Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 33, de 2015
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o Relatório da Anistia Internacional, que revela preocupação com violência policial, abortos e impunidade no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/04/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 33/2015
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 18/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o Relatório da Anistia Internacional, que revela preocupação com violência policial, abortos e impunidade no Brasil.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido em 18/03/15 o Requerimento nº 33/2015, de iniciativa da Senadora Regina Sousa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 25/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 25/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 33/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, RELATORIO, ANISTIA, AMBITO INTERNACIONAL, VIOLENCIA, ATIVIDADE POLICIAL, ABORTO, IMPUNIDADE, AMBITO NACIONAL.
- 30/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada em 30/04/2015 audiência pública com os seguintes participantes: Renata Neder, Assessora de Direitos Humanos da Equipe da Anistia Internacional; Ana Janaína Alves de Souza, Especialista em Sócio Educação da Secretaria Nacional de Juventude; Beatriz Galli, Advogada, representante de: Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - CLADEM; Rodrigo de Oliveira Moraes, Chefe da Assessoria Internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Rurany Ester, Coordenadora Geral da Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para Mulheres; Andréia Macêdo, Coordenadora do Pacto pela Vida do Distrito Federal, representante da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do DF; e Maria Esther de Albuquerque Vilela, Coordenadora Geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde.
- 25/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 33/2015-CDH.
- Requerimento.
- 23/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/03/2015.
- 18/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido em 18/03/15 o Requerimento nº 33/2015, de iniciativa da Senadora Regina Sousa.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:00