(AGENDA BRASIL 2015)

Autoria: Senador José Agripino (DEM/RN)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6900/2017

Assunto: Econômico - Agricultura, pecuária e abastecimento.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEJC) define seus princípios, objetivos e ações. Determina que o beneficiário das ações da PNEJC deverá apresentar idade entre 15 e 29 anos. Estabelece como eixos de atuação a educação empreendedora, a capacitação técnica, o acesso ao crédito e a difusão de tecnologias no meio rural.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
22/11/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
14/02/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 30/05/2020 às 07:50

Identificação:
Texto inicial - PLS 104/2015
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
10/03/2015
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
03/06/2015
Descrição/Ementa
Senador Waldemir Moka (Favorável)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Waldemir Moka, o relatório pela aprovação do PLS 104/2015. ( Fls. 69/73). Matéria pronta para pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
16/07/2015
Descrição/Ementa
Senador Waldemir Moka (favorável Emendas)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido na Comissão, novo relatório do Senador Waldemir Moka pela aprovação do PLS nº 104/2015 com duas Emendas que apresenta (Fls. 74 a 80). Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
06/08/2015
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião da CRA realizada nesta data, a Comissão aprovou o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir o Parecer da CRA, favorável ao PLS nº 104/2015,.com as Emendas nº 1-CRA e 2-CRA. (fls 74/81) Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 81). A matéria será encaminhada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE para apreciação.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
06/08/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 10/08/2015.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião da CRA realizada nesta data, a Comissão aprovou o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir o Parecer da CRA, favorável ao PLS nº 104/2015,.com as Emendas nº 1-CRA e 2-CRA. (fls 74/81) Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 81). A matéria será encaminhada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE para apreciação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
10/09/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 708, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 708, de 2015-CRA, relator Senador Waldemir Moka, favorável com as Emendas nºs 1 e 2-CRA. O projeto vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa, nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19/08/2015 e do despacho da Presidência.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
14/10/2015
Descrição/Ementa
Relatório do Senador Cristovam Buarque
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Juntado Relatório do Senador Cristovam Buarque. (fls.85/88)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
17/12/2015
Descrição/Ementa
Relatório do Senador Cristovam Buarque.
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Juntado Relatório do Senador Cristovam Buarque. (fls. 89/102)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
19/02/2016
Descrição/Ementa
Relatório do Senador Cristovam Buarque
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Juntado Relatório do Senador Cristovam Buarque. (fls.103/116)
Identificação:
Anexo
Data:
06/04/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o Substitutivo apresentado pelo Sen. Cristovam Buarque. A matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar. Juntados: - Lista de presença (fls. 117); - Lista de votação nominal (fls. 118); - Ofício n° 38/2016-CEDN (fls. 119).
Identificação:
Anexo
Data:
06/04/2016
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o Substitutivo apresentado pelo Sen. Cristovam Buarque. A matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar. Juntados: - Lista de presença (fls. 117); - Lista de votação nominal (fls. 118); - Ofício n° 38/2016-CEDN (fls. 119).
Identificação:
Anexo
Data:
06/04/2016
Descrição/Ementa
Ofício 38/2016 - CEDN
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o Substitutivo apresentado pelo Sen. Cristovam Buarque. A matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar. Juntados: - Lista de presença (fls. 117); - Lista de votação nominal (fls. 118); - Ofício n° 38/2016-CEDN (fls. 119).
Identificação:
Anexo
Data:
06/04/2016
Descrição/Ementa
Ofício 38/2016 - CEDN
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o Substitutivo apresentado pelo Sen. Cristovam Buarque. A matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar. Juntados: - Lista de presença (fls. 117); - Lista de votação nominal (fls. 118); - Ofício n° 38/2016-CEDN (fls. 119).
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
06/04/2016
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o Substitutivo apresentado pelo Sen. Cristovam Buarque. A matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar. Juntados: - Lista de presença (fls. 117); - Lista de votação nominal (fls. 118); - Ofício n° 38/2016-CEDN (fls. 119).
Identificação:
Anexo
Data:
06/12/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença da 10ª reunião da CEDN
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Nesta data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que o Substitutivo ao Projeto foi definitivamente adotado, independentemente de votação, uma vez que não foram apresentadas emendas no turno suplementar. Juntados: 1. Lista de presença da 10ª reunião da CEDN (fl. 121); 2. Texto final do Substitutivo (fls. 122 a 127); 3. Ofício nº 10/2016 - CEDN, que comunica a aprovação da matéria (fl. 128).
Identificação:
Anexo
Data:
06/12/2016
Descrição/Ementa
Texto final
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Nesta data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que o Substitutivo ao Projeto foi definitivamente adotado, independentemente de votação, uma vez que não foram apresentadas emendas no turno suplementar. Juntados: 1. Lista de presença da 10ª reunião da CEDN (fl. 121); 2. Texto final do Substitutivo (fls. 122 a 127); 3. Ofício nº 10/2016 - CEDN, que comunica a aprovação da matéria (fl. 128).
Identificação:
Anexo
Data:
06/12/2016
Descrição/Ementa
Ofício nº 10/2016 - CEDN
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Nesta data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que o Substitutivo ao Projeto foi definitivamente adotado, independentemente de votação, uma vez que não foram apresentadas emendas no turno suplementar. Juntados: 1. Lista de presença da 10ª reunião da CEDN (fl. 121); 2. Texto final do Substitutivo (fls. 122 a 127); 3. Ofício nº 10/2016 - CEDN, que comunica a aprovação da matéria (fl. 128).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 958, de 2016 - CEDN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 958, de 2016-CEDN, relator Senador Cristovam Buarque, favorável, nos termos do Substitutivo (Emenda nº 3-CEDN) aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Social. Recebimento do Ofício nº 10/2016-CEDN comunicando a aprovação da matéria, em turno suplementar e em caráter terminativo. Abertura do Prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º do Regimento Interno do Senado Federal
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
16/12/2016
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fls. 130 a 135).
Identificação:
Autógrafo - PLS 104/2015
Autor:
Senado Federal
Data:
14/02/2017
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 80, de 13/02/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.143 a 149).
Identificação:
Texto inicial - PLS 104/2015
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
10/03/2015
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
03/06/2015
Descrição/Ementa
Senador Waldemir Moka (Favorável)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Waldemir Moka, o relatório pela aprovação do PLS 104/2015. ( Fls. 69/73). Matéria pronta para pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
16/07/2015
Descrição/Ementa
Senador Waldemir Moka (favorável Emendas)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido na Comissão, novo relatório do Senador Waldemir Moka pela aprovação do PLS nº 104/2015 com duas Emendas que apresenta (Fls. 74 a 80). Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
06/08/2015
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião da CRA realizada nesta data, a Comissão aprovou o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir o Parecer da CRA, favorável ao PLS nº 104/2015,.com as Emendas nº 1-CRA e 2-CRA. (fls 74/81) Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 81). A matéria será encaminhada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE para apreciação.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
06/08/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 10/08/2015.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião da CRA realizada nesta data, a Comissão aprovou o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir o Parecer da CRA, favorável ao PLS nº 104/2015,.com as Emendas nº 1-CRA e 2-CRA. (fls 74/81) Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 81). A matéria será encaminhada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE para apreciação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
10/09/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 708, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 708, de 2015-CRA, relator Senador Waldemir Moka, favorável com as Emendas nºs 1 e 2-CRA. O projeto vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa, nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19/08/2015 e do despacho da Presidência.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
14/10/2015
Descrição/Ementa
Relatório do Senador Cristovam Buarque
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Juntado Relatório do Senador Cristovam Buarque. (fls.85/88)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
17/12/2015
Descrição/Ementa
Relatório do Senador Cristovam Buarque.
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Juntado Relatório do Senador Cristovam Buarque. (fls. 89/102)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
19/02/2016
Descrição/Ementa
Relatório do Senador Cristovam Buarque
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Juntado Relatório do Senador Cristovam Buarque. (fls.103/116)
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
06/04/2016
Local:
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o Substitutivo apresentado pelo Sen. Cristovam Buarque. A matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar. Juntados: - Lista de presença (fls. 117); - Lista de votação nominal (fls. 118); - Ofício n° 38/2016-CEDN (fls. 119).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 958, de 2016 - CEDN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 958, de 2016-CEDN, relator Senador Cristovam Buarque, favorável, nos termos do Substitutivo (Emenda nº 3-CEDN) aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Social. Recebimento do Ofício nº 10/2016-CEDN comunicando a aprovação da matéria, em turno suplementar e em caráter terminativo. Abertura do Prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º do Regimento Interno do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 576
Anunciado o término do prazo, em 16 de dezembro de 2016, sem interposição de recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
09/12/2016 Publicado no DSF Páginas 544-567
Encaminhado à publicação o Parecer nº 958, de 2016-CEDN, relator Senador Cristovam Buarque, favorável, nos termos do Substitutivo (Emenda nº 3-CEDN) aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Social.
Recebimento do Ofício nº 10/2016-CEDN comunicando a aprovação da matéria, em turno suplementar e em caráter terminativo.
Abertura do Prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º do Regimento Interno do Senado Federal
08/04/2016 Publicado no DSF Páginas 58
Anunciado o recebimento do Ofício nº 38/2016, do Presidente da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto.
Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante aquela Comissão.
11/09/2015 Publicado no DSF Páginas 29
Encaminhado à publicação o Parecer nº 708, de 2015-CRA, relator Senador Waldemir Moka, favorável com as Emendas nºs 1 e 2-CRA.
O projeto vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa, nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19/08/2015 e do despacho da Presidência.
11/09/2015 Publicado no DSF Páginas 8-15
Encaminhado à publicação o Parecer nº 708, de 2015-CRA, relator Senador Waldemir Moka, favorável com as Emendas nºs 1 e 2-CRA.
O projeto vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa, nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19/08/2015 e do despacho da Presidência.
24/04/2015 Publicado no DSF Páginas 153-154
Aprovado o Requerimento nº 308, de 2015.
A matéria retorna ao exame da CRA, seguindo posteriormente às CE e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
09/04/2015 Publicado no DSF Páginas 20-21
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 308, de 2015, de iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, solicitando a oitiva da mesma sobre a presente matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
11/03/2015 Publicado no DSF Páginas 42-78
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CRA - PLS 104/2015 Senador Waldemir Moka (MDB/MS) CRA 06/08/2015 Aprovada - SF-CRA - 06/08/2015, Rejeitada - SF-CEDN - 07/04/2016
EMENDA 2 / CRA - PLS 104/2015 Senador Waldemir Moka (MDB/MS) CRA 06/08/2015 Aprovada - SF-CRA - 06/08/2015, Rejeitada - SF-CEDN - 07/04/2016
EMENDA 3 / CEDN - PLS 104/2015 Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) CEDN 06/04/2016 Aprovada - SF-CEDN - 06/04/2016
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/03/2015
Despachos:
10/03/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
23/04/2015 (Aprovação do Requerimento nº 308, de 2015, de audiência de comissão.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
10/09/2015 (Despacho da Presidência)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional | Deliberação terminativa
30/06/2016
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Simone Tebet (encerrado em 09/09/2015 - Audiência de outra Comissão)
CEDN - (Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional):
  • Senador Blairo Maggi (encerrado em 14/10/2015 - Redistribuição)
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 06/12/2016 - Deliberação da matéria)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 06/08/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
12/03/2015 - 18/03/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
12/12/2016 - 16/12/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, INCENTIVO, JUVENTUDE, EDUCAÇÃO, CAMPO, QUALIFICAÇÃO, NATUREZA TECNICA, CORRELAÇÃO, EMPRESA RURAL. (PROJOVEM), CAMPO. CREDITO RURAL, FINANCIAMENTO RURAL. DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, TECNOLOGIA, PESQUISA. GESTÃO. COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO.
Observações:
AGENDA BRASIL 2015 - PRESIDÊNCIA: SENADOR RENAN CALHEIROS.
19/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 22/11/2018 às 9h12
14/02/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 80, de 13/02/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.143 a 149).
Autógrafo - PLS 104/2015
07/02/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 137 a 142).
03/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciado o término do prazo, em 16 de dezembro de 2016, sem interposição de recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 576
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 06/02/2017 às 18h12
16/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/02/2017 às 14h53
16/12/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 130 a 135).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 16/12/2016 às 16h40
12/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Corele.
Recebido em:
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa em 12/12/2016 às 13h45
09/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 12/12/2016 a 16/12/2016
08/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 958, de 2016-CEDN, relator Senador Cristovam Buarque, favorável, nos termos do Substitutivo (Emenda nº 3-CEDN) aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Social.
Recebimento do Ofício nº 10/2016-CEDN comunicando a aprovação da matéria, em turno suplementar e em caráter terminativo.
Abertura do Prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º do Regimento Interno do Senado Federal
Publicado no DSF Páginas 544-567
Avulso de parecer
06/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CEDN.
06/12/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/12/2016 às 18h28
06/12/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação:
Nesta data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que o Substitutivo ao Projeto foi definitivamente adotado, independentemente de votação, uma vez que não foram apresentadas emendas no turno suplementar.
Juntados:
1. Lista de presença da 10ª reunião da CEDN (fl. 121);
2. Texto final do Substitutivo (fls. 122 a 127);
3. Ofício nº 10/2016 - CEDN, que comunica a aprovação da matéria (fl. 128).
Anexo
Anexo
Anexo
05/12/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 06/12/2016.
06/10/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação:
Relatoria com o Sen. Cristovam Buarque
25/05/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 01/06/2016.
17/05/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 18/05/2016.
25/04/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 27/04/2016.
11/04/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 13/04/2016.
07/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 38/2016, do Presidente da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto.
Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante aquela Comissão.
Publicado no DSF Páginas 58
Recebido em:
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional em 07/04/2016 às 16h29
07/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/04/2016 às 14h49
07/04/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação:
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 07/04/2016 às 12h08
06/04/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação:
Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o Substitutivo apresentado pelo Sen. Cristovam Buarque. A matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar.
Juntados:
- Lista de presença (fls. 117);
- Lista de votação nominal (fls. 118);
- Ofício n° 38/2016-CEDN (fls. 119).
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Parecer
06/04/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 06/04/2016.
Juntado Relatório do Senador Antônio Anastasia. (fls.12/15)
************* Retificado em 06/04/2016*************
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 06/04/2016.
16/03/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria não apreciada na reunião da CEDN de 16/03/2016, em razão do seu adiamento.
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 23/03/2016.
14/03/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 16/03/2016.
Juntado Relatório do Senador Otto Alencar. (fls. 23/29)
************* Retificado em 31/03/2016*************
Retificação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 16/03/2016.
11/03/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação:
Matéria não apreciada na 16ª reunião da CEDN, em 09.03.2016.
03/03/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 09/03/2016.
29/02/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 02/03/2016.
22/02/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 24/02/2016.
19/02/2016
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação:
Juntado Relatório do Senador Cristovam Buarque. (fls.103/116)
Relatório Legislativo
17/12/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Ação:
Juntado Relatório do Senador Cristovam Buarque. (fls. 89/102)
Relatório Legislativo
14/10/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Juntado Relatório do Senador Cristovam Buarque. (fls.85/88)
Relatório Legislativo
15/09/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria com a Relatoria.
10/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À CEDN - Comissão Especial Desenvolvimento Nacional.
Recebido em:
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional em 10/09/2015 às 16h53
10/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 708, de 2015-CRA, relator Senador Waldemir Moka, favorável com as Emendas nºs 1 e 2-CRA.
O projeto vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa, nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19/08/2015 e do despacho da Presidência.
Publicado no DSF Páginas 29
Publicado no DSF Páginas 8-15
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO em 10/09/2015 às 15h46
09/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Romário, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento, (PLS nºs 104, de 2015; e 483, de 2011), estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
************* Retificado em 10/09/2015*************
Sem efeito o Ofício SF/1235/2015, tendo em vista que o Requerimento nele referido trata de outra matéria.
Encaminhado ao Plenário para despacho à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 10/09/2015 às 14h26
09/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Senadora Simone Tebet para atender à solicitação constante do OF. SF Nº 1197/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à aprovação, em 19/08/2015, do Requerimento nº 935, que criou Comissão Especial para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional e estabeleceu que determinadas proposições legislativas pertinentes sejam a ela encaminhadas, para sistematização e parecer (fl. 82).
À SCLSF.
************* Retificado em 09/09/2015*************
Devolvido pela Senadora Simone Tebet para atender (i) à solicitação constante do OF. SF Nº 1197/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à aprovação, em 19/08/2015, do Requerimento nº 935, que criou Comissão Especial para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional e estabeleceu que determinadas proposições legislativas pertinentes sejam a ela encaminhadas, para sistematização e parecer (fl. 82); (ii) adicionalmente, à solicitação constante do OF. SF/1235/2015, de 08/09/2015, também da Presidência do Senado Federal, para a votação de Requerimento, formulado pelo Senador Romário, para tramitação em conjunto dos PLSs nº 104, de 2015, e 483, de 2011 (fl. 83).
À SCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 09/09/2015 às 19h48
24/08/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relatora da matéria a Senadora Simone Tebet.
10/08/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
10/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE para apreciação.
Recebido em:
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 10/08/2015 às 15h44
06/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 27ª Reunião da CRA realizada nesta data, a Comissão aprovou o Relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir o Parecer da CRA, favorável ao PLS nº 104/2015,.com as Emendas nº 1-CRA e 2-CRA. (fls 74/81)
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 81).
A matéria será encaminhada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE para apreciação.
Parecer
Parecer
03/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 06/08/2015.
16/07/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão, novo relatório do Senador Waldemir Moka pela aprovação do PLS nº 104/2015 com duas Emendas que apresenta (Fls. 74 a 80).
Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
23/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Por solicitação, encaminhamos o PLS nº 104/2015 ao Sr. Relator, Senador Waldemir Moka, para reexame.
11/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 20ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira da Pauta o PLS nº 104/2015.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
09/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 11/06/2015.
03/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Waldemir Moka, o relatório pela aprovação do PLS 104/2015. ( Fls. 69/73).
Matéria pronta para pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
23/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
O PLS 104/2015 retorna ao Senador Waldemir Moka, relator da matéria.
Encaminhado ao gabinete do Senador Waldemir Moka.
23/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 308, de 2015.
A matéria retorna ao exame da CRA, seguindo posteriormente às CE e CCJ, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 153-154
23/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 308, de 2015, da CE, que solicita audiência da CE.
08/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 308, de 2015, de iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, solicitando a oitiva da mesma sobre a presente matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 20-21
08/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, às 10h40.
Aguardando leitura de requerimento de audiência da CE, de iniciativa da mesma Comissão.
07/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em atendimento ao Of. SF 377/2015, da Presidência do Senado Federal, o Senador Waldemir Moka devolve o PLS 104/2015 para ser encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura do requerimento da Comisão de Educação, Cultura e Esporte, que solicita o exame do Projeto. (fls 65)
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa - SGM.
24/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador Waldemir Moka relator da matéria. (fl. 64)
Encaminhado ao Gabinete do Senador Waldemir Moka.
19/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas perante a CRA no prazo regimental (12/03/2015 a 18/03/2015).
Matéria aguardando designação de relator.
12/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
Primeiro dia: 12/03/2015
último dia: 18/03/2015.
10/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recbido nesta data na CRA.
Matéria aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Comissão.
10/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 42-78
Avulso inicial da matéria
10/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 104 (cento e quatro) folhas numeradas e rubricadas.