Autoria: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, diante da proximidade do Dia Mundial da Água, a realização de Audiência Pública destinada a debater o impactos e soluções da crise hídrica no país. Para tanto, serão convidados: representante do Ministério do Meio Ambiente; o Presidente da Agência Nacional de Água – ANA; o professor e ex-Deputado Federal, Pedro Wilson Guimarães; representantes do Instituto Sócio Ambiental (ISA); Fernando Veiga, gerente de segurança hídrica da The Nature Conservacy (TNC).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/06/2015 - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Último estado:
03/06/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 14:22

Identificação:
RMA 21/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
24/03/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, diante da proximidade do Dia Mundial da Água, a realização de Audiência Pública destinada a debater o impactos e soluções da crise hídrica no país. Para tanto, serão convidados: representante do Ministério do Meio Ambiente; o Presidente da Agência Nacional de Água – ANA; o professor e ex-Deputado Federal, Pedro Wilson Guimarães; representantes do Instituto Sócio Ambiental (ISA); Fernando Veiga, gerente de segurança hídrica da The Nature Conservacy (TNC).
Identificação:
Requerimento.
Data:
14/04/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Extraordinária, nesta data, é aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento, que é lido e aprovado em conjunto com o RMA nº 15, de 2015 - CMA, de autoria da Senadora Regina Sousa.
Identificação:
RMA 21/2015
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
24/03/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, diante da proximidade do Dia Mundial da Água, a realização de Audiência Pública destinada a debater o impactos e soluções da crise hídrica no país. Para tanto, serão convidados: representante do Ministério do Meio Ambiente; o Presidente da Agência Nacional de Água – ANA; o professor e ex-Deputado Federal, Pedro Wilson Guimarães; representantes do Instituto Sócio Ambiental (ISA); Fernando Veiga, gerente de segurança hídrica da The Nature Conservacy (TNC).
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
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Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CRISE, AGUA, RECURSOS HIDRICOS, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
Observações:
-
03/06/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Nesta data, é realizada a Audiência Pública, na 19ª Reunião Extraordinária da CMA.
Participantes:
Sr. Marcelo Medeiros - Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - MMA;
Sr. Luis Alberto de Mendonça Sabanay - Assessor Especial para Assuntos Estratégicos - MPA;
Sra. Luz Adriana Cuartas Pineda - Pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais; e
Sr. Antônio Gomes Barbosa - Coordenador Nacional do Programa "Uma Terra e Duas Águas".
14/04/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Extraordinária, nesta data, é aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento, que é lido e aprovado em conjunto com o RMA nº 15, de 2015 - CMA, de autoria da Senadora Regina Sousa.
Requerimento.
24/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.