Ofício (CN) n° 19, de 2015
- Autoria
- Secretaria de Portos da Presidência da República
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei nº 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/08/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 19/2015
- Autor:
- Secretaria de Portos da Presidência da República
- Data:
- 06/04/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei nº 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/04/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Autuação do Ofício nº 641, de 2015, na origem, da Secretaria dos Portos da Presidência da República. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Uma cópia autêntica da matéria será encaminhada à Câmara dos Deputados. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 17/07/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 33, de 2015-CN
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 33, de 2015-CN. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 85-86 | Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria. Ao Arquivo. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 18/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 167-169 | Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 33, de 2015-CN. |
| 10/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 60-111 | Autuação do Ofício nº 641, de 2015, na origem, da Secretaria dos Portos da Presidência da República. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Uma cópia autêntica da matéria será encaminhada à Câmara dos Deputados. Calendário de tramitação da matéria. (art. 120, Res. 1 de 2006-CN) Leitura: 9-4-2015 até 14/4 prazo para publicação e distribuição até 29/4 prazo para apresentação de relatório; até 7/5 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 14/5 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 641/2015
- Data de Leitura:
- 09/04/2015
- Despacho:
- 09/04/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Valtenir Pereira (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, SECRETARIA DE PORTOS, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, AGENCIA REGULADORA, (ANTAQ), RELATORIO, ATIVIDADE, ANO, 2014.
| Matéria |
|---|
| OFS 29/2015 |
- 12/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 06/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópia dos Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria Fls. 0048 a 0049.
Ao Arquivo
- 04/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 85-86
- 04/08/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Plenário.
- 17/07/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 33, de 2015-CN.
- Publicado no DSF Páginas 167-169
- Avulso de parecer
- 16/07/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
************* Retificado em 20/07/2015*************
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 33 de 2015-CN.
- 15/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 14/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado VALTENIR PEREIRA, pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 19/2015-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei nº 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq”.
- 08/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 03/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Valtenir Pereira, nesta data, relatório com voto pelo arquivamento da matéria. Anexado à folha de nº 46.
- 29/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Valternir Pereira, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 44.
- 14/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexada a folha nº 43, Ofício nº 155 (CN), de 14.04.2015, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento do Ofício nº 641, de 2015, na origem, da Secretaria de Portos da Presidência.
- 10/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO, nesta data, às 10:30.
- 10/04/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À CMO.
- 10/04/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:05 hs.
- 09/04/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Autuação do Ofício nº 641, de 2015, na origem, da Secretaria dos Portos da Presidência da República.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Uma cópia autêntica da matéria será encaminhada à Câmara dos Deputados.
Calendário de tramitação da matéria. (art. 120, Res. 1 de 2006-CN)
Leitura: 9-4-2015
até 14/4 prazo para publicação e distribuição
até 29/4 prazo para apresentação de relatório;
até 7/5 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 14/5 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DSF Páginas 60-111
- Avulso inicial da matéria
- 09/04/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 06/04/2015
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 40 (quarenta) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:36
