Projeto de Lei n° 2208, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2015)
Ver também: PLS 104/2015
- Iniciativa
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6900/2017
- Norma Gerada
- Lei nº 14.666 de 04/09/2023
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Política Social > Educação > Educação Profissionalizante
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.666 de 04/09/2023
- Último local:
- 12/09/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 05/09/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2208/2022 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 20/04/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 2208 de 2022 Substitutivo da CD
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda de Redação que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 3/2023 - CRA
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 2208 de 2022 Substitutivo da CD
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº1-CRA, relatado pela Senadora Soraya Thronicke. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 31/07/2023
- Descrição/Ementa
- Pela aprovação
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CRA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 102/2023 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 08/08/2023
- Descrição/Ementa
- Pela aprovação
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 08/08/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto com a Emenda de Redação nº 1 - CRA/CE. À SLSF | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 114/2023 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- PARECER Nº 114, DE 2023 – PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2023) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo da Câmara, em turno único, nos termos dos pareceres, que são favoráveis ao projeto, com a Emenda nº 1-CRA, de redação. Apr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 104/2015
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/08/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 696, de 17/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 182/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autóg... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 08/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 51ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/08/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 182/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 17/08/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2208, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 696, de 17/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 182/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autóg... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 696/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/08/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2208, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 696, de 17/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 182/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autóg... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 697/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/08/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2208, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 696, de 17/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 182/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autóg... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/09/2023
- Descrição/Ementa
- Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.666 de 4 de setembro de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 436, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.208, de 2022 (nº 6.900/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/09/2023
- Descrição/Ementa
- Demais documentos de restituição de autógrafo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 819/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/09/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2.208, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 819, de 12/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 436, de 2023, na origem, restituin... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 154 - DSF nº 155 | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 436, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.208, de 2022 (nº 6.900/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.666, de 4 de setembro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 07/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 152 - DSF nº 155 | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 436, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.208, de 2022 (nº 6.900/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.666, de 4 de setembro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 16/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 176-182 - DSF nº 139 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2023) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo da Câmara, em turno único, nos termos dos pareceres, que são favoráveis ao projeto, com a Emenda nº 1-CRA, de redação. Aprovado o Parecer n° 114 /2023 - Plen/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 16/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 90-91 - DSF nº 139 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2023) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo da Câmara, em turno único, nos termos dos pareceres, que são favoráveis ao projeto, com a Emenda nº 1-CRA, de redação. Aprovado o Parecer n° 114 /2023 - Plen/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 10/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 135 | Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 09/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 173-181 - DSF nº 134 | Em reunião realizada em 08/08/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto com a Emenda de Redação nº 1 - CRA/CE. À SLSF |
| 25/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 693-701 - DSF nº 81 | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº1-CRA, relatado pela Senadora Soraya Thronicke. |
| 29/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 112-115 - DSF nº 43 | Às CRA e CE. |
| 11/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 692-703 - DSF nº 123 | Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CRA / CE - PL 2208/2022 (Substitutivo-CD) | Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS) | 24/05/2023 | Único | Aprovada - SF-CE - 08/08/2023, Aprovada - SF-CRA - 24/05/2023 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/08/2022
- Despacho:
- 28/03/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Zequinha Marinho (encerrado em 08/08/2023 - Deliberação da matéria)
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 24/05/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 17/08/2023 - 05/09/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 05/09/2023 10:19) - Indexação:
- SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, INCENTIVO, JUVENTUDE, EDUCAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, CAMPO, AGRONEGOCIO, FORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, ACESSO, CREDITO RURAL, INCLUSÃO SOCIAL, TRABALHO, RENDA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/08/2023 - Discussão, em turno único
- 12/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 819, de 12/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 436, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.208, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 14.666, de 4 de setembro de 2023.
À COARQ. - OFSF 819/2023
- 06/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 436, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.208, de 2022 (nº 6.900/2017, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.666, de 4 de setembro de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 152 - DSF nº 155
- Publicado no DSF Páginas 154 - DSF nº 155
- Mensagem
- 05/09/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14666 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/09/2023 - Seção I - págs. 1 e 2.
Sancionada em 04/09/2023.
- 17/08/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 696, de 17/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 182/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 697, de 17/08/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 182/2023
- OFSF 696/2023
- OFSF 697/2023
- Autógrafo - PLS 104/2015
- 16/08/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 15/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 15 de agosto de 2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo da Câmara, em turno único, nos termos dos pareceres, que são favoráveis ao projeto, com a Emenda nº 1-CRA, de redação.
Aprovado o Parecer n° 114 /2023 - Plen/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 176-182 - DSF nº 139
- Publicado no DSF Páginas 90-91 - DSF nº 139
- P.S 114/2023 - PLEN
- 13/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 15/08/2023.
Discussão, em turno único.
- 09/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 09/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 135
- 08/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
- 08/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/08/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto com a Emenda de Redação nº 1 - CRA/CE.
À SLSF - Publicado no DSF Páginas 173-181 - DSF nº 134
- P.S 102/2023 - CE
- 03/08/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/08/2023.
- 31/07/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CRA.
- Relatório Legislativo
- 07/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
- 24/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 24/05/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- À Comissão de Educação, Cultura e Esporte para prosseguimento da tramitação.
- 24/05/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº1-CRA, relatado pela Senadora Soraya Thronicke.
- Publicado no DSF Páginas 693-701 - DSF nº 81
- P.S 3/2023 - CRA
- 24/05/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.
- 22/05/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/05/2023.
- 18/05/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido da Relatora, Senadora Soraya Thronicke.
Matéria pronta para a pauta.
- 12/05/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/05/2023.
- 20/04/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda de Redação que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 19/04/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Soraya Thronicke (art. 129 do RISF).
- 30/03/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 28/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Às CRA e CE.
- Publicado no DSF Páginas 112-115 - DSF nº 43
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 10/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 692-703 - DSF nº 123
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/09/2024 12:10
