Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 37, de 2015

Autoria
Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater a pesquisa divulgada pelo IPEA sobre a efetividade da Lei Maria da Penha.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
12/05/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-09-25 às 12:27

Identificação:
RDH 37/2015
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
Data:
24/03/2015
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater a pesquisa divulgada pelo IPEA sobre a efetividade da Lei Maria da Penha.
Identificação:
Requerimento.
Data:
24/03/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido, em 24/03/15, o RDH nº 37/2015, de iniciativa da Senadora Angela Portela. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
25/03/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 25/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 37/2015-CDH, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PESQUISA, (IPEA), LEI MARIA DA PENHA, VIOLENCIA, VIOLENCIA DOMESTICA, MULHER.
12/05/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 12/05/15, audiência pública com os seguintes convidados: Daniel Ricardo de Castro Cerqueira, Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST do IPEA; Aparecida Gonçalves, Secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM.
25/03/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Em reunião realizada em 25/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 37/2015-CDH, extrapauta.
Requerimento.
24/03/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido, em 24/03/15, o RDH nº 37/2015, de iniciativa da Senadora Angela Portela.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:08