Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 6, de 2015
Autoria: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Comissão: Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a acompanhar e fiscalizar os recursos públicos federais investidos em obras inacabadas; listar os empreendimentos mais importantes nessas condições, apontando suas causas e identificando, se possível, responsabilidades; e propor medidas legislativas que possam corrigir os problemas existentes e evitar novas ocorrências, pelo prazo de 8 (oito) meses.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RMA 6/2015
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 06/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a acompanhar e fiscalizar os recursos públicos federais investidos em obras inacabadas; listar os empreendimentos mais importantes nessas condições, apontando suas causas e identificando, se possível, responsabilidades; e propor medidas legislativas que possam corrigir os problemas existentes e evitar novas ocorrências, pelo prazo de 8 (oito) meses.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/04/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Exrtaordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento com aditamento para que sejam também acompanhadas as obras empenhadas e não iniciadas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/06/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Juntados os Requerimentos aprovados de nºs 1, 2, e 3, desta Subcomissão, às folhas 04 à 09. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/06/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Juntados os Requerimentos aprovados de nºs 1, 2, e 3, desta Subcomissão, às folhas 04 à 09. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/06/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Juntados os Requerimentos aprovados de nºs 1, 2, e 3, desta Subcomissão, às folhas 04 à 09. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 17/09/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Anexam-se nesta data os Avisos nºs 967-GP/TCU e 670-TCU-Plenário, lidos na 38ª Reunião Extraordinária da CMA, que tratam de resposta ao Requerimento nº 1/2015/CMAOBRAS, aprovado em 09/06/2015 na 2ª Reunião da CMAOBRAS. (fls. 21 a 36). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 23/02/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Aprovado nesta data, na 2ª Reunião Extraordinária da CMA de 2016, o RMA nº 4/2016 (anexado às fls. 37 a 39), de autoria do Senador Ataídes Oliveira, que solicita a reativação dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 29/02/2016
- Descrição/Ementa
- Resposta ao Requerimento de Informação nº 783.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Juntados o Ofício nº 50612/2015/GM-CGU e mídia eletrônica, da Controladoria-Geral da União, em resposta ao Requerimento nº 3/2015/CMAOBRAS (fls. 40 a 42); e Ofício nº 260/2015/MP e mídia eletrônica, do Ministério do Planejamento, Orçamen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 29/02/2016
- Descrição/Ementa
- Reposta ao Requerimento de Informação nº 782 de 2015.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Juntados o Ofício nº 50612/2015/GM-CGU e mídia eletrônica, da Controladoria-Geral da União, em resposta ao Requerimento nº 3/2015/CMAOBRAS (fls. 40 a 42); e Ofício nº 260/2015/MP e mídia eletrônica, do Ministério do Planejamento, Orçamen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/03/2016
- Descrição/Ementa
- Plano de trabalho
- Local:
- Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação Legislativa:
- Nesta data, é realizada a 1ª reunião da Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, com aprovação do plano de trabalho para o ano de 2016 apresentado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 08/03/2016
- Local:
- Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação Legislativa:
- Apresentados, nesta data, dois requerimentos de autoria do Senador Ataídes Oliveira para realização de audiências públicas. (fls. 74 a 76) Os requerimentos aguardam inclusão em pauta para leitura e votação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 08/03/2016
- Local:
- Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação Legislativa:
- Apresentados, nesta data, dois requerimentos de autoria do Senador Ataídes Oliveira para realização de audiências públicas. (fls. 74 a 76) Os requerimentos aguardam inclusão em pauta para leitura e votação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/06/2016
- Local:
- Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação Legislativa:
- Juntados os textos aditados dos Requerimentos nºs 1 e 2 da CMAOBRAS, de 2016 (fls. 80 a 82), de acordo com as notas taquigráficas anexadas às fls. 77 a 79. A Audiência Pública relativa aos dois Requerimentos está agendada para o dia 1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/06/2016
- Local:
- Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação Legislativa:
- Juntados os textos aditados dos Requerimentos nºs 1 e 2 da CMAOBRAS, de 2016 (fls. 80 a 82), de acordo com as notas taquigráficas anexadas às fls. 77 a 79. A Audiência Pública relativa aos dois Requerimentos está agendada para o dia 1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/06/2016
- Local:
- Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação Legislativa:
- Apresentado no dia 24 de junho de 2016 o Requerimento nº 3, de 2016, da CMAOBRAS, que requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Mini... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/06/2016
- Local:
- Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação Legislativa:
- Apresentado no dia 24 de junho de 2016 o Requerimento nº 4, de 2016, da CMAOBRAS, que requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Mini... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/06/2016
- Local:
- Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação Legislativa:
- Apresentado no dia 24 de junho de 2016 o Requerimento nº 5, de 2016, da CMAOBRAS, que requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Mini... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/06/2016
- Local:
- Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação Legislativa:
- Apresentado no dia 24 de junho de 2016 o Requerimento nº 6, de 2016, da CMAOBRAS, que requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Mini... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/06/2016
- Local:
- Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação Legislativa:
- Apresentado no dia 24 de junho de 2016 o Requerimento nº 7, de 2016, da CMAOBRAS, que requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Mini... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/06/2016
- Local:
- Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação Legislativa:
- Apresentado no dia 24 de junho de 2016 o Requerimento nº 8, de 2016, da CMAOBRAS, que requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Mini... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/06/2016
- Local:
- Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação Legislativa:
- Apresentado no dia 24 de junho de 2016 o Requerimento nº 9, de 2016, da CMAOBRAS, que requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Mini... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/06/2016
- Local:
- Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação Legislativa:
- Apresentado no dia 24 de junho de 2016 o Requerimento nº 10, de 2016, da CMAOBRAS, que requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Min... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/06/2016
- Local:
- Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação Legislativa:
- Apresentado nesta data o Requerimento nº 11, de 2016, da CMAOBRAS, que requer, nos termos regimentais, que seja realizada, por esta Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas - CMAOBRAS, visita às obras n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 18/08/2016
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 43/2016/DPUMG
- Local:
- Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, o Ofício nº 43/2016/DPUMG/GAB EST/KRS/162698, da Defensoria Pública da União em Minas Gerais, o qual solicita providências para que esta subcomissão fiscalize o projeto de pavimentação da BR-367, nos trechos entre Mi... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 1579-1581 PUB Ata da 2ª Reunião Suplemento (Volume nº II Suplemento nº E) | Reunida a Subcomissão, na 2ª sua Reunião, são lidos e aprovados os Requerimentos de nºs 1, 2 e 3, de autoria do Senador Ataídes Oliveira. |
| 07/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 35-36 PUB Memo nº 28/2015/CMA - Membros da Subcomissão | Este processo contém 3 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, PERIODO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, INVESTIMENTO PUBLICO, OBRAS, OBRA DE ENGENHARIA, RELAÇÃO, MOTIVO, RESPONSABILIDADE, RESPONSAVEL, PROPOSTA, MEDIDAS LEGAIS, CORREÇÃO, PROBLEMA.
- Matérias relacionadas:
- 07/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 07/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À COARQ, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
- 06/04/2017
- CMAOBRAS - Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação:
- Subcomissão encerrada, em razão da aprovação da Resolução do Senado Federal nº 3, de 2017, que extinguiu a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 18/08/2016
- CMAOBRAS - Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação:
- Juntado, nesta data, o Ofício nº 43/2016/DPUMG/GAB EST/KRS/162698, da Defensoria Pública da União em Minas Gerais, o qual solicita providências para que esta subcomissão fiscalize o projeto de pavimentação da BR-367, nos trechos entre Minas Novas e Berilo, Itaobim e Coronel Murta, e Almenara e Salto da Divisa. (fls. 108 a 110)
- Anexo
- 10/06/2016
- CMAOBRAS - Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação:
- Apresentado nesta data o Requerimento nº 11, de 2016, da CMAOBRAS, que requer, nos termos regimentais, que seja realizada, por esta Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas - CMAOBRAS, visita às obras na BR-402 e no Perímetro Irrigado de Tabuleiro São Bernardo. (fl. 107).
A matéria aguarda deliberação. - Requerimento.
- 10/06/2016
- CMAOBRAS - Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação:
- Apresentado no dia 24 de junho de 2016 o Requerimento nº 10, de 2016, da CMAOBRAS, que requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, informações sobre eventuais obras inacabadas no âmbito do ministério de sua titularidade, financiadas com recursos do Orçamento Fiscal, do Orçamento da Seguridade Social ou do Orçamento de Investimentos União (art. 165, § 5º, Constituição Federal), assim consideradas aquelas que (i) foram iniciadas mas se encontram paralisadas, sem conclusão; bem como aquelas que, (ii) embora estejam em andamento, extrapolaram o prazo inicialmente previsto para conclusão; e também as que (iii) não tenham sido iniciadas, apesar de precedidas de regular empenho. Nestes termos, requisita-se que as informações sejam prestadas de forma objetiva, preferencialmente por meio de tabela com, no mínimo, os seguintes campos: 1. Localidade da Obra (Unidade da Federação e Município); 2. Data de início da obra; 3. Data de paralisação da obra; 4. Tipo de obra (Ex: Infraestrutura Hídrica, Rodoviária, Ferroviárias, etc.) 5. Execução orçamentária do empreendimento (Valores Autorizados, Empenhados, Liquidados e Restos a Pagar); e 6. Motivo de Paralisação da Obra. Nas informações prestadas devem constar obras executadas direta ou indiretamente pelo Ministério, por entidades da Administração Indireta a ele vinculadas (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista), bem como aquelas obras cujos recursos decorrem de transferências voluntárias da União (convênios, contratos de repasse ou outros instrumentos congêneres). (fls. 104 a 106).
A matéria aguarda deliberação. - Requerimento.
- 10/06/2016
- CMAOBRAS - Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação:
- Apresentado no dia 24 de junho de 2016 o Requerimento nº 9, de 2016, da CMAOBRAS, que requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela Lessa, informações sobre eventuais obras inacabadas no âmbito do ministério de sua titularidade, financiadas com recursos do Orçamento Fiscal, do Orçamento da Seguridade Social ou do Orçamento de Investimentos União (art. 165, § 5º, Constituição Federal), assim consideradas aquelas que (i) foram iniciadas mas se encontram paralisadas, sem conclusão; bem como aquelas que, (ii) embora estejam em andamento, extrapolaram o prazo inicialmente previsto para conclusão; e também as que (iii) não tenham sido iniciadas, apesar de precedidas de regular empenho. Nestes termos, requisita-se que as informações sejam prestadas de forma objetiva, preferencialmente por meio de tabela com, no mínimo, os seguintes campos: 1. Localidade da Obra (Unidade da Federação e Município); 2. Data de início da obra; 3. Data de paralisação da obra; 4. Tipo de obra (Ex: Infraestrutura Hídrica, Rodoviária, Ferroviárias, etc.) 5. Execução orçamentária do empreendimento (Valores Autorizados, Empenhados, Liquidados e Restos a Pagar); e 6. Motivo de Paralisação da Obra. Nas informações prestadas devem constar obras executadas direta ou indiretamente pelo Ministério, por entidades da Administração Indireta a ele vinculadas (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista), bem como aquelas obras cujos recursos decorrem de transferências voluntárias da União (convênios, contratos de repasse ou outros instrumentos congêneres). (fls. 101 a 103).
A matéria aguarda deliberação. - Requerimento.
- 10/06/2016
- CMAOBRAS - Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação:
- Apresentado no dia 24 de junho de 2016 o Requerimento nº 8, de 2016, da CMAOBRAS, que requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, informações sobre eventuais obras inacabadas no âmbito do ministério de sua titularidade, financiadas com recursos do Orçamento Fiscal, do Orçamento da Seguridade Social ou do Orçamento de Investimentos União (art. 165, § 5º, Constituição Federal), assim consideradas aquelas que (i) foram iniciadas mas se encontram paralisadas, sem conclusão; bem como aquelas que, (ii) embora estejam em andamento, extrapolaram o prazo inicialmente previsto para conclusão; e também as que (iii) não tenham sido iniciadas, apesar de precedidas de regular empenho. Nestes termos, requisita-se que as informações sejam prestadas de forma objetiva, preferencialmente por meio de tabela com, no mínimo, os seguintes campos: 1. Localidade da Obra (Unidade da Federação e Município); 2. Data de início da obra; 3. Data de paralisação da obra; 4. Tipo de obra (Ex: Infraestrutura Hídrica, Rodoviária, Ferroviárias, etc.) 5. Execução orçamentária do empreendimento (Valores Autorizados, Empenhados, Liquidados e Restos a Pagar); e 6. Motivo de Paralisação da Obra. Nas informações prestadas devem constar obras executadas direta ou indiretamente pelo Ministério, por entidades da Administração Indireta a ele vinculadas (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista), bem como aquelas obras cujos recursos decorrem de transferências voluntárias da União (convênios, contratos de repasse ou outros instrumentos congêneres). (fls. 98 a 100).
A matéria aguarda deliberação. - Requerimento.
- 10/06/2016
- CMAOBRAS - Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação:
- Apresentado no dia 24 de junho de 2016 o Requerimento nº 7, de 2016, da CMAOBRAS, que requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, Ricardo Barros, informações sobre eventuais obras inacabadas no âmbito do ministério de sua titularidade, financiadas com recursos do Orçamento Fiscal, do Orçamento da Seguridade Social ou do Orçamento de Investimentos União (art. 165, § 5º, Constituição Federal), assim consideradas aquelas que (i) foram iniciadas mas se encontram paralisadas, sem conclusão; bem como aquelas que, (ii) embora estejam em andamento, extrapolaram o prazo inicialmente previsto para conclusão; e também as que (iii) não tenham sido iniciadas, apesar de precedidas de regular empenho. Nestes termos, requisita-se que as informações sejam prestadas de forma objetiva, preferencialmente por meio de tabela com, no mínimo, os seguintes campos: 1. Localidade da Obra (Unidade da Federação e Município); 2. Data de início da obra; 3. Data de paralisação da obra; 4. Tipo de obra (Ex: Infraestrutura Hídrica, Rodoviária, Ferroviárias, etc.) 5. Execução orçamentária do empreendimento (Valores Autorizados, Empenhados, Liquidados e Restos a Pagar); e 6. Motivo de Paralisação da Obra. Nas informações prestadas devem constar obras executadas direta ou indiretamente pelo Ministério, por entidades da Administração Indireta a ele vinculadas (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista), bem como aquelas obras cujos recursos decorrem de transferências voluntárias da União (convênios, contratos de repasse ou outros instrumentos congêneres. (fls. 95 a 97).
A matéria aguarda deliberação. - Requerimento.
- 10/06/2016
- CMAOBRAS - Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação:
- Apresentado no dia 24 de junho de 2016 o Requerimento nº 6, de 2016, da CMAOBRAS, que requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Cidades, Bruno Araújo, informações sobre eventuais obras inacabadas no âmbito do ministério de sua titularidade, financiadas com recursos do Orçamento Fiscal, do Orçamento da Seguridade Social ou do Orçamento de Investimentos União (art. 165, § 5º, Constituição Federal), assim consideradas aquelas que (i) foram iniciadas mas se encontram paralisadas, sem conclusão; bem como aquelas que, (ii) embora estejam em andamento, extrapolaram o prazo inicialmente previsto para conclusão; e também as que (iii) não tenham sido iniciadas, apesar de precedidas de regular empenho. Nestes termos, requisita-se que as informações sejam prestadas de forma objetiva, preferencialmente por meio de tabela com, no mínimo, os seguintes campos: 1. Localidade da Obra (Unidade da Federação e Município); 2. Data de início da obra; 3. Data de paralisação da obra; 4. Tipo de obra (Ex: Infraestrutura Hídrica, Rodoviária, Ferroviárias, etc.) 5. Execução orçamentária do empreendimento (Valores Autorizados, Empenhados, Liquidados e Restos a Pagar); e 6. Motivo de Paralisação da Obra. Nas informações prestadas devem constar obras executadas direta ou indiretamente pelo Ministério, por entidades da Administração Indireta a ele vinculadas (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista), bem como aquelas obras cujos recursos decorrem de transferências voluntárias da União (convênios, contratos de repasse ou outros instrumentos congêneres). (fls. 92 a 94).
A matéria aguarda deliberação. - Requerimento.
- 10/06/2016
- CMAOBRAS - Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação:
- Apresentado no dia 24 de junho de 2016 o Requerimento nº 5, de 2016, da CMAOBRAS, que requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, informações sobre eventuais obras inacabadas no âmbito do ministério de sua titularidade, financiadas com recursos do Orçamento Fiscal, do Orçamento da Seguridade Social ou do Orçamento de Investimentos União (art. 165, § 5º, Constituição Federal), assim consideradas aquelas que (i) foram iniciadas mas se encontram paralisadas, sem conclusão; bem como aquelas que, (ii) embora estejam em andamento, extrapolaram o prazo inicialmente previsto para conclusão; e também as que (iii) não tenham sido iniciadas, apesar de precedidas de regular empenho. Nestes termos, requisita-se que as informações sejam prestadas de forma objetiva, preferencialmente por meio de tabela com, no mínimo, os seguintes campos: 1. Localidade da Obra (Unidade da Federação e Município); 2. Data de início da obra; 3. Data de paralisação da obra; 4. Tipo de obra (Ex: Infraestrutura Hídrica, Rodoviária, Ferroviárias, etc.) 5. Execução orçamentária do empreendimento (Valores Autorizados, Empenhados, Liquidados e Restos a Pagar); e 6. Motivo de Paralisação da Obra. Nas informações prestadas devem constar obras executadas direta ou indiretamente pelo Ministério, por entidades da Administração Indireta a ele vinculadas (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista), bem como aquelas obras cujos recursos decorrem de transferências voluntárias da União (convênios, contratos de repasse ou outros instrumentos congêneres). (fls. 89 a 91).
A matéria aguarda deliberação. - Requerimento.
- 10/06/2016
- CMAOBRAS - Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação:
- Apresentado no dia 24 de junho de 2016 o Requerimento nº 4, de 2016, da CMAOBRAS, que requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Educação, Mendonça Filho, informações sobre eventuais obras inacabadas no âmbito do ministério de sua titularidade, financiadas com recursos do Orçamento Fiscal, do Orçamento da Seguridade Social ou do Orçamento de Investimentos União (art. 165, § 5º, Constituição Federal), assim consideradas aquelas que (i) foram iniciadas mas se encontram paralisadas, sem conclusão; bem como aquelas que, (ii) embora estejam em andamento, extrapolaram o prazo inicialmente previsto para conclusão; e também as que (iii) não tenham sido iniciadas, apesar de precedidas de regular empenho. Nestes termos, requisita-se que as informações sejam prestadas de forma objetiva, preferencialmente por meio de tabela com, no mínimo, os seguintes campos: 1. Localidade da Obra (Unidade da Federação e Município); 2. Data de início da obra; 3. Data de paralisação da obra; 4. Tipo de obra (Ex: Infraestrutura Hídrica, Rodoviária, Ferroviárias, etc.) 5. Execução orçamentária do empreendimento (Valores Autorizados, Empenhados, Liquidados e Restos a Pagar); e 6. Motivo de Paralisação da Obra. Nas informações prestadas devem constar obras executadas direta ou indiretamente pelo Ministério, por entidades da Administração Indireta a ele vinculadas (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista), bem como aquelas obras cujos recursos decorrem de transferências voluntárias da União (convênios, contratos de repasse ou outros instrumentos congêneres). (fls. 86 a 88).
A matéria aguarda deliberação. - Requerimento.
- 10/06/2016
- CMAOBRAS - Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação:
- Apresentado no dia 24 de junho de 2016 o Requerimento nº 3, de 2016, da CMAOBRAS, que requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, informações sobre eventuais obras inacabadas no âmbito do ministério de sua titularidade, financiadas com recursos do Orçamento Fiscal, do Orçamento da Seguridade Social ou do Orçamento de Investimentos União (art. 165, § 5º, Constituição Federal), assim consideradas aquelas que (i) foram iniciadas mas se encontram paralisadas, sem conclusão; bem como aquelas que, (ii) embora estejam em andamento, extrapolaram o prazo inicialmente previsto para conclusão; e também as que (iii) não tenham sido iniciadas, apesar de precedidas de regular empenho. Nestes termos, requisita-se que as informações sejam prestadas de forma objetiva, preferencialmente por meio de tabela com, no mínimo, os seguintes campos: 1. Localidade da Obra (Unidade da Federação e Município); 2. Data de início da obra; 3. Data de paralisação da obra; 4. Tipo de obra (Ex: Infraestrutura Hídrica, Rodoviária, Ferroviárias, etc.) 5. Execução orçamentária do empreendimento (Valores Autorizados, Empenhados, Liquidados e Restos a Pagar); e 6. Motivo de Paralisação da Obra. Nas informações prestadas devem constar obras executadas direta ou indiretamente pelo Ministério, por entidades da Administração Indireta a ele vinculadas (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista), bem como aquelas obras cujos recursos decorrem de transferências voluntárias da União (convênios, contratos de repasse ou outros instrumentos congêneres). (fls. 83 a 85).
A matéria aguarda deliberação. - Requerimento.
- 01/06/2016
- CMAOBRAS - Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação:
- Juntados os textos aditados dos Requerimentos nºs 1 e 2 da CMAOBRAS, de 2016 (fls. 80 a 82), de acordo com as notas taquigráficas anexadas às fls. 77 a 79.
A Audiência Pública relativa aos dois Requerimentos está agendada para o dia 15 de junho de 2016, às 9h00. - Requerimento.
- Requerimento.
- 16/03/2016
- CMAOBRAS - Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação:
- É realizada, nesta data, a 2ª reunião da Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas. Foram aprovado os dois requerimento de audiência pública apresentados pelo Senador Ataídes Oliveira (fls. 74 a 76).
Juntadas a ata da reunião e lista de presença. (fls. 77 a 79)
- 08/03/2016
- CMAOBRAS - Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação:
- Apresentados, nesta data, dois requerimentos de autoria do Senador Ataídes Oliveira para realização de audiências públicas. (fls. 74 a 76)
Os requerimentos aguardam inclusão em pauta para leitura e votação. - Requerimento.
- Requerimento.
- 01/03/2016
- CMAOBRAS - Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
- Ação:
- Nesta data, é realizada a 1ª reunião da Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, com aprovação do plano de trabalho para o ano de 2016 apresentado pelo relator, Senador Douglas Cintra.
Juntados ao processado a ata da reunião (fls.68 a 69), lista de presença (fl.70) e o plano de trabalho para 2016. (fls.71 a 73) - Anexo
- 29/02/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Juntados o Ofício nº 50612/2015/GM-CGU e mídia eletrônica, da Controladoria-Geral da União, em resposta ao Requerimento nº 3/2015/CMAOBRAS (fls. 40 a 42); e Ofício nº 260/2015/MP e mídia eletrônica, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em resposta ao Requerimento nº 2/2015/CMAOBRAS (fls. 43 a 67).
Os referidos documentos foram encaminhados diretamente pela Secretaria-Geral da Mesa, em cópia, ao Presidente da Subcomissão, Senador Ataídes Oliveira. - Anexo
- Anexo
- 23/02/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aprovado nesta data, na 2ª Reunião Extraordinária da CMA de 2016, o RMA nº 4/2016 (anexado às fls. 37 a 39), de autoria do Senador Ataídes Oliveira, que solicita a reativação dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas, por não ter havido a conclusão de sua tarefa. Após a aprovação, o Senador Otto Alencar designou membros titulares da Subcomissão: Donizeti Nogueira, Valdir Raupp, Ataídes Oliveira, Roberto Rocha e Douglas Cintra, mantendo-se a composição anterior. Não foram designados membros suplentes.
- Requerimento.
- 17/09/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexam-se nesta data os Avisos nºs 967-GP/TCU e 670-TCU-Plenário, lidos na 38ª Reunião Extraordinária da CMA, que tratam de resposta ao Requerimento nº 1/2015/CMAOBRAS, aprovado em 09/06/2015 na 2ª Reunião da CMAOBRAS. (fls. 21 a 36).
- Acórdão de Tribunal
- 19/08/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 4, de 2015-CMAOBRAS, de autoria do Senador Donizeti Nogueira, que requer "sejam prestadas pelo Senhor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., Mario Rodrigues Junior, informações sobre as seguintes obras: Situação atual das obras do Pátio Intermodal de Gurupi; Situação atual das obras do Pátio de Porto Nacional; Situação atual das obras na ferrovia Oeste-Leste; Estudo de viabilidade de uma linha de passageiros no trecho entre Anápolis (GO) e Palmas (TO); Levantamento das obras da VALEC paralisadas e em andamento; e a possibilidade de visitas in loco em obras da VALEC. (fl.20)
Matéria aguardando inclusão em pauta da subcomissão.
- 14/07/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta data o Aviso nº 730/2015-GP/TCU (fl. 19), que informa o recebimento do Ofício nº 1/2015/CMAOBRAS, de 10/06/2015, por meio do qual a Subcomissão Temporária de Acompanhamento de Obras Inacabadas encaminhou o Requerimento nº 1/2015-CMAOBRAS, solicitando ao TCU informações sobre obras inacabadas no País financiadas com recursos da União. O expediente foi autuado no TCU como processo nº TC 016.691/2015-6, tendo sido remetido à Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex - TCU) para adoção das providências pertinentes.
- 08/07/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexam-se nesta data:
- Ata e lista de presença da 1ª Reunião, de instalação, da Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas, realizada em 20 de maio de 2015 (fls. 10 a 12);
- Ata e lista de presença da 2ª Reunião da Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas, ocorrida em 9 de junho de 2015 (fls. 13 a 15);
- Ofício nº 1/2015/CMAOBRAS, que encaminha ao Ministro Aroldo Cedraz, Presidente do TCU, o Requerimento nº 1/2015-CMAOBRAS, aprovado na 2ª Reunião da Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (fl. 16);
- Memo nº 1/2015/CMAOBRAS, que encaminha ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, o Requerimento nº 2/2015-CMAOBRAS, aprovado na 2ª Reunião da Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (fl. 17);
- Memo nº 2/2015/CMAOBRAS, que encaminha ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, o Requerimento nº 3/2015-CMAOBRAS, aprovado na 2ª Reunião da Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (fl. 18).
- 09/06/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Juntados os Requerimentos aprovados de nºs 1, 2, e 3, desta Subcomissão, às folhas 04 à 09.
- Requerimento.
- Requerimento.
- Requerimento.
- 09/06/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Subcomissão, na 2ª sua Reunião, são lidos e aprovados os Requerimentos de nºs 1, 2 e 3, de autoria do Senador Ataídes Oliveira.
- Publicado no DSF Páginas 1579-1581 PUB Ata da 2ª Reunião Suplemento (Volume nº II Suplemento nº E)
- 20/05/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Instalada a Comissão são eleitos Presidente o Senador Ataídes Oliveira, Vice Presidente o Senador Valdir Raupp e designado Relator da Subcomissão o Senador Douglas Cintra.
- 15/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 35-36 PUB Memo nº 28/2015/CMA - Membros da Subcomissão
- 15/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Carga ao protocolo legislativo, para autuação.
- 14/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Exrtaordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento com aditamento para que sejam também acompanhadas as obras empenhadas e não iniciadas.
- Requerimento.
- 10/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/04/2015.
- 31/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Deliberação da Matéria é adiada, devido ao cancelamento da Reunião.
- 31/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/04/2015.
- 31/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a apreciação do requerimento é adiada.
- 26/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 31/03/2015.
- 06/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria recebida na CMA nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:10