Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer ao Plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nos termos do Regimento Interno do Senado, a realização de Audiência Pública para debater os problemas ambientais da Bacia do Rio Corrente em toda sua extensão, passando pela confluência dos seus formadores, os rios Formoso e Correntina (ou das Éguas), e a sua foz no rio São Francisco, com os seguintes convidados: Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama; Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio); e, Representante do Ministério do Meio Ambiente – MMA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/04/2017 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
09/04/2015 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 16/06/2019 às 12:33

Identificação:
RMA 30/2015
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
07/04/2015
Descrição/Ementa
Requer ao Plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nos termos do Regimento Interno do Senado, a realização de Audiência Pública para debater os problemas ambientais da Bacia do Rio Corrente em toda sua extensão, passando pela confluência dos seus formadores, os rios Formoso e Correntina (ou das Éguas), e a sua foz no rio São Francisco, com os seguintes convidados: Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama; Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio); e, Representante do Ministério do Meio Ambiente – MMA.
Identificação:
Requerimento.
Data:
14/04/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Identificação:
RMA 30/2015
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
07/04/2015
Descrição/Ementa
Requer ao Plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nos termos do Regimento Interno do Senado, a realização de Audiência Pública para debater os problemas ambientais da Bacia do Rio Corrente em toda sua extensão, passando pela confluência dos seus formadores, os rios Formoso e Correntina (ou das Éguas), e a sua foz no rio São Francisco, com os seguintes convidados: Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama; Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio); e, Representante do Ministério do Meio Ambiente – MMA.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROBLEMA, BACIA HIDROGRAFICA, RIO CORRENTE, BAHIA (BA), MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
Tramitação encerrada
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
14/04/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Requerimento.
09/04/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/04/2015.
07/04/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA nesta data.