Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação ao Tribunal de Contas da União, que seja realizado uma auditoria para verificar a qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestado no Brasil. Deverão ser auditadas todas as operadoras que atuam no país, notadamente, Vivo, Tim, Oi, Claro e outras, tomando, necessariamente, por amostra, o serviço prestado no Estado da Bahia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
10/11/2015 - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Último estado:
10/03/2015 - APROVADA

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Resultado apurado em 02/04/2020 às 07:46

Identificação:
RMA 2/2015
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
05/03/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação ao Tribunal de Contas da União, que seja realizado uma auditoria para verificar a qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestado no Brasil. Deverão ser auditadas todas as operadoras que atuam no país, notadamente, Vivo, Tim, Oi, Claro e outras, tomando, necessariamente, por amostra, o serviço prestado no Estado da Bahia.
Identificação:
Requerimento.
Data:
10/03/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 2ª Reunião Extraordinária, é lido e aprovado o Requerimento.
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
10/11/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido em 29/10/2015 o Aviso TCU nº 757/TCU-Plenário, que encaminha o Acórdão nº 2527/2015-TCU-Plenário. Este cuida de resposta à solicitação constante do RMA nº 2/2015, qual seja, de realização de auditoria com o objetivo de verificar a qualidade dos serviços de telefonia móvel prestados no Brasil. O documento informa à CMA que a solicitação será atendida por intermédio de auditoria operacional em andamento (TC 023.133/2015-5) e que, tão logo essa auditoria seja concluída e apreciada pelo Plenário do TCU, será encaminhada cópia do Acórdão com os respectivos Relatório e Voto. O Aviso foi lido em reunião da Comissão na data de 10/11/2015, tendo sido encaminhado ao gabinete do autor do Requerimento, Senador Otto Alencar.
Identificação:
RMA 2/2015
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
05/03/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a solicitação ao Tribunal de Contas da União, que seja realizado uma auditoria para verificar a qualidade dos serviços de telefonia móvel, prestado no Brasil. Deverão ser auditadas todas as operadoras que atuam no país, notadamente, Vivo, Tim, Oi, Claro e outras, tomando, necessariamente, por amostra, o serviço prestado no Estado da Bahia.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, (TCU), AUDITORIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO, TELEFONIA, REDE TELEFONICA, SERVIÇO MOVEL CELULAR, TELEFONE CELULAR, BAHIA (BA).
Observações:
-
10/11/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido em 29/10/2015 o Aviso TCU nº 757/TCU-Plenário, que encaminha o Acórdão nº 2527/2015-TCU-Plenário. Este cuida de resposta à solicitação constante do RMA nº 2/2015, qual seja, de realização de auditoria com o objetivo de verificar a qualidade dos serviços de telefonia móvel prestados no Brasil. O documento informa à CMA que a solicitação será atendida por intermédio de auditoria operacional em andamento (TC 023.133/2015-5) e que, tão logo essa auditoria seja concluída e apreciada pelo Plenário do TCU, será encaminhada cópia do Acórdão com os respectivos Relatório e Voto.
O Aviso foi lido em reunião da Comissão na data de 10/11/2015, tendo sido encaminhado ao gabinete do autor do Requerimento, Senador Otto Alencar.
Acórdão de Tribunal
17/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido nesta data o Aviso nº 222-GP/TCU, que informa o recebimento deste RMA e que o expediente foi autuado no TCU como processo nº TC 004.507/2015-0, tendo sido remetido à Secretaria Geral de Controle Externo para adoção das providências pertinentes.
13/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Nesta data, é encaminhado o Ofício nº 01/2015/CMA, a Sua Excelência o Senhor MINISTRO AROLDO CEDRAZ,
Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, para a informação da aprovação deste Requerimento e para a tomada das providências necessárias à instauração do procedimento de auditoria solicitado.
10/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADA
Ação:
Reunida a Comissão, na 2ª Reunião Extraordinária, é lido e aprovado o Requerimento.
Requerimento.
06/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/03/2015.
05/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.