Aviso da Comissão de Assuntos Econômicos n° 1, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 184/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referentes ao Acórdão 1.171/2014 - Plenário, que teve por objetivo avaliar a Segurança Energética do País (TC 019.228/2014-7).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/03/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVE 1/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/03/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 184/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referentes ao Acórdão 1.171/2014 - Plenário, que teve por objetivo avaliar a Segurança Energética do País (TC 019.228/2014-7).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/02/2016
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 15/12/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório concluindo pelo conhecimento da matéria, pela realização de audiência pública para debater o assunto, bem como pelo encaminhamento de requerimento de informações ao M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 01/03/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Nesta data, o relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresenta novo relatório, concluindo pelo conhecimento da matéria, bem como pelo encaminhamento de requerimento de informações ao Ministério de Estado de Minas e Energia, e pelo pos... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 01/03/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento da matéria, pelo encaminhamento de requerimento de informações ao ministro de M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 01/03/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 116, de 2016 - CAE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 116, de 2016 - CAE, Relator Senador Fernando Bezerra Coelho, que conclui que a Comissão tome conhecimento, pelo encaminhamento do Requerimento nº 122, de 2016, que apresenta, que solicita informações... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/03/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento da matéria, pelo encaminhamento de requerimento de informações ao ministro de M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/03/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório de registro de presença da reunião
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento da matéria, pelo encaminhamento de requerimento de informações ao ministro de M... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 186-192 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 116, de 2016 - CAE, Relator Senador Fernando Bezerra Coelho, que conclui que a Comissão tome conhecimento, pelo encaminhamento do Requerimento nº 122, de 2016, que apresenta, que solicita informações ao Ministro de Minas e Energia e pelo arquivamento da presente matéria. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 62/2015
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 01/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), AVALIAÇÃO, SISTEMA ELETRICO, ENERGIA ELETRICA, RECURSOS ENERGETICOS.
- Observações:
- AVE 00001 2015 (00062 2015, NA ORIGEM). (PROCESSO TC 019.228/2014-7; GRUPO II – CLASSE DE ASSUNTO V – MONITORAMENTO; UNIDADES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO – ONS, COMITÊ DE MONITORAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - CMSE; UNIDADE TÉCNICA: SEINFRAELÉTRICA).
| Matéria |
|---|
| RQS 122/2016 |
- 04/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 01/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 116, de 2016 - CAE, Relator Senador Fernando Bezerra Coelho, que conclui que a Comissão tome conhecimento, pelo encaminhamento do Requerimento nº 122, de 2016, que apresenta, que solicita informações ao Ministro de Minas e Energia e pelo arquivamento da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 186-192
- Avulso de parecer
- 01/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CAE.
- 01/03/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento da matéria, pelo encaminhamento de requerimento de informações ao ministro de Minas e Energia, e pelo seu posterior arquivamento. Anexadas a minuta do requerimento de informações (fl. 32) e cópia do relatório de registro de presença (fl. 33).
À SLSF. - Parecer
- Requerimento.
- Anexo
- 01/03/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Nesta data, o relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresenta novo relatório, concluindo pelo conhecimento da matéria, bem como pelo encaminhamento de requerimento de informações ao Ministério de Estado de Minas e Energia, e pelo posterior arquivamento do Aviso (fls. 27-31).
- Relatório Legislativo
- 26/02/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/03/2016.
- 15/12/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório concluindo pelo conhecimento da matéria, pela realização de audiência pública para debater o assunto, bem como pelo encaminhamento de requerimento de informações ao Ministério de Estado de Minas e Energia, e pelo posterior arquivamento do Aviso (fls. 22-26).
- Relatório Legislativo
- 18/03/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Fernando Bezerra Coelho relator da Matéria.
Ao Relator.
- 18/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:55