Requerimento n° 149, de 2015

Autoria
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações acerca da atual situação do acordo entre o Brasil e a Ucrânia, o qual deu origem à empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), nos termos que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
22/07/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-18 às 03:07
Identificação:
RQS 149/2015
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
12/03/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações acerca da atual situação do acordo entre o Brasil e a Ucrânia, o qual deu origem à empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), nos termos que especifica.

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
05/08/2015 Publicado no DSF Páginas 85
Anunciado o recebimento do Ofício nº 495, de 22 de julho de 2015, do Ministro de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
Ao arquivo.
23/06/2015 Publicado no DSF Páginas 148
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 421/MCTI, de 17 de junho de 2015, da Ministra de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício, por meio do qual requer dilatação do prazo, por mais 30 (trinta) dias, para entrega das informações solicitadas no presente Requerimento.
A solicitação foi encaminhada, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento ficará na Secretaria-geral da Mesa aguardando as informações solicitadas.
21/05/2015 Publicado no DSF Páginas 178
Encaminhado à publicação o Parecer nº 177, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
21/05/2015 Publicado no DSF Páginas 73-74
Encaminhado à publicação o Parecer nº 177, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
21/05/2015 Publicado no DSF Páginas 73-74
Encaminhado à publicação o Parecer nº 177, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
13/03/2015 Publicado no DSF Páginas 73-74
Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
12/03/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 30/04/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MCTI), SITUAÇÃO, ACORDO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, UCRANIA, EMPRESA BINACIONAL, OBJETIVO, LANÇAMENTO AEROESPACIAL, (CLA), ANO, 2014.
14/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
04/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 495, de 22 de julho de 2015, do Ministro de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 85
04/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntada cópia do Ofício 956/2015-SF, de 03.08.2015, da Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 20).
Ao Plenário para conhecimento.
22/07/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 495/MCTI, de 22 de julho de 2015, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 18 e 19).
22/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à COAME.
22/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Senado Federal recebeu o Ofício nº 421/MCTI, de 17 de junho de 2015, da Ministra de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício, por meio do qual requer dilatação do prazo, por mais 30 (trinta) dias, para entrega das informações solicitadas no presente Requerimento.
A solicitação foi encaminhada, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento ficará na Secretaria-geral da Mesa aguardando as informações solicitadas.
Publicado no DSF Páginas 148
19/06/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntada cópia do Ofício 760/2015 - SF, de 19.06.2015, do Senador Ricardo Ferraço, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando solicitação de dilatação do prazo para envio da resposta ao Requerimento (fl. 16).
Ao Plenário para conhecimento.
18/06/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 421/MCTI, de 17 de junho de 2015, da Ministra de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício, que solicita a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento (fl. 15).
17/06/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
25/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 583 de 21/05/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, solicitando informações. (fls. 09 a 14).
20/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 21:04 hs.
20/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 177, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Romero Jucá, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 3ª Reunião, realizada no dia 30 de abril de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 178
Publicado no DSF Páginas 73-74
Publicado no DSF Páginas 73-74
P.S 177/2015
30/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 3ª Reunião, no dia 30.04.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
15/04/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls 4 e 5).
Relatório Legislativo
13/03/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá para relatar.
12/03/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
12/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 73-74
Avulso inicial da matéria
12/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:05