06/11/2015
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 06/11/2015
- Último estado:
- 09/11/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 8/2015
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 03/03/2015
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 05/11/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 959, de 2015-CDIR
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 959, de 2015-CDIR, relator Senador Elmano Férrer) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 8/2015
- Data:
- 12/11/2015
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 1738, de 11/11/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 207/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 16/15 (fls. 21 e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 14/04/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Amorim, com minuta de Parecer favorável à matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/04/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o Presidente designa Relator "Ad Hoc" o Senador Lasier Martins, é aprovado Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da Matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 08/07/2015
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 8 a 10). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/08/2015
- Descrição/Ementa
- Pareceres nº 573(CRE) e 574(CDIR), de 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação dos seguintes Pareceres: - nº 573, de 2015 – CRE, Relator ad hoc Lasier Martins, favorável; - nº 574, de 2015 – CDIR, Relator Senador Jorge Viana, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 20... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 246-249 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 959, de 2015-CDIR, relator Senador Elmano Férrer) À promulgação. |
| 04/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 8 | Encerrou-se no dia 2 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 26/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 403 | Encaminhado à publicação dos seguintes Pareceres: - nº 573, de 2015 – CRE, Relator ad hoc Lasier Martins, favorável; - nº 574, de 2015 – CDIR, Relator Senador Jorge Viana, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do parecer favorável ao presente projeto de resolução. Fica aberto o prazo de 5 dias uteis para apresentação de emendas perante à Mesa. |
| 26/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 173-179 | Encaminhado à publicação dos seguintes Pareceres: - nº 573, de 2015 – CRE, Relator ad hoc Lasier Martins, favorável; - nº 574, de 2015 – CDIR, Relator Senador Jorge Viana, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do parecer favorável ao presente projeto de resolução. Fica aberto o prazo de 5 dias uteis para apresentação de emendas perante à Mesa. |
| 04/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 212 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/03/2015
- Despacho:
- 03/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 30/04/2015 - Deliberação da matéria)
- Senador Lasier Martins (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/04/2015 - Deliberação da matéria)
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 27/08/2015 - 02/09/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CAZAQUISTÃO, OBJETIVO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, RELACIONAMENTO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/11/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- Em 04/11/2015 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/11/2015 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 19/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 17/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 12/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1738, de 11/11/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 207/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 16/15 (fls. 21 e 22).
Anexado Ofício SF nº 1739, de 11/11/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da Resolução nº 16/15, aprovada pelo Senado Federal (fl. 23).
Anexado Ofício SF nº 1740, de 11/11/15, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando autógrafo da Resolução nº 16/15, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 24).
Anexada cópia do Memorando SF nº 169, de 11/11/15, do Senhor Secretário-Geral da Mesa, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal a Resolução nº 16/15 (fls. 25). - Autógrafo - PRS 8/2015
- 09/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000016 DE 2015.
DOU- 09/11/2015 PÁG. 00002.
Promulgada em 06/11/2015.
- 06/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 16 e 17).
- 05/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 959, de 2015-CDIR, relator Senador Elmano Férrer)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 246-249
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 03/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 03.11.2015.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 03.11.2015, transferida para a sessão deliberativa de 04.11.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 04.11.2015, transferida para a sessão deliberativa de 05.11.2015.
- 03/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 03/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se no dia 2 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 8
- 03/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 26/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 27/08/2015 a 02/09/2015.
- 25/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação dos seguintes Pareceres:
- nº 573, de 2015 – CRE, Relator ad hoc Lasier Martins, favorável;
- nº 574, de 2015 – CDIR, Relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do parecer favorável ao presente projeto de resolução.
Fica aberto o prazo de 5 dias uteis para apresentação de emendas perante à Mesa. - Publicado no DSF Páginas 173-179
- Publicado no DSF Páginas 403
- Avulso de parecer
- 20/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão Diretora, em sua 5ª Reunião realizada em 20.08.2015, aprovou Relatório do Senador Jorge Viana, que passa a constituir parecer da Comissão.
- 08/07/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 8 a 10).
- Relatório Legislativo
- 05/05/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
- 30/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 30/04/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o Presidente designa Relator "Ad Hoc" o Senador Lasier Martins, é aprovado Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da Matéria.
- Parecer
- 28/04/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/04/2015.
- 23/04/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é adiada a matéria.
- 17/04/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/04/2015.
- 14/04/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Amorim, com minuta de Parecer favorável à matéria.
- Relatório Legislativo
- 10/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor
Senador Eduardo Amorim, distribuo o presente Projeto.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
- 03/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 03/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 212
- Avulso inicial da matéria
- 03/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:15
