Aviso n° 13, de 2015
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 3.493/2014 - TCU - Plenário, que trata de auditoria realizada na Companhia Hidro Elétrica do São Fransisco S.A. (Chesf) com o objetivo de fiscalizar a ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na região Nordeste, a cargo da Chesf, mediante a execução das obras decorrentes do Leilão de Transmissão nº 003/2012-Aneel (TC-019.948/2014-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/10/2015 - CONHECIDA.
- Identificação:
- AVS 13/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/03/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 3.493/2014 - TCU - Plenário, que trata de auditoria realizada na Companhia Hidro Elétrica do São Fransisco S.A. (Chesf) com o objetivo de fiscalizar a ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na região Nordeste, a cargo da Chesf, mediante a execução das obras decorrentes do Leilão de Transmissão nº 003/2012-Aneel (TC-019.948/2014-0).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Autuação do Aviso nº 26/2015, na origem, do Tribunal de Contas da União, por solicitação do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do Ofício nº 16/2015 - CRA) À Comissão de Agricultur... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (S/Partido/GO)
- Data:
- 24/06/2015
- Descrição/Ementa
- Senadora Lúcia Vânia (conhecimento / providências)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido, da Senadora Lúcia Vânia, o relatório pelo conhecimento do AVS nº 13/2015; pela apresentação no Plenário do Senado Federal do Requerimento de Informações (Requeriemnto nº 46, de 2015, na CRA) ao Ministro de Estado de Minas e Ene... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 20/10/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 910, de 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 910, de 2015-CRA, relator ad hoc Senador Waldemir Moka, pelo conhecimento da presente matéria e, ainda, pela apresentação do Requerimento nº 1190, de 2015, que solicita informações ao Ministro de Es... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/06/2015
- Descrição/Ementa
- Informações (MME)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido, da Senadora Lúcia Vânia, o relatório pelo conhecimento do AVS nº 13/2015; pela apresentação no Plenário do Senado Federal do Requerimento de Informações (Requeriemnto nº 46, de 2015, na CRA) ao Ministro de Estado de Minas e Ene... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 18/05/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Juntado, às fls 34 a 63, o Of. 02/2016-SF, de 03.02.2016, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira Secretaria, através do qual envia à Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, cópia do Aviso... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
21/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 85 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 910, de 2015-CRA, relator ad hoc Senador Waldemir Moka, pelo conhecimento da presente matéria e, ainda, pela apresentação do Requerimento nº 1190, de 2015, que solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia. |
21/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 76-80 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 910, de 2015-CRA, relator ad hoc Senador Waldemir Moka, pelo conhecimento da presente matéria e, ainda, pela apresentação do Requerimento nº 1190, de 2015, que solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia. |
06/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 79-114 | Encaminhado à publicação. (Autuação do Aviso nº 26/2015, na origem, do Tribunal de Contas da União, por solicitação do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do Ofício nº 16/2015 - CRA) À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 16/2015
- Origem externa:
- AV. 26/2015
- Data de Leitura:
- 05/03/2015
- Despacho:
- 05/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 01/10/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Waldemir Moka (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/10/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, (CHESF), (ELETROBRAS), FISCALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, SISTEMA ELETRICO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA, REGIÃO NORDESTE, CORRELAÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO.
- Observações:
- AVS 00013 2015 (00026 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 019.948/2014-0; GRUPO: I CLASSE: V - AUDITORIA; ENTIDADE: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF; UNIDADE TÉCNICA: SECOBENERGIA).
- Matérias relacionadas:
- 31/05/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 18/05/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Juntado, às fls 34 a 63, o Of. 02/2016-SF, de 03.02.2016, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira Secretaria, através do qual envia à Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, cópia do Aviso nº 278/2015-GM-MME, 28.12.2015, do Ministro Interino de Estado de Minas e Energia, Sr. Luiz Eduardo Barata Ferreira, encaminhando informações, em meio escrito e digital (CD-ROM), em resposta ao Requerimento de Informações nº 1.190/2015 (RRA nº 46/2015 na CRA).
Expediente lido na Reunião da CRA do dia 04.02.2016 para ciência dos senadores membros. - Anexo
- 17/05/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processado encaminhado por solicitação via SIGAD.
- 23/10/2015
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 20/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 910, de 2015-CRA, relator ad hoc Senador Waldemir Moka, pelo conhecimento da presente matéria e, ainda, pela apresentação do Requerimento nº 1190, de 2015, que solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
- Publicado no DSF Páginas 85
- Publicado no DSF Páginas 76-80
- Avulso de parecer
- 19/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CRA.
- 19/10/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- À Secretaria-Geral da Mesa para prossegimento da tramitação.
- 01/10/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 36ª Reunião da CRA realizada nesta data, anuciada a matéria a Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Waldemir Moka relator "ad hoc" em substituição à Senadora Lúcia Vânia.
A Comissão aprova o relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pelo conhecimento do AVS nº 13/2015; pela apresentação no Plenário do Senado Federal do Requerimento de Informações da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Nº 46, de 2015, na CRA) ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o andamento do atendimento das determinações dos itens 9.1, 9.3 e 9.4, contidas no Acórdão nº 3.493, de 2014–TCU–Plenário; e pela remessa do Aviso ao arquivo. (fls.23 a 27)
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 27)
Juntado o Trecho da Nota Taquigráfica referente à apreciação do AVS nº 13/2015. (fls 28/30)
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
- 30/09/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/10/2015.
- 10/09/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 33ª Reunião Extraordinária da CRA, a Presidência retira da Pauta o AVS nº 13/2015, a pedido da Relatora, Senadora Lúcia Vânia.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 08/09/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/09/2015.
- 03/09/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 32ª Reunião da CRA realizada nesta data, a Presidência retira o AVS nº 13/2015 da Pauta, a pedido da Relatora, Senadora Lúcia Vânia.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 02/09/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/09/2015.
- 06/08/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 27ª Reunião da CRA realizada nesta data, a Presidência retira o AVS nº 13/2015 da Pauta, a pedido da Relatora, Senadora Lúcia Vânia.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 03/08/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 06/08/2015.
- 24/06/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, da Senadora Lúcia Vânia, o relatório pelo conhecimento do AVS nº 13/2015; pela apresentação no Plenário do Senado Federal do Requerimento de Informações (Requeriemnto nº 46, de 2015, na CRA) ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o andamento do atendimento das determinações dos itens 9.1, 9.3 e 9.4, contidas no Acórdão nº 3.493, de 2014 – TCU – Plenário; e pela remessa do Aviso ao arquivo. (fls.23/26)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- Requerimento.
- 24/03/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designada a Senadora Lúcia Vânia relatora da matéria. (fl. 22)
Encaminhado ao Gabinete da Senadora Lúcia Vânia.
- 05/03/2015
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CRA nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 05/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Autuação do Aviso nº 26/2015, na origem, do Tribunal de Contas da União, por solicitação do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, por meio do Ofício nº 16/2015 - CRA)
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. - Publicado no DSF Páginas 79-114
- Avulso inicial da matéria
- 05/03/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:25