Autoria: Senador Roberto Rocha (PSB/MA)

Assunto: Econômico - Recursos hídricos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que “dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf – e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Cria a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
19/02/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
12/02/2016 - REJEITADA

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Resultado apurado em 23/09/2018 às 06:18

Identificação:
Texto inicial - PLS 85/2015
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
04/03/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que “dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf – e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
06/05/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 06/05/2015, o Senador Walter Pinheiro apresenta voto pela aprovação da matéria, com 03 (três) Emendas que apresenta. (Anexado às fls. 06 a 10) Matéria pronta para a pauta da Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
08/06/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 08/06/2015, o Senador Walter Pinheiro devolve a Matéria, retificando seu Relatório com voto pela aprovação da matéria, com 03 (três) Emendas que apresenta. (Anexado às fls. 11 a 15) Matéria pronta para a pauta da Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
30/09/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 30/09/2015, é recebido o Relatório do Senador Walter Pinheiro, com voto pela aprovação do PLS nº 370, de 2014, nos termos do Substitutivo que apresenta e pela rejeição do PLS nº 85, de 2015. (cópia anexada às fls. 20 a 25). (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 370, de 2014; e 85, de 2015)
Identificação:
Parecer
Data:
02/12/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, colocado em votação, a Comissão aprova o PLS 370/2014 e rejeita o PLS 85/2015 nos termos da Emenda nº 1-CDR (Substitutivo), por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Anexados, às fls. 20-27, Parecer da Comissão, Tabela de Votação Nominal e lista de presença. Anexado, à fl. 28, Of. 321/2015-CDR/PRES comunicando ao Presidente do Senado Federal a decisão da Comissão. De acordo com o art. 282 do R.I.S.F., a Matéria será submetida a Turno Suplementar de discussão, por ter sido aprovado Substitutivo Integral. À SCLSF. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 370 de 2014 e nº 85 de 2015).
Identificação:
Anexo
Data:
02/12/2015
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, colocado em votação, a Comissão aprova o PLS 370/2014 e rejeita o PLS 85/2015 nos termos da Emenda nº 1-CDR (Substitutivo), por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Anexados, às fls. 20-27, Parecer da Comissão, Tabela de Votação Nominal e lista de presença. Anexado, à fl. 28, Of. 321/2015-CDR/PRES comunicando ao Presidente do Senado Federal a decisão da Comissão. De acordo com o art. 282 do R.I.S.F., a Matéria será submetida a Turno Suplementar de discussão, por ter sido aprovado Substitutivo Integral. À SCLSF. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 370 de 2014 e nº 85 de 2015).
Identificação:
Anexo
Data:
02/12/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, colocado em votação, a Comissão aprova o PLS 370/2014 e rejeita o PLS 85/2015 nos termos da Emenda nº 1-CDR (Substitutivo), por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Anexados, às fls. 20-27, Parecer da Comissão, Tabela de Votação Nominal e lista de presença. Anexado, à fl. 28, Of. 321/2015-CDR/PRES comunicando ao Presidente do Senado Federal a decisão da Comissão. De acordo com o art. 282 do R.I.S.F., a Matéria será submetida a Turno Suplementar de discussão, por ter sido aprovado Substitutivo Integral. À SCLSF. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 370 de 2014 e nº 85 de 2015).
Identificação:
Anexo
Data:
02/12/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 16/12/2015. Lista de votação nominal
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, colocado em votação, a Comissão aprova o PLS 370/2014 e rejeita o PLS 85/2015 nos termos da Emenda nº 1-CDR (Substitutivo), por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Anexados, às fls. 20-27, Parecer da Comissão, Tabela de Votação Nominal e lista de presença. Anexado, à fl. 28, Of. 321/2015-CDR/PRES comunicando ao Presidente do Senado Federal a decisão da Comissão. De acordo com o art. 282 do R.I.S.F., a Matéria será submetida a Turno Suplementar de discussão, por ter sido aprovado Substitutivo Integral. À SCLSF. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 370 de 2014 e nº 85 de 2015).
Identificação:
Anexo
Data:
16/12/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, a matéria constou na 44º reunião da CDR. Não sendo oferecidas emendas em turno suplementar, na forma do Artigo 284 do RISF, o substitutivo é definitivamente adotado. Anexado o Ofício nº 325/2015-CDR/PRES comunicando o Presidente do Senado Federal da decisão (fl. 30); Anexado o texto final e a lista de presença (fls. 31-33); À SSCLSF. (Tramitam em conjunto o PLS 370/2014 e o PLS 85/2015). ************* Retificado em 16/12/2015************* Onde se lê "o substitutivo é definitivamente adotado", leia-se "o substitutivo integral ao PLS nº 370, de 2014, é definitivamente adotado".
Identificação:
Texto final - rever categorização - Projeto de Lei
Data:
16/12/2015
Descrição/Ementa
Substitutivo integral ao PLS 370/2014
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, a matéria constou na 44º reunião da CDR. Não sendo oferecidas emendas em turno suplementar, na forma do Artigo 284 do RISF, o substitutivo é definitivamente adotado. Anexado o Ofício nº 325/2015-CDR/PRES comunicando o Presidente do Senado Federal da decisão (fl. 30); Anexado o texto final e a lista de presença (fls. 31-33); À SSCLSF. (Tramitam em conjunto o PLS 370/2014 e o PLS 85/2015). ************* Retificado em 16/12/2015************* Onde se lê "o substitutivo é definitivamente adotado", leia-se "o substitutivo integral ao PLS nº 370, de 2014, é definitivamente adotado".
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/12/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1196, de 2015 - CDR
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1196, de 2015 - CDR, relator Senador Walter Pinheiro, pela aprovação do PLS nº 370, de 2014, nos termos da Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo), e pela rejeição do PLS nº 85, de 2015. Anunciado o recebimento do Ofício nº 326/2015, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a aprovação do Substitutivo ao PLS nº 370, de 2014, em turno suplementar, e a rejeição do PLS nº 85, de 2015. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
Identificação:
Texto inicial - PLS 85/2015
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
04/03/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que “dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf – e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Texto final - rever categorização - Projeto de Lei
Data:
16/12/2015
Descrição/Ementa
Substitutivo integral ao PLS 370/2014
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, a matéria constou na 44º reunião da CDR. Não sendo oferecidas emendas em turno suplementar, na forma do Artigo 284 do RISF, o substitutivo é definitivamente adotado. Anexado o Ofício nº 325/2015-CDR/PRES comunicando o Presidente do Senado Federal da decisão (fl. 30); Anexado o texto final e a lista de presença (fls. 31-33); À SSCLSF. (Tramitam em conjunto o PLS 370/2014 e o PLS 85/2015). ************* Retificado em 16/12/2015************* Onde se lê "o substitutivo é definitivamente adotado", leia-se "o substitutivo integral ao PLS nº 370, de 2014, é definitivamente adotado".
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
06/05/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 06/05/2015, o Senador Walter Pinheiro apresenta voto pela aprovação da matéria, com 03 (três) Emendas que apresenta. (Anexado às fls. 06 a 10) Matéria pronta para a pauta da Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
08/06/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 08/06/2015, o Senador Walter Pinheiro devolve a Matéria, retificando seu Relatório com voto pela aprovação da matéria, com 03 (três) Emendas que apresenta. (Anexado às fls. 11 a 15) Matéria pronta para a pauta da Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
30/09/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 30/09/2015, é recebido o Relatório do Senador Walter Pinheiro, com voto pela aprovação do PLS nº 370, de 2014, nos termos do Substitutivo que apresenta e pela rejeição do PLS nº 85, de 2015. (cópia anexada às fls. 20 a 25). (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 370, de 2014; e 85, de 2015)
Identificação:
Parecer
Data:
02/12/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, colocado em votação, a Comissão aprova o PLS 370/2014 e rejeita o PLS 85/2015 nos termos da Emenda nº 1-CDR (Substitutivo), por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Anexados, às fls. 20-27, Parecer da Comissão, Tabela de Votação Nominal e lista de presença. Anexado, à fl. 28, Of. 321/2015-CDR/PRES comunicando ao Presidente do Senado Federal a decisão da Comissão. De acordo com o art. 282 do R.I.S.F., a Matéria será submetida a Turno Suplementar de discussão, por ter sido aprovado Substitutivo Integral. À SCLSF. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 370 de 2014 e nº 85 de 2015).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/12/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1196, de 2015 - CDR
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1196, de 2015 - CDR, relator Senador Walter Pinheiro, pela aprovação do PLS nº 370, de 2014, nos termos da Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo), e pela rejeição do PLS nº 85, de 2015. Anunciado o recebimento do Ofício nº 326/2015, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a aprovação do Substitutivo ao PLS nº 370, de 2014, em turno suplementar, e a rejeição do PLS nº 85, de 2015. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
Data Documento oficial Ação legislativa
13/02/2016 Publicado no DSF Páginas 47
Encerrou-se no dia 11 de fevereiro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente Projeto, que tendo sido rejeitado terminativamente pela Comissão competente, vai ao Arquivo.
18/12/2015 Publicado no DSF Páginas 157
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1196, de 2015 - CDR, relator Senador Walter Pinheiro, pela aprovação do PLS nº 370, de 2014, nos termos da Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo), e pela rejeição do PLS nº 85, de 2015.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 326/2015, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a aprovação do Substitutivo ao PLS nº 370, de 2014, em turno suplementar, e a rejeição do PLS nº 85, de 2015.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
04/12/2015 Publicado no DSF Páginas 198
Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CDR, para oferecimento de emendas ao Substitutivo do PLS 370, de 2014, que tramita em conjunto com o presente proejto (Ofício nº 321 , de 2015, da CDR).
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 403
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do Requerimento nº 752, de 2015.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa.
02/07/2015 Publicado no DSF Páginas 83
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 752, de 2015, de autoria do Senador Benedito de Lira, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 370, de 2014; e 85, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento vai à Mesa para decisão.
05/03/2015 Publicado no DSF Páginas 30-32
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AMPLIAÇÃO, AREA, ATUAÇÃO, (CODEVASF), INCLUSÃO, VALE, RIO TOCANTINS, RIO MUNIM, RIO PINDARE, RIO GURUPI, RIO TURIAÇU, RIO GRAJAU, RIO PERICUMÃ, ACRESCIMO, MUNICIPIOS, ALAGOAS (AL). DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HIDRICOS, AGRICULTURA, ATIVIDADE AGRICOLA, PECUARIA, ATIVIDADE PECUARIA, AGROPECUARIA, ATIVIDADE AGROPECUARIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/03/2015
Despacho:
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 752, de 2015, de tramitação conjunta)
(SF) CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (em decisão terminativa)
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 19/02/2016 - Matéria com tramitação encerrada)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 02/12/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 01/07/2015 - Redistribuição)
Prazos:
06/03/2015 - 12/03/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
19/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
12/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
REJEITADA
Ação:
Encerrou-se no dia 11 de fevereiro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente Projeto, que tendo sido rejeitado terminativamente pela Comissão competente, vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 47
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 19/02/2016 às 11h56
12/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/02/2016 às 12h18
11/02/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado o texto final revisado (fls. 33 e 34).
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 11/02/2016 às 10h25
11/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
Recebido em:
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa em 11/02/2016 às 9h39
18/12/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Aguardando interposição de recurso ao PLS 370, de 2014, que tramita em conjunto: 02/02/2016 a 10/02/2016.
17/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1196, de 2015 - CDR, relator Senador Walter Pinheiro, pela aprovação do PLS nº 370, de 2014, nos termos da Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo), e pela rejeição do PLS nº 85, de 2015.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 326/2015, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a aprovação do Substitutivo ao PLS nº 370, de 2014, em turno suplementar, e a rejeição do PLS nº 85, de 2015.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
Publicado no DSF Páginas 157
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 17/12/2015 às 20h23
16/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CDR.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 17/12/2015 às 19h05
16/12/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Nesta data, a matéria constou na 44º reunião da CDR. Não sendo oferecidas emendas em turno suplementar, na forma do Artigo 284 do RISF, o substitutivo é definitivamente adotado.
Anexado o Ofício nº 325/2015-CDR/PRES comunicando o Presidente do Senado Federal da decisão (fl. 30);
Anexado o texto final e a lista de presença (fls. 31-33);
À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto o PLS 370/2014 e o PLS 85/2015).
************* Retificado em 16/12/2015*************
Onde se lê "o substitutivo é definitivamente adotado", leia-se "o substitutivo integral ao PLS nº 370, de 2014, é definitivamente adotado".
Anexo
Texto final - rever categorização - Projeto de Lei
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 16/12/2015 às 20h00
11/12/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 16/12/2015.
03/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CDR, para oferecimento de emendas ao Substitutivo do PLS 370, de 2014, que tramita em conjunto com o presente proejto (Ofício nº 321 , de 2015, da CDR).
Publicado no DSF Páginas 198
Recebido em:
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 04/12/2015 às 8h48
03/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 03/12/2015 às 17h35
02/12/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, colocado em votação, a Comissão aprova o PLS 370/2014 e rejeita o PLS 85/2015 nos termos da Emenda nº 1-CDR (Substitutivo), por 13 (treze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls. 20-27, Parecer da Comissão, Tabela de Votação Nominal e lista de presença.
Anexado, à fl. 28, Of. 321/2015-CDR/PRES comunicando ao Presidente do Senado Federal a decisão da Comissão.
De acordo com o art. 282 do R.I.S.F., a Matéria será submetida a Turno Suplementar de discussão, por ter sido aprovado Substitutivo Integral.
À SCLSF.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 370 de 2014 e nº 85 de 2015).
Parecer
Anexo
Anexo
Anexo
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 03/12/2015 às 10h25
27/11/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/12/2015.
25/11/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou na pauta da 41ª Reunião, realizada nesta data, e teve a apreciação adiada.
19/11/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 41ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para 25/11/2015. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 370 de 2014 e nº 85 de 2015).
14/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou na pauta da 30ª Reunião, realizada nesta data, e teve a apreciação adiada.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 370 de 2014 e nº 85 de 2015).
09/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/10/2015.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 370 de 2014 e nº 85 de 2015).
30/09/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 30/09/2015, é recebido o Relatório do Senador Walter Pinheiro, com voto pela aprovação do PLS nº 370, de 2014, nos termos do Substitutivo que apresenta e pela rejeição do PLS nº 85, de 2015. (cópia anexada às fls. 20 a 25).
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 370, de 2014; e 85, de 2015)
Relatório Legislativo
26/08/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Relator, Senador Walter Pinheiro, para prosseguimento da tramitação.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 370, de 2014; e 85, de 2015)
25/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do Requerimento nº 752, de 2015.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 403
Recebido em:
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 26/08/2015 às 10h32
20/08/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado aprovou o Requerimento nº 752, de 2015, que solicita a tramitação conjunta dos PLS nºs 370, de 2014; e 85, de 2015.
Ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 25/08/2015 às 20h38
01/07/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
01/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 752, de 2015, de autoria do Senador Benedito de Lira, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 370, de 2014; e 85, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento vai à Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 83
Recebido em:
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL em 02/07/2015 às 10h05
01/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 01/07/2015 às 19h14
01/07/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria remetida à Secretaria Geral da Mesa, atendendo a solicitação, em conformidade com o Art. 266 do RISF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 01/07/2015 às 17h48
01/07/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, a matéria é devolvida pelo Relator, Senador Walter Pinheiro.
01/07/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada em 01/07/2015, a matéria foi retirada de pauta.
26/06/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 01/07/2015.
24/06/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 24/06/2015, a matéria constou na pauta da 16ª reunião que foi cancelada.
19/06/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 24/06/2015.
08/06/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 08/06/2015, o Senador Walter Pinheiro devolve a Matéria, retificando seu Relatório com voto pela aprovação da matéria, com 03 (três) Emendas que apresenta. (Anexado às fls. 11 a 15)
Matéria pronta para a pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
19/05/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Walter Pinheiro, Relator da matéria, atendendo a pedido.
06/05/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 06/05/2015, o Senador Walter Pinheiro apresenta voto pela aprovação da matéria, com 03 (três) Emendas que apresenta. (Anexado às fls. 06 a 10)
Matéria pronta para a pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
20/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 20/03/2015, o Senador Walter Pinheiro é designado Relator da matéria.
Ao gabinete do Relator.
13/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de relator.
06/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Abertura de prazo para recebimento de emendas.
1º dia: 06/03/2015
Último dia: 12/03/2015
04/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, a matéria é recebida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas.
04/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 30-32
Avulso inicial da matéria
04/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 ( cinco) folhas numeradas e rubricadas.