Projeto de Lei do Senado n° 87, de 2015 (Complementar)

Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE)

Assunto: Economia e Desenvolvimento > Tributos

Ementa: Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para vedar expressamente a transferência da responsabilidade pela cobrança da dívida ativa dos entes federados a pessoas físicas ou a pessoas jurídicas de direito privado.

Explicação da Ementa: Altera o Código Tributário Nacional para vedar a transferência da responsabilidade pela cobrança da dívida ativa dos entes federados a pessoas físicas ou a pessoas jurídicas de direito privado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
01/10/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-12-26 às 16:06
Identificação:
Texto inicial - PLS 87/2015
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
04/03/2015
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para vedar expressamente a transferência da responsabilidade pela cobrança da dívida ativa dos entes federados a pessoas físicas ou a pessoas jurídicas de direito privado.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Relatório do PL 284 de 2017
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Fabiano Contarato, pela aprovação do PLS 284, de 2017, na forma da emenda substitutiva apresentada, e pela apresentação de requerimento que solicita o desapensamento das demais matérias que tramitam em conju... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 5/2021 - CTFC
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Relatório do PL 284 de 2017
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a CTFC na 13ª reunião extraordinária de 28/09/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2017, na forma da emenda substitutiva apresentada, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 18/2019
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
15/02/2019
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PLS nº 284, de 2017 - Complementar com os PLS nºs 87, 155 e 165, de 2015 – Complementares.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE À SESSÃO REALIZADA EM 12/02/2019) Encaminhado à publicação o Requerimento nº 18, de 2019, de autoria do Senador Sérgio Petecão, solicitando a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLS 284/2017; PLS 8... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 1953/2021
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
08/11/2021
Descrição/Ementa
Desapensamento do PLS 284/2017 que tramita com PLS 87/2015, PLS 155/2015 e PLS 165/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1953, de 2021, do Senador Antonio Anastasia, de desapensamento do PLS 284, de 2017. | Veja a tramitação

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

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Data Documento oficial Ação legislativa
20/02/2019 Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 15
Aprovado o Requerimento nº 18, de 2019.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 87/2015; PLS 155/2015; PLS 165/2015 e PLS 284/2017, todos Complementares.
À CTFC e, posteriormente, à CAE.
05/03/2015 Publicado no DSF Páginas 35-41
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/03/2015
Despachos:
04/03/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
19/02/2019
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senador Rodrigo Pacheco (encerrado em 02/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Fabiano Contarato (encerrado em 29/09/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTOS, PROIBIÇÃO, PODER PUBLICO, ENTE FEDERADO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), TRANSFERENCIA, TERCEIRIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, EMPRESA PRIVADA, PESSOA JURIDICA, PESSOA FISICA, DIREITO PRIVADO, REALIZAÇÃO, COBRANÇA, DEBITO FISCAL, CREDITO TRIBUTARIO, DIVIDA ATIVA, EXECUÇÃO FISCAL.
Matérias relacionadas:
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
21/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.953, de 2021, do Senador Antonio Anastasia, que solicita o desapensamento do PLS 284, de 2017.
Votação, em turno único.
08/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1953, de 2021, do Senador Antonio Anastasia, de desapensamento do PLS 284, de 2017.
RQS 1953/2021
30/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 2104/2021, da Comissão de Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, de desapensamento para tramitação autônoma dos Projetos de Lei do Senado nºs 87, 155 e 165, de 2015; e 284, de 2017 – Complementares.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
29/09/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.
À SLSF.
28/09/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Reunida a CTFC na 13ª reunião extraordinária de 28/09/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2017, na forma da emenda substitutiva apresentada, e pela apresentação de requerimento solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nº 87, de 2015; nº 165, de 2015; e nº 155, de 2015.
P.S 5/2021 - CTFC
24/09/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 28/09/2021.
24/09/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 28/09/2021.
24/09/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 28/09/2021.
24/09/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 28/09/2021.
21/09/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Em reunião realizada em 21/09/2021, foi concedida vista à Senadora Eliane Nogueira, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
21/09/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Em reunião realizada em 21/09/2021, foi concedida vista à Senadora Eliane Nogueira, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
21/09/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Em reunião realizada em 21/09/2021, foi concedida vista à Senadora Eliane Nogueira, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
21/09/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 21/09/2021, foi concedida vista à Senadora Eliane Nogueira, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/09/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 21/09/2021.
20/09/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido relatório do Senador Fabiano Contarato, pela aprovação do PLS 284, de 2017, na forma da emenda substitutiva apresentada, e pela apresentação de requerimento que solicita o desapensamento das demais matérias que tramitam em conjunto.
Relatório Legislativo
31/05/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
02/02/2021
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Pacheco, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
19/03/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.
20/02/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria recebida na CTFC nesta data. Aguarda designação de relatoria.
19/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 18, de 2019.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 87/2015; PLS 155/2015; PLS 165/2015 e PLS 284/2017, todos Complementares.
À CTFC e, posteriormente, à CAE.
Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 15
19/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 18, de 2019, do Senador Sérgio Petecão, que solicita tramitação conjunta do PLS nº 284/2017 com os PLS nºs 87, 155 e 165, de 2015.
15/02/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE À SESSÃO REALIZADA EM 12/02/2019)
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 18, de 2019, de autoria do Senador Sérgio Petecão, solicitando a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLS 284/2017; PLS 87/2015; PLS 155/2015 e PLS 165/2015.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
RQS 18/2019
15/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SLSF, em virtude do OF. SF/31/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita, nos termos do art. 266 do RISF, o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento de tramitação conjunta de autoria do Senador Sérgio Petecão. Anexada, à fl. 17, do referido ofício.
26/12/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
20/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A matéria retorna à CAE.
20/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
O Requerimento, do Senador José Pimentel, de tramitação conjunta deixa de ser lido, em virtude do fim da Legislatura.
06/05/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aquardando leitura do Requerimento, do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta dos PLS nºs 184, de 2010; 213, 319 e 712, de 2011; 18,161 e 519, de 2013- Complementares; e 87,155 e165, de 2015 - Complementares.
06/05/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada, à fl. 14, cópia do OF. SF/474/2015, da Presidência do Senado Federal, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender Requerimento, de autoria do Senador José Pimentel, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado Complementares nºs 184 de 2010; 213, 319 e 712, de 2011; 18, 161 e 519, de 2013; e 87, 155 e 165, de 2015.

Anexada, à fl.15, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
04/03/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
04/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 35-41
Avulso inicial da matéria
04/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:54

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