Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 37, de 2015
- Autoria
- Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater a pesquisa divulgada pelo IPEA sobre a efetividade da Lei Maria da Penha.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/05/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 37/2015
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 24/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater a pesquisa divulgada pelo IPEA sobre a efetividade da Lei Maria da Penha.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 24/03/15, o RDH nº 37/2015, de iniciativa da Senadora Angela Portela. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 25/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 25/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 37/2015-CDH, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PESQUISA, (IPEA), LEI MARIA DA PENHA, VIOLENCIA, VIOLENCIA DOMESTICA, MULHER.
- 12/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, em 12/05/15, audiência pública com os seguintes convidados: Daniel Ricardo de Castro Cerqueira, Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST do IPEA; Aparecida Gonçalves, Secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM.
- 25/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 37/2015-CDH, extrapauta.
- Requerimento.
- 24/03/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, em 24/03/15, o RDH nº 37/2015, de iniciativa da Senadora Angela Portela.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:08