Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 5, de 2015

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 317/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao processo que trata da inspeção que teve por objetivo levantar a real situação das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf) que foram contratadas com a Construtora Mendes Júnior (TC 004.375/2005-7).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/02/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AMA 5/2015
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
31/03/2015
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 317/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao processo que trata da inspeção que teve por objetivo levantar a real situação das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf) que foram contratadas com a Construtora Mendes Júnior (TC 004.375/2005-7).
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 127/2015
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 06/10/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), ACOMPANHAMENTO, INTEGRAÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, BACIA HIDROGRAFICA, REGIÃO NORDESTE.
Observações:
AMA 00005 2015 (00127 2015, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO. (PROCESSO TC 004.375/2005-7; GRUPO I – CLASSE DE ASSUNTO V – RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; ENTIDADE: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL; UNIDADE TÉCNICA: SECOBHIDRO).
23/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e arquivado.
05/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o Ofício nº 20-MI, de 19 de janeiro de 2016, do Ministro de Estado da Integração Nacional, por meio do qual encaminha informações em formato digital (CD), em resposta ao Requerimento nº 1187, de 2015 (RMA nº 96, de 2015, na origem).
Juntada a documentação às fls. 24 e 25 e envelope contendo o CD à fl. 26.
************* Retificado em 19/02/2016*************
Recebido o Ofício nº 20-MI, de 19 de janeiro de 2016, do Ministro de Estado da Integração Nacional, por meio do qual encaminha informações em formato digital (CD), em resposta ao Requerimento nº 1187, de 2015 (RMA nº 96, de 2015, na origem).
Juntada a documentação às fls. 24 e 25 e envelope contendo o CD à fl. 26.
À COARQ, para arquivamento.
06/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão na 45ª reunião extraordinária, nesta data, é aprovado o relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o Parecer da CMA pelo conhecimento da matéria e pela apresentação de Requerimento de Informações ao Ministro da Integração Nacional.
Juntados: o Parecer da CMA, que contém o Requerimento de informações (RMA nº 96/2015), às fls. 8 a 13; lista de presença, à fl. 14; Memo nº 78/2015/CMA, à fl. 15; Ata e notas taquigráficas da reunião (fls. 16 a 23).
A matéria permanecerá na CMA até a adoção das providências pelo Ministro da Integração Nacional.
Parecer
Anexo
01/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 06/10/2015.
08/07/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, sem alteração do relatório.
07/07/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao relator, Senador OTTO ALENCAR, para reexame. Juntado o relatório às fls. 8 a 13.
07/07/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/07/2015, a matéria foi retirada de pauta.
02/07/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/07/2015.
21/05/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador OTTO ALENCAR, com relatório para que a Comissão tome conhecimento do Aviso e que encaminhe requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional.
Relatório Legislativo
31/03/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, na 8º Reunião Extraordinária, a matéria foi lida. Tendo o Senador Otto Alencar avocado a relatoria, encaminha-se a matéria ao seu gabinete.
31/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 ( sete ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:06