Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA para discutir a crise hídrica no Brasil. Por oportuno, apresento sugestão de que sejam convidados para o presente Seminário: - Sra. Izabella Teixeira - Ministra do Meio Ambiente; - Sr. Helder Barbalho - Ministro da Pesca e Aquicultura; - Sr. Neidson Batista - Coordenação da Articulação do Semiárido (ASA/Brasil); - Sr. André Villas-Bôas - Secretário Executivo do Instituto Socioambiental (ISA); - Sr. Carlos Nobre - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/06/2015 - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Último estado:
03/06/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 19/03/2019 às 06:08

Identificação:
RMA 15/2015
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
11/03/2015
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA para discutir a crise hídrica no Brasil. Por oportuno, apresento sugestão de que sejam convidados para o presente Seminário: - Sra. Izabella Teixeira - Ministra do Meio Ambiente; - Sr. Helder Barbalho - Ministro da Pesca e Aquicultura; - Sr. Neidson Batista - Coordenação da Articulação do Semiárido (ASA/Brasil); - Sr. André Villas-Bôas - Secretário Executivo do Instituto Socioambiental (ISA); - Sr. Carlos Nobre - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
Identificação:
Requerimento.
Data:
14/04/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Extraordinária, nesta data, é aprovada a inclusão extrapauta deste Requerimento, que é lido e aprovado.
Identificação:
RMA 15/2015
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
11/03/2015
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA para discutir a crise hídrica no Brasil. Por oportuno, apresento sugestão de que sejam convidados para o presente Seminário: - Sra. Izabella Teixeira - Ministra do Meio Ambiente; - Sr. Helder Barbalho - Ministro da Pesca e Aquicultura; - Sr. Neidson Batista - Coordenação da Articulação do Semiárido (ASA/Brasil); - Sr. André Villas-Bôas - Secretário Executivo do Instituto Socioambiental (ISA); - Sr. Carlos Nobre - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CRISE, AGUA, RECURSOS HIDRICOS.
Tramitação encerrada
03/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Nesta data, é realizada a Audiência Pública, na 19ª Reunião Extraordinária da CMA.
Participantes:
Sr. Marcelo Medeiros - Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - MMA;
Sr. Luis Alberto de Mendonça Sabanay - Assessor Especial para Assuntos Estratégicos - MPA;
Sra. Luz Adriana Cuartas Pineda - Pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais; e
Sr. Antônio Gomes Barbosa - Coordenador Nacional do Programa "Uma Terra e Duas Águas".
14/04/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
É aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento nº 21, de 2015-CMA, que é lido e aprovado em conjunto com este RMA, de autoria da Senadora Regina Sousa, para aditamento de convidados.
14/04/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Extraordinária, nesta data, é aprovada a inclusão extrapauta deste Requerimento, que é lido e aprovado.
Requerimento.
11/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.