Aviso n° 13, de 2015

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3.493/2014 - TCU - Plenário, que trata de auditoria realizada na Companhia Hidro Elétrica do São Fransisco S.A. (Chesf) com o objetivo de fiscalizar a ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na região Nordeste, a cargo da Chesf, mediante a execução das obras decorrentes do Leilão de Transmissão nº 003/2012-Aneel (TC-019.948/2014-0).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
20/10/2015 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 13/2015
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
05/03/2015
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 3.493/2014 - TCU - Plenário, que trata de auditoria realizada na Companhia Hidro Elétrica do São Fransisco S.A. (Chesf) com o objetivo de fiscalizar a ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na região Nordeste, a cargo da Chesf, mediante a execução das obras decorrentes do Leilão de Transmissão nº 003/2012-Aneel (TC-019.948/2014-0).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Autuação do Aviso nº 26/2015, na origem, do Tribunal de Contas da União, por solicitação do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do Ofício nº 16/2015 - CRA) À Comissão de Agricultur... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (S/Partido/GO)
Data:
24/06/2015
Descrição/Ementa
Senadora Lúcia Vânia (conhecimento / providências)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, da Senadora Lúcia Vânia, o relatório pelo conhecimento do AVS nº 13/2015; pela apresentação no Plenário do Senado Federal do Requerimento de Informações (Requeriemnto nº 46, de 2015, na CRA) ao Ministro de Estado de Minas e Ene... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
20/10/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 910, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 910, de 2015-CRA, relator ad hoc Senador Waldemir Moka, pelo conhecimento da presente matéria e, ainda, pela apresentação do Requerimento nº 1190, de 2015, que solicita informações ao Ministro de Es... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
21/10/2015 Publicado no DSF Páginas 85
Encaminhado à publicação o Parecer nº 910, de 2015-CRA, relator ad hoc Senador Waldemir Moka, pelo conhecimento da presente matéria e, ainda, pela apresentação do Requerimento nº 1190, de 2015, que solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
21/10/2015 Publicado no DSF Páginas 76-80
Encaminhado à publicação o Parecer nº 910, de 2015-CRA, relator ad hoc Senador Waldemir Moka, pelo conhecimento da presente matéria e, ainda, pela apresentação do Requerimento nº 1190, de 2015, que solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
06/03/2015 Publicado no DSF Páginas 79-114
Encaminhado à publicação. (Autuação do Aviso nº 26/2015, na origem, do Tribunal de Contas da União, por solicitação do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do Ofício nº 16/2015 - CRA)
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF OF 16/2015
Origem externa:
AV. 26/2015
Data de Leitura:
05/03/2015
Despacho:
05/03/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 01/10/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Waldemir Moka (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/10/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, (CHESF), (ELETROBRAS), FISCALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, SISTEMA ELETRICO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA, REGIÃO NORDESTE, CORRELAÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO.
Observações:
AVS 00013 2015 (00026 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 019.948/2014-0; GRUPO: I CLASSE: V - AUDITORIA; ENTIDADE: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF; UNIDADE TÉCNICA: SECOBENERGIA).
Matéria
RQS 1190/2015
RRA 46/2015
31/05/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Ao Arquivo.
18/05/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntado, às fls 34 a 63, o Of. 02/2016-SF, de 03.02.2016, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira Secretaria, através do qual envia à Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, cópia do Aviso nº 278/2015-GM-MME, 28.12.2015, do Ministro Interino de Estado de Minas e Energia, Sr. Luiz Eduardo Barata Ferreira, encaminhando informações, em meio escrito e digital (CD-ROM), em resposta ao Requerimento de Informações nº 1.190/2015 (RRA nº 46/2015 na CRA).
Expediente lido na Reunião da CRA do dia 04.02.2016 para ciência dos senadores membros.
Anexo
17/05/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processado encaminhado por solicitação via SIGAD.
23/10/2015
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
20/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 910, de 2015-CRA, relator ad hoc Senador Waldemir Moka, pelo conhecimento da presente matéria e, ainda, pela apresentação do Requerimento nº 1190, de 2015, que solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
Publicado no DSF Páginas 85
Publicado no DSF Páginas 76-80
Avulso de parecer
19/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CRA.
19/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À Secretaria-Geral da Mesa para prossegimento da tramitação.
01/10/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 36ª Reunião da CRA realizada nesta data, anuciada a matéria a Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Waldemir Moka relator "ad hoc" em substituição à Senadora Lúcia Vânia.
A Comissão aprova o relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pelo conhecimento do AVS nº 13/2015; pela apresentação no Plenário do Senado Federal do Requerimento de Informações da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Nº 46, de 2015, na CRA) ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o andamento do atendimento das determinações dos itens 9.1, 9.3 e 9.4, contidas no Acórdão nº 3.493, de 2014–TCU–Plenário; e pela remessa do Aviso ao arquivo. (fls.23 a 27)
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 27)
Juntado o Trecho da Nota Taquigráfica referente à apreciação do AVS nº 13/2015. (fls 28/30)
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
30/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/10/2015.
10/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 33ª Reunião Extraordinária da CRA, a Presidência retira da Pauta o AVS nº 13/2015, a pedido da Relatora, Senadora Lúcia Vânia.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
08/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/09/2015.
03/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 32ª Reunião da CRA realizada nesta data, a Presidência retira o AVS nº 13/2015 da Pauta, a pedido da Relatora, Senadora Lúcia Vânia.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
02/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/09/2015.
06/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 27ª Reunião da CRA realizada nesta data, a Presidência retira o AVS nº 13/2015 da Pauta, a pedido da Relatora, Senadora Lúcia Vânia.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
03/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 06/08/2015.
24/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, da Senadora Lúcia Vânia, o relatório pelo conhecimento do AVS nº 13/2015; pela apresentação no Plenário do Senado Federal do Requerimento de Informações (Requeriemnto nº 46, de 2015, na CRA) ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o andamento do atendimento das determinações dos itens 9.1, 9.3 e 9.4, contidas no Acórdão nº 3.493, de 2014 – TCU – Plenário; e pela remessa do Aviso ao arquivo. (fls.23/26)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
Requerimento.
24/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designada a Senadora Lúcia Vânia relatora da matéria. (fl. 22)
Encaminhado ao Gabinete da Senadora Lúcia Vânia.
05/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Aguardando designação de relator.
05/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação. (Autuação do Aviso nº 26/2015, na origem, do Tribunal de Contas da União, por solicitação do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do Ofício nº 16/2015 - CRA)
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 79-114
Avulso inicial da matéria
05/03/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:25

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