Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 5, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 317/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao processo que trata da inspeção que teve por objetivo levantar a real situação das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf) que foram contratadas com a Construtora Mendes Júnior (TC 004.375/2005-7).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/02/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AMA 5/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/03/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 317/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao processo que trata da inspeção que teve por objetivo levantar a real situação das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf) que foram contratadas com a Construtora Mendes Júnior (TC 004.375/2005-7).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 21/05/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador OTTO ALENCAR, com relatório para que a Comissão tome conhecimento do Aviso e que encaminhe requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/10/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 45ª reunião extraordinária, nesta data, é aprovado o relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o Parecer da CMA pelo conhecimento da matéria e pela apresentação de Requerimento de Informações ao Mini... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 31/03/2015
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 07 ( sete ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 06/10/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 45ª reunião extraordinária, nesta data, é aprovado o relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o Parecer da CMA pelo conhecimento da matéria e pela apresentação de Requerimento de Informações ao Mini... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 127/2015
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Otto Alencar (encerrado em 06/10/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), ACOMPANHAMENTO, INTEGRAÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, BACIA HIDROGRAFICA, REGIÃO NORDESTE.
- Observações:
- AMA 00005 2015 (00127 2015, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO. (PROCESSO TC 004.375/2005-7; GRUPO I – CLASSE DE ASSUNTO V – RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; ENTIDADE: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL; UNIDADE TÉCNICA: SECOBHIDRO).
Matéria |
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RMA 96/2015 |
- 23/02/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 05/02/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 20-MI, de 19 de janeiro de 2016, do Ministro de Estado da Integração Nacional, por meio do qual encaminha informações em formato digital (CD), em resposta ao Requerimento nº 1187, de 2015 (RMA nº 96, de 2015, na origem).
Juntada a documentação às fls. 24 e 25 e envelope contendo o CD à fl. 26.
************* Retificado em 19/02/2016*************
Recebido o Ofício nº 20-MI, de 19 de janeiro de 2016, do Ministro de Estado da Integração Nacional, por meio do qual encaminha informações em formato digital (CD), em resposta ao Requerimento nº 1187, de 2015 (RMA nº 96, de 2015, na origem).
Juntada a documentação às fls. 24 e 25 e envelope contendo o CD à fl. 26.
À COARQ, para arquivamento.
- 06/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão na 45ª reunião extraordinária, nesta data, é aprovado o relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o Parecer da CMA pelo conhecimento da matéria e pela apresentação de Requerimento de Informações ao Ministro da Integração Nacional.
Juntados: o Parecer da CMA, que contém o Requerimento de informações (RMA nº 96/2015), às fls. 8 a 13; lista de presença, à fl. 14; Memo nº 78/2015/CMA, à fl. 15; Ata e notas taquigráficas da reunião (fls. 16 a 23).
A matéria permanecerá na CMA até a adoção das providências pelo Ministro da Integração Nacional. - Parecer
- Anexo
- 01/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 06/10/2015.
- 08/07/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, sem alteração do relatório.
- 07/07/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Devolvido ao relator, Senador OTTO ALENCAR, para reexame. Juntado o relatório às fls. 8 a 13.
- 07/07/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/07/2015, a matéria foi retirada de pauta.
- 02/07/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/07/2015.
- 21/05/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador OTTO ALENCAR, com relatório para que a Comissão tome conhecimento do Aviso e que encaminhe requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional.
- Relatório Legislativo
- 31/03/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, na 8º Reunião Extraordinária, a matéria foi lida. Tendo o Senador Otto Alencar avocado a relatoria, encaminha-se a matéria ao seu gabinete.
- 31/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 ( sete ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:06