Projeto de Lei n° 2208, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2015)

Ver também: PLS 104/2015

Iniciativa
Senador José Agripino (DEM/RN)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6900/2017
Norma Gerada
Lei nº 14.666 de 04/09/2023
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Política Social > Educação > Educação Profissionalizante
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.666 de 04/09/2023
Último local:
12/09/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
05/09/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-04-14 às 09:15

Identificação:
PL 2208/2022 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
20/04/2023
Descrição/Ementa
Relatório PL 2208 de 2022 Substitutivo da CD
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda de Redação que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 3/2023 - CRA
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Relatório PL 2208 de 2022 Substitutivo da CD
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº1-CRA, relatado pela Senadora Soraya Thronicke. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
31/07/2023
Descrição/Ementa
Pela aprovação
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CRA. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 102/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
08/08/2023
Descrição/Ementa
Pela aprovação
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 08/08/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto com a Emenda de Redação nº 1 - CRA/CE. À SLSF | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 114/2023 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
15/08/2023
Descrição/Ementa
PARECER Nº 114, DE 2023 – PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2023) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo da Câmara, em turno único, nos termos dos pareceres, que são favoráveis ao projeto, com a Emenda nº 1-CRA, de redação. Apr... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLS 104/2015
Autor:
Senado Federal
Data:
17/08/2023
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 696, de 17/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 182/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autóg... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
08/08/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 51ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
16/08/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 182/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/08/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2208, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 696, de 17/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 182/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autóg... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 696/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/08/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2208, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 696, de 17/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 182/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autóg... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 697/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/08/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2208, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 696, de 17/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 182/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autóg... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
06/09/2023
Descrição/Ementa
Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.666 de 4 de setembro de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 436, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.208, de 2022 (nº 6.900/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
06/09/2023
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 819/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/09/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2.208, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 819, de 12/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 436, de 2023, na origem, restituin... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/09/2023 Publicado no DSF Páginas 154 - DSF nº 155
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 436, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.208, de 2022 (nº 6.900/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.666, de 4 de setembro de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
07/09/2023 Publicado no DSF Páginas 152 - DSF nº 155
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 436, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.208, de 2022 (nº 6.900/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.666, de 4 de setembro de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
16/08/2023 Publicado no DSF Páginas 176-182 - DSF nº 139
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo da Câmara, em turno único, nos termos dos pareceres, que são favoráveis ao projeto, com a Emenda nº 1-CRA, de redação.
Aprovado o Parecer n° 114 /2023 - Plen/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
16/08/2023 Publicado no DSF Páginas 90-91 - DSF nº 139
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo da Câmara, em turno único, nos termos dos pareceres, que são favoráveis ao projeto, com a Emenda nº 1-CRA, de redação.
Aprovado o Parecer n° 114 /2023 - Plen/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
10/08/2023 Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 135
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
09/08/2023 Publicado no DSF Páginas 173-181 - DSF nº 134
Em reunião realizada em 08/08/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto com a Emenda de Redação nº 1 - CRA/CE.
À SLSF
25/05/2023 Publicado no DSF Páginas 693-701 - DSF nº 81
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº1-CRA, relatado pela Senadora Soraya Thronicke.
29/03/2023 Publicado no DSF Páginas 112-115 - DSF nº 43
Às CRA e CE.
11/08/2022 Publicado no DSF Páginas 692-703 - DSF nº 123
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CRA / CE - PL 2208/2022 (Substitutivo-CD) Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS) CRA 24/05/2023 Aprovada - SF-CE - 08/08/2023, Aprovada - SF-CRA - 24/05/2023

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/08/2022
Despacho:
28/03/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Zequinha Marinho (encerrado em 08/08/2023 - Deliberação da matéria)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 24/05/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
17/08/2023 - 05/09/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 05/09/2023 10:19)
Indexação:
SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, INCENTIVO, JUVENTUDE, EDUCAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, CAMPO, AGRONEGOCIO, FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, ACESSO, CREDITO RURAL, INCLUSÃO SOCIAL, TRABALHO, RENDA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/08/2023 - Discussão, em turno único
12/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 819, de 12/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 436, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.208, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 14.666, de 4 de setembro de 2023.
À COARQ.
OFSF 819/2023
06/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 436, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.208, de 2022 (nº 6.900/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.666, de 4 de setembro de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 152 - DSF nº 155
Publicado no DSF Páginas 154 - DSF nº 155
Mensagem
05/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14666 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/09/2023 - Seção I - págs. 1 e 2.
Sancionada em 04/09/2023.
17/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 696, de 17/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 182/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 697, de 17/08/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 697/2023
MPSF 182/2023
OFSF 696/2023
Autógrafo - PLS 104/2015
16/08/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
15/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo da Câmara, em turno único, nos termos dos pareceres, que são favoráveis ao projeto, com a Emenda nº 1-CRA, de redação.
Aprovado o Parecer n° 114 /2023 - Plen/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 176-182 - DSF nº 139
Publicado no DSF Páginas 90-91 - DSF nº 139
P.S 114/2023 - PLEN
13/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 15/08/2023.
Discussão, em turno único.
09/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
09/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 135
08/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
08/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/08/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto com a Emenda de Redação nº 1 - CRA/CE.
À SLSF
Publicado no DSF Páginas 173-181 - DSF nº 134
P.S 102/2023 - CE
03/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/08/2023.
31/07/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CRA.
Relatório Legislativo
07/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
24/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte para prosseguimento da tramitação.
24/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº1-CRA, relatado pela Senadora Soraya Thronicke.
Publicado no DSF Páginas 693-701 - DSF nº 81
P.S 3/2023 - CRA
24/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.
22/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/05/2023.
18/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido da Relatora, Senadora Soraya Thronicke.
Matéria pronta para a pauta.
12/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/05/2023.
20/04/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda de Redação que apresenta.
Relatório Legislativo
19/04/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Soraya Thronicke (art. 129 do RISF).
30/03/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
28/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Às CRA e CE.
Publicado no DSF Páginas 112-115 - DSF nº 43
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 692-703 - DSF nº 123
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2023 17:20