Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 26, de 2015
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº1 de 2015, desta Comissão, de forma que sejam incluídos os seguintes convidados para participarem da audiência pública, constante daquele Requerimento: -Sra. Luciana Cury, Representante do Ministério Público da Bahia -Sr. Jarbas Soares, Representante do Ministério Público de Minas Gerais
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 26/2015
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 26/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº1 de 2015, desta Comissão, de forma que sejam incluídos os seguintes convidados para participarem da audiência pública, constante daquele Requerimento: -Sra. Luciana Cury, Representante do Ministério Público da Bahia -Sr. Jarbas Soares, Representante do Ministério Público de Minas Gerais
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/04/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, RIO SÃO FRANCISCO, SECA, PREJUIZO, BARRAGEM, USINA HIDROELETRICA, ENERGIA ELETRICA, BIODIVERSIDADE, QUALIDADE, AGUA.
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
- 14/04/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
- 10/04/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/04/2015.
- 31/03/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Deliberação da Matéria é adiada, devido ao cancelamento da Reunião.
- 31/03/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/04/2015.
- 31/03/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a apreciação do requerimento é adiada.
- 26/03/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 31/03/2015.
- 26/03/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:49