Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7082/2017

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a pesquisa clínica.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
13/11/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
13/03/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 19/06/2019 às 00:01

Identificação:
Texto inicial - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
07/04/2015
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a pesquisa clínica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/04/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania ; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Socais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
08/07/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 16h45 o Relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto favorável ao Projeto, com cinco emendas que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
12/08/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Amorim, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ a n° 5-CCJ.
Identificação:
Anexo
Data:
12/08/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Amorim, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ a n° 5-CCJ.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
12/08/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 12/08/2015.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Amorim, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ a n° 5-CCJ.
Identificação:
EMENDA 6 - PLS 200/2015
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
26/08/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntadas às fls. 61 a 63 três Emendas de autoria do Senador Eduardo Amorim.
Identificação:
EMENDA 7 - PLS 200/2015
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
26/08/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntadas às fls. 61 a 63 três Emendas de autoria do Senador Eduardo Amorim.
Identificação:
EMENDA 8 - PLS 200/2015
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
26/08/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntadas às fls. 61 a 63 três Emendas de autoria do Senador Eduardo Amorim.
Identificação:
EMENDA 9 - PLS 200/2015
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
10/11/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntadas às fls. 71 a 74, três Emendas de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Identificação:
EMENDA 10 - PLS 200/2015
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
10/11/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntadas às fls. 71 a 74, três Emendas de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Identificação:
EMENDA 11 - PLS 200/2015
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
10/11/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntadas às fls. 71 a 74, três Emendas de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Identificação:
EMENDA 12 - PLS 200/2015
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
10/11/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntadas às fls. 71 a 74, três Emendas de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
16/12/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao PLS 200, de 2015, às Emendas n.ºs 2 e 3 da CCJ, e às Emendas n.ºs 6, 7, 8, 9, 11 e 12 desta Comissão, nos termos do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição das Emendas n.ºs 1, 4 e 5 da CCJ e da Emenda n.º 10 desta CCT, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
24/02/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao PLS 200, de 2015, às Emendas n.ºs 2 e 3 da CCJ, e às Emendas n.ºs 6, 7, 8, 9, 11 e 12 desta Comissão, nos termos do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição das Emendas n.ºs 1, 4 e 5 da CCJ e da Emenda n.º 10 desta CCT, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
EMENDA 13 - PLS 200/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
EMENDA 14 - PLS 200/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
Emenda.
Data:
08/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
Emenda.
Data:
08/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
Emenda.
Data:
08/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
Emenda.
Data:
08/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
Emenda.
Data:
08/03/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 08/03/2016.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
Emenda.
Data:
08/03/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 08/03/2016.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 15 - PLS 200/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 16 - PLS 200/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 17 - PLS 200/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 18 - PLS 200/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 19 - PLS 200/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 20 - PLS 200/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 21 - PLS 200/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao PLS 200 de 2015, às Emendas n.ºs 2 e 3 da CCJ, e às Emendas n.ºs 6, 7, 8, 9, 11, 12, 15, 19, 20 e 21 desta Comissão, nos termos do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição das Emendas n.ºs 1, 4 e 5 da CCJ e das Emendas n.ºs 10, 13, 14, 16, 17 e 18 desta CCT.
Identificação:
Parecer
Data:
15/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocada em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 22-CCT (Substitutivo).
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
15/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocada em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 22-CCT (Substitutivo).
Identificação:
Anexo
Data:
15/03/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocada em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 22-CCT (Substitutivo).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
09/06/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. E pela rejeição das Emendas nºs 1-CCJ a 5-CCJ e da Emenda nº 22-CCT (Substitutivo). (fls. 178 a 218) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
28/06/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Projeto. (fls. 219 a 259) Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/06/2016.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
26/10/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 260 a 301) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
EMENDA 23 - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/11/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
EMENDA 24 - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/11/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Avulso de emendas
Data:
22/11/2016
Descrição/Ementa
Emenda nº 23
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas, nesta data, duas Emendas (Emendas nºs 23 e 24) de iniciativa da Senadora Vanessa Grazziotin (artigo 122, I, RISF). (fls 302 e 303) Encaminhada cópia das Emendas ao Relator, Senador Otto Alencar, para análise. Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/11/2016.
Identificação:
Avulso de emendas
Data:
22/11/2016
Descrição/Ementa
Emenda nº 24
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebidas, nesta data, duas Emendas (Emendas nºs 23 e 24) de iniciativa da Senadora Vanessa Grazziotin (artigo 122, I, RISF). (fls 302 e 303) Encaminhada cópia das Emendas ao Relator, Senador Otto Alencar, para análise. Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/11/2016.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
23/11/2016
Descrição/Ementa
novo sem alteração no Substitutivo
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar, sem alteração no Relatório, na Análise e no Substitutivo que apresenta, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição das emendas apresentadas ao Projeto. (fls. 304 a 345) Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/11/2016.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
30/11/2016
Descrição/Ementa
Substitutivo (Turno único)
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não havendo manifestação decorrente do pedido de vista, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, a Emenda nº 25-CAS (Substitutivo) ao PLS 200/2015, em Turno Único, relatado pelo Senador Otto Alencar. (fls. 304 a 347) Nos termos do artigo 300, inciso XVI, do Regimento Interno do Senado Federal, aprovado o Substitutivo integral, ficam prejudicadas as demais emendas oferecidas ao Projeto. Juntei o Ofício nº 127/2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa para apreciação em Turno Suplementar. (fl. 348) O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar nos termos do disposto no artigo 282 combinado com o artigo 92 do RISF, sendo vedada a apresentação de novo Substitutivo integral.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
30/11/2016
Descrição/Ementa
CAS (Turno Único)
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não havendo manifestação decorrente do pedido de vista, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, a Emenda nº 25-CAS (Substitutivo) ao PLS 200/2015, em Turno Único, relatado pelo Senador Otto Alencar. (fls. 304 a 347) Nos termos do artigo 300, inciso XVI, do Regimento Interno do Senado Federal, aprovado o Substitutivo integral, ficam prejudicadas as demais emendas oferecidas ao Projeto. Juntei o Ofício nº 127/2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa para apreciação em Turno Suplementar. (fl. 348) O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar nos termos do disposto no artigo 282 combinado com o artigo 92 do RISF, sendo vedada a apresentação de novo Substitutivo integral.
Identificação:
EMENDA 26/S - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
EMENDA 27/S - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
EMENDA 28/S - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
EMENDA 29/S - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
EMENDA 30/S - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
EMENDA 31/S - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
EMENDA 32/S - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
EMENDA 33/S - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
EMENDA 34/S - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
EMENDA 35/S - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
EMENDA 36/S - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
EMENDA 37/S - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
06/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Avulso de emendas
Data:
06/12/2016
Descrição/Ementa
26-S a 37-S (Senª Vanessa Grazziotin)
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Durante o Turno Suplementar, a Senadora Vanessa Grazziotin oferece 12 (doze) Emendas ao Substitutivo aprovado ao PLS 200/2015 - Emendas nºs 26-S a 37-S. (fls. 350 a 369) Substitutivo à matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/12/2016.
Identificação:
EMENDA 38/S / CAS - PLS 200/2015
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
07/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
EMENDA 39/S / CAS - PLS 200/2015
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
07/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
EMENDA 40/S - PLS 200/2015
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
07/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
EMENDA 41/S / CAS - PLS 200/2015
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
07/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Avulso de emendas
Data:
07/12/2016
Descrição/Ementa
38-S a 41-S (Sen Flexa Ribeiro)
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Durante o Turno Suplementar, o Senador Flexa Ribeiro oferece 4 (quatro) Emendas ao Substitutivo aprovado ao PLS 200/2015 - Emendas nºs 38-S a 41-S. (fls. 370 a 373) Substitutivo à matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/12/2016.
Identificação:
EMENDA 42/S / CAS - PLS 200/2015
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
07/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Avulso de emendas
Data:
07/12/2016
Descrição/Ementa
42-S (Sen Flexa Ribeiro)
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
O Senador Flexa Ribeiro oferece, nesta data, mais uma Emenda ao Substitutivo aprovado ao PLS 200/2015 - Emenda nºs 42-S. (fl. 374)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, como voto pela rejeição das Emendas nºs 26-S a 37-S e 40-S, e pela aprovação das Emendas nºs 38-S, 39-S, 41-S e 42-S, todas de Turno Suplementar, oferecidas ao Substitutivo aprovado ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015. (fls. 375 a 381) Substitutivo à matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/12/2016.
Identificação:
Parecer
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 14/12/2016. Turno Suplementar
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, após votação no Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, e as Emendas nºs 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS, relatado pelo Senador Otto Alencar. E rejeita as Emendas nºs 26-S a 37-S e 40-S, por 13 (treze) votos NÃO e 1 (um) voto SIM da Senadora Vanessa Grazziotin. (fls 375 a 387) Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 200, de 2015, na CAS. (fls. 388 a 420) Juntei o Ofício nº 132/ 2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF. (fl. 421)
Identificação:
Parecer
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Turno Suplementar
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, após votação no Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, e as Emendas nºs 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS, relatado pelo Senador Otto Alencar. E rejeita as Emendas nºs 26-S a 37-S e 40-S, por 13 (treze) votos NÃO e 1 (um) voto SIM da Senadora Vanessa Grazziotin. (fls 375 a 387) Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 200, de 2015, na CAS. (fls. 388 a 420) Juntei o Ofício nº 132/ 2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF. (fl. 421)
Identificação:
Anexo
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, após votação no Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, e as Emendas nºs 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS, relatado pelo Senador Otto Alencar. E rejeita as Emendas nºs 26-S a 37-S e 40-S, por 13 (treze) votos NÃO e 1 (um) voto SIM da Senadora Vanessa Grazziotin. (fls 375 a 387) Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 200, de 2015, na CAS. (fls. 388 a 420) Juntei o Ofício nº 132/ 2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF. (fl. 421)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
CAS - Turno Suplementar
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, após votação no Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, e as Emendas nºs 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS, relatado pelo Senador Otto Alencar. E rejeita as Emendas nºs 26-S a 37-S e 40-S, por 13 (treze) votos NÃO e 1 (um) voto SIM da Senadora Vanessa Grazziotin. (fls 375 a 387) Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 200, de 2015, na CAS. (fls. 388 a 420) Juntei o Ofício nº 132/ 2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF. (fl. 421)
Identificação:
Parecer
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Aprovado em Turno Suplementar com as Emendas 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, após votação no Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, e as Emendas nºs 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS, relatado pelo Senador Otto Alencar. E rejeita as Emendas nºs 26-S a 37-S e 40-S, por 13 (treze) votos NÃO e 1 (um) voto SIM da Senadora Vanessa Grazziotin. (fls 375 a 387) Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 200, de 2015, na CAS. (fls. 388 a 420) Juntei o Ofício nº 132/ 2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF. (fl. 421)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 1011,2016-CCJ
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 1011, de 2016-CCJ, relator Senador Eduardo Amorim, favorável com as Emendas de nº(s) 01 a 05-CCJ; - nº 1012, de 2016-CCT, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela rejeição das Emendas nº(s) 1, 4 e 5 -CCJ, e das Emendas 10, 13, 14,16, 17 e 18; pela aprovação das Emendas nº(s) 2 e 3-CCJ, e das Emendas nº(s) 6, 7 ,8, 9, 11, 12,15, 19, 20, e 21, nos termos da Emenda nº 22 - CCT( Substitutivo que apresenta ) e; - nº 1013, de 2016-CAS, relator Senador Otto Alencar, favorável nos termos da Emenda nº 25-CAS (Substitutivo que apresenta), e pela rejeição das Emendas apresentadas (em complementação ao Parecer, o relator rejeita as Emendas nº 26-S a 37-S e 40-S e aprova as Emendas nº 38-S, 39-S, 41-S e 42-S). Anunciado o recebimento do Ofício nº 132, de 2016, do Presidente da CAS, comunicando que aquela Comissão aprovou o Substitutivo à presente matéria e as Emendas nº 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa.(nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 1012.2016-CCT
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 1011, de 2016-CCJ, relator Senador Eduardo Amorim, favorável com as Emendas de nº(s) 01 a 05-CCJ; - nº 1012, de 2016-CCT, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela rejeição das Emendas nº(s) 1, 4 e 5 -CCJ, e das Emendas 10, 13, 14,16, 17 e 18; pela aprovação das Emendas nº(s) 2 e 3-CCJ, e das Emendas nº(s) 6, 7 ,8, 9, 11, 12,15, 19, 20, e 21, nos termos da Emenda nº 22 - CCT( Substitutivo que apresenta ) e; - nº 1013, de 2016-CAS, relator Senador Otto Alencar, favorável nos termos da Emenda nº 25-CAS (Substitutivo que apresenta), e pela rejeição das Emendas apresentadas (em complementação ao Parecer, o relator rejeita as Emendas nº 26-S a 37-S e 40-S e aprova as Emendas nº 38-S, 39-S, 41-S e 42-S). Anunciado o recebimento do Ofício nº 132, de 2016, do Presidente da CAS, comunicando que aquela Comissão aprovou o Substitutivo à presente matéria e as Emendas nº 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa.(nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 1013.2016-CAS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 1011, de 2016-CCJ, relator Senador Eduardo Amorim, favorável com as Emendas de nº(s) 01 a 05-CCJ; - nº 1012, de 2016-CCT, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela rejeição das Emendas nº(s) 1, 4 e 5 -CCJ, e das Emendas 10, 13, 14,16, 17 e 18; pela aprovação das Emendas nº(s) 2 e 3-CCJ, e das Emendas nº(s) 6, 7 ,8, 9, 11, 12,15, 19, 20, e 21, nos termos da Emenda nº 22 - CCT( Substitutivo que apresenta ) e; - nº 1013, de 2016-CAS, relator Senador Otto Alencar, favorável nos termos da Emenda nº 25-CAS (Substitutivo que apresenta), e pela rejeição das Emendas apresentadas (em complementação ao Parecer, o relator rejeita as Emendas nº 26-S a 37-S e 40-S e aprova as Emendas nº 38-S, 39-S, 41-S e 42-S). Anunciado o recebimento do Ofício nº 132, de 2016, do Presidente da CAS, comunicando que aquela Comissão aprovou o Substitutivo à presente matéria e as Emendas nº 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa.(nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal)
Identificação:
Recurso
Data:
26/12/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Foi recebido pela Secretaria Geral da Mesa, em 22/12/2016, recurso para que a matéria seja apreciada pelo Plenário (art. 91, §3º do RISF), assinado pelo Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores, cuja leitura será realizada no início da próxima Sessão Legislativa.
Identificação:
R.S 3/2017
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
06/02/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 43 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
10/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 a 51-Plen, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 44 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
10/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 a 51-Plen, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 45 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
10/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 a 51-Plen, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 46 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
10/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 a 51-Plen, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 47 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
10/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 a 51-Plen, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 48 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
10/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 a 51-Plen, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 49 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
10/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 a 51-Plen, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 50 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
10/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 a 51-Plen, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 51 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
10/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 a 51-Plen, do Senador Randolfe Rodrigues.
Identificação:
EMENDA 52 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin.
Identificação:
EMENDA 53 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin.
Identificação:
EMENDA 54 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin.
Identificação:
EMENDA 55 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin.
Identificação:
EMENDA 56 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin.
Identificação:
EMENDA 57 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin.
Identificação:
EMENDA 58 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin.
Identificação:
EMENDA 59 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin.
Identificação:
EMENDA 60 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin.
Identificação:
EMENDA 61 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin.
Identificação:
EMENDA 62 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin.
Identificação:
EMENDA 63 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
13/02/2017
Descrição/Ementa
Emendas nº 43 a 63-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anunciado o término do prazo, em 10 de fevereiro, para apresentação de emendas à matéria. Ao projeto foram oferecidas, e encaminhadas à publicação, as Emendas nº 43 a 51-PLEN, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, e as Emendas nº 52 a 63-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin. A matéria retorna à CCJ, à CCT e à CAS para análise das Emendas.
Identificação:
RQS 67/2017
Autor:
Líder
Data:
14/02/2017
Descrição/Ementa
Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 67, de 2017, subscrito líderes partidários, solicitando urgência para a apreciação da matéria.
Identificação:
EMENDA 65 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
15/02/2017
Descrição/Ementa
Relatório de Plenário sobre as Emendas nºs 43 a 63-Plen.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Ordinária Deliberativa do dia 15/02/2017. Recebido, na Secretaria Geral da Mesa, o Relatório de Plenário do Senador Otto Alencar sobre as Emendas nºs 43 a 63-PLEN.
Identificação:
EMENDA 66 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
15/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 67 PLEN - PLS 200/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
15/02/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 72/2017
Autor:
Líder
Data:
15/02/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 65, apresentada ao Substitutivo do PLS nº 200, de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41, 42 e 64. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda. À Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 15/02/2017************* Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41 e 42. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda. À Câmara dos Deputados. É proferido pelo Senador Otto Alencar, em substituição à CCJ, CCT e CAS, o Parecer nº 7, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 43 a 63-PLEN. Aprovado o Substitutivo ao Projeto (Emenda nº 25-CAS), sem prejuízo das emendas. Aprovadas as Emendas nº 38, 39, 41 e 42-CAS, de paracer favorável. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas apresentadas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 08, de 2017 – CDIR, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar. Encaminhadas à publicação as seguintes Emendas, apresentadas no Turno Suplementar: - nº 65-PLEN, de autoria do Senador Humberto Costa; - nº 66-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; e - nº 67-PLEN, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. É proferido pelo Senador Otto Alencar o Parecer nº 9, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 65 e 67-PLEN, acolhendo a Emenda nº 66-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 72, de 2017, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 65-PLEN. Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar. Aprovada a Emenda nº 66-PLEN,. Rejeitada a Emenda nº 65 (destacada), de parecer contrário, com votos contrários dos Senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Reguffe e Vanessa Grazziotin. Rejeitada a Emenda nº 67-PLEN, de parecer contrário. Aprovada a redação final do Substitutivo. (Parecer nº 10, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
15/02/2017
Descrição/Ementa
Emendas nº 65, 66 e 67-PLEN.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41, 42 e 64. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda. À Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 15/02/2017************* Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41 e 42. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda. À Câmara dos Deputados. É proferido pelo Senador Otto Alencar, em substituição à CCJ, CCT e CAS, o Parecer nº 7, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 43 a 63-PLEN. Aprovado o Substitutivo ao Projeto (Emenda nº 25-CAS), sem prejuízo das emendas. Aprovadas as Emendas nº 38, 39, 41 e 42-CAS, de paracer favorável. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas apresentadas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 08, de 2017 – CDIR, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar. Encaminhadas à publicação as seguintes Emendas, apresentadas no Turno Suplementar: - nº 65-PLEN, de autoria do Senador Humberto Costa; - nº 66-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; e - nº 67-PLEN, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. É proferido pelo Senador Otto Alencar o Parecer nº 9, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 65 e 67-PLEN, acolhendo a Emenda nº 66-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 72, de 2017, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 65-PLEN. Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar. Aprovada a Emenda nº 66-PLEN,. Rejeitada a Emenda nº 65 (destacada), de parecer contrário, com votos contrários dos Senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Reguffe e Vanessa Grazziotin. Rejeitada a Emenda nº 67-PLEN, de parecer contrário. Aprovada a redação final do Substitutivo. (Parecer nº 10, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
15/02/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 07, de 2017 - PLEN-SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41, 42 e 64. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda. À Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 15/02/2017************* Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41 e 42. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda. À Câmara dos Deputados. É proferido pelo Senador Otto Alencar, em substituição à CCJ, CCT e CAS, o Parecer nº 7, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 43 a 63-PLEN. Aprovado o Substitutivo ao Projeto (Emenda nº 25-CAS), sem prejuízo das emendas. Aprovadas as Emendas nº 38, 39, 41 e 42-CAS, de paracer favorável. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas apresentadas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 08, de 2017 – CDIR, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar. Encaminhadas à publicação as seguintes Emendas, apresentadas no Turno Suplementar: - nº 65-PLEN, de autoria do Senador Humberto Costa; - nº 66-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; e - nº 67-PLEN, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. É proferido pelo Senador Otto Alencar o Parecer nº 9, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 65 e 67-PLEN, acolhendo a Emenda nº 66-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 72, de 2017, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 65-PLEN. Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar. Aprovada a Emenda nº 66-PLEN,. Rejeitada a Emenda nº 65 (destacada), de parecer contrário, com votos contrários dos Senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Reguffe e Vanessa Grazziotin. Rejeitada a Emenda nº 67-PLEN, de parecer contrário. Aprovada a redação final do Substitutivo. (Parecer nº 10, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
15/02/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 10, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora - Redação final do Substitutivo ao PLS 200/2015
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41, 42 e 64. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda. À Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 15/02/2017************* Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41 e 42. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda. À Câmara dos Deputados. É proferido pelo Senador Otto Alencar, em substituição à CCJ, CCT e CAS, o Parecer nº 7, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 43 a 63-PLEN. Aprovado o Substitutivo ao Projeto (Emenda nº 25-CAS), sem prejuízo das emendas. Aprovadas as Emendas nº 38, 39, 41 e 42-CAS, de paracer favorável. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas apresentadas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 08, de 2017 – CDIR, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar. Encaminhadas à publicação as seguintes Emendas, apresentadas no Turno Suplementar: - nº 65-PLEN, de autoria do Senador Humberto Costa; - nº 66-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; e - nº 67-PLEN, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. É proferido pelo Senador Otto Alencar o Parecer nº 9, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 65 e 67-PLEN, acolhendo a Emenda nº 66-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 72, de 2017, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 65-PLEN. Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar. Aprovada a Emenda nº 66-PLEN,. Rejeitada a Emenda nº 65 (destacada), de parecer contrário, com votos contrários dos Senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Reguffe e Vanessa Grazziotin. Rejeitada a Emenda nº 67-PLEN, de parecer contrário. Aprovada a redação final do Substitutivo. (Parecer nº 10, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
15/02/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 8, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora - Redação do vencido para o turno suplementar do Substitutivo ao PLS 200/2015
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41, 42 e 64. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda. À Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 15/02/2017************* Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41 e 42. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda. À Câmara dos Deputados. É proferido pelo Senador Otto Alencar, em substituição à CCJ, CCT e CAS, o Parecer nº 7, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 43 a 63-PLEN. Aprovado o Substitutivo ao Projeto (Emenda nº 25-CAS), sem prejuízo das emendas. Aprovadas as Emendas nº 38, 39, 41 e 42-CAS, de paracer favorável. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas apresentadas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 08, de 2017 – CDIR, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar. Encaminhadas à publicação as seguintes Emendas, apresentadas no Turno Suplementar: - nº 65-PLEN, de autoria do Senador Humberto Costa; - nº 66-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; e - nº 67-PLEN, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. É proferido pelo Senador Otto Alencar o Parecer nº 9, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 65 e 67-PLEN, acolhendo a Emenda nº 66-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 72, de 2017, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 65-PLEN. Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar. Aprovada a Emenda nº 66-PLEN,. Rejeitada a Emenda nº 65 (destacada), de parecer contrário, com votos contrários dos Senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Reguffe e Vanessa Grazziotin. Rejeitada a Emenda nº 67-PLEN, de parecer contrário. Aprovada a redação final do Substitutivo. (Parecer nº 10, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Autógrafo - PLS 200/2015
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a pesquisa clínica.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 124, de 13/03/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 536 a 556).
Identificação:
Texto inicial - PLS 200/2015
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
07/04/2015
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a pesquisa clínica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/04/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania ; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Socais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
08/07/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 16h45 o Relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto favorável ao Projeto, com cinco emendas que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
12/08/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Amorim, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ a n° 5-CCJ.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
12/08/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 12/08/2015.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Amorim, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ a n° 5-CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
16/12/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao PLS 200, de 2015, às Emendas n.ºs 2 e 3 da CCJ, e às Emendas n.ºs 6, 7, 8, 9, 11 e 12 desta Comissão, nos termos do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição das Emendas n.ºs 1, 4 e 5 da CCJ e da Emenda n.º 10 desta CCT, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
24/02/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao PLS 200, de 2015, às Emendas n.ºs 2 e 3 da CCJ, e às Emendas n.ºs 6, 7, 8, 9, 11 e 12 desta Comissão, nos termos do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição das Emendas n.ºs 1, 4 e 5 da CCJ e da Emenda n.º 10 desta CCT, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao PLS 200 de 2015, às Emendas n.ºs 2 e 3 da CCJ, e às Emendas n.ºs 6, 7, 8, 9, 11, 12, 15, 19, 20 e 21 desta Comissão, nos termos do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição das Emendas n.ºs 1, 4 e 5 da CCJ e das Emendas n.ºs 10, 13, 14, 16, 17 e 18 desta CCT.
Identificação:
Parecer
Data:
15/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocada em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 22-CCT (Substitutivo).
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
15/03/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocada em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 22-CCT (Substitutivo).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
09/06/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. E pela rejeição das Emendas nºs 1-CCJ a 5-CCJ e da Emenda nº 22-CCT (Substitutivo). (fls. 178 a 218) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
28/06/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Projeto. (fls. 219 a 259) Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/06/2016.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
26/10/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 260 a 301) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
23/11/2016
Descrição/Ementa
novo sem alteração no Substitutivo
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar, sem alteração no Relatório, na Análise e no Substitutivo que apresenta, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição das emendas apresentadas ao Projeto. (fls. 304 a 345) Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/11/2016.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
30/11/2016
Descrição/Ementa
Substitutivo (Turno único)
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não havendo manifestação decorrente do pedido de vista, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, a Emenda nº 25-CAS (Substitutivo) ao PLS 200/2015, em Turno Único, relatado pelo Senador Otto Alencar. (fls. 304 a 347) Nos termos do artigo 300, inciso XVI, do Regimento Interno do Senado Federal, aprovado o Substitutivo integral, ficam prejudicadas as demais emendas oferecidas ao Projeto. Juntei o Ofício nº 127/2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa para apreciação em Turno Suplementar. (fl. 348) O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar nos termos do disposto no artigo 282 combinado com o artigo 92 do RISF, sendo vedada a apresentação de novo Substitutivo integral.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/12/2016
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, como voto pela rejeição das Emendas nºs 26-S a 37-S e 40-S, e pela aprovação das Emendas nºs 38-S, 39-S, 41-S e 42-S, todas de Turno Suplementar, oferecidas ao Substitutivo aprovado ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015. (fls. 375 a 381) Substitutivo à matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/12/2016.
Identificação:
Parecer
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 14/12/2016. Turno Suplementar
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, após votação no Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, e as Emendas nºs 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS, relatado pelo Senador Otto Alencar. E rejeita as Emendas nºs 26-S a 37-S e 40-S, por 13 (treze) votos NÃO e 1 (um) voto SIM da Senadora Vanessa Grazziotin. (fls 375 a 387) Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 200, de 2015, na CAS. (fls. 388 a 420) Juntei o Ofício nº 132/ 2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF. (fl. 421)
Identificação:
Parecer
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Turno Suplementar
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, após votação no Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, e as Emendas nºs 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS, relatado pelo Senador Otto Alencar. E rejeita as Emendas nºs 26-S a 37-S e 40-S, por 13 (treze) votos NÃO e 1 (um) voto SIM da Senadora Vanessa Grazziotin. (fls 375 a 387) Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 200, de 2015, na CAS. (fls. 388 a 420) Juntei o Ofício nº 132/ 2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF. (fl. 421)
Identificação:
Parecer
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Aprovado em Turno Suplementar com as Emendas 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, após votação no Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, e as Emendas nºs 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS, relatado pelo Senador Otto Alencar. E rejeita as Emendas nºs 26-S a 37-S e 40-S, por 13 (treze) votos NÃO e 1 (um) voto SIM da Senadora Vanessa Grazziotin. (fls 375 a 387) Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 200, de 2015, na CAS. (fls. 388 a 420) Juntei o Ofício nº 132/ 2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF. (fl. 421)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 1011,2016-CCJ
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 1011, de 2016-CCJ, relator Senador Eduardo Amorim, favorável com as Emendas de nº(s) 01 a 05-CCJ; - nº 1012, de 2016-CCT, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela rejeição das Emendas nº(s) 1, 4 e 5 -CCJ, e das Emendas 10, 13, 14,16, 17 e 18; pela aprovação das Emendas nº(s) 2 e 3-CCJ, e das Emendas nº(s) 6, 7 ,8, 9, 11, 12,15, 19, 20, e 21, nos termos da Emenda nº 22 - CCT( Substitutivo que apresenta ) e; - nº 1013, de 2016-CAS, relator Senador Otto Alencar, favorável nos termos da Emenda nº 25-CAS (Substitutivo que apresenta), e pela rejeição das Emendas apresentadas (em complementação ao Parecer, o relator rejeita as Emendas nº 26-S a 37-S e 40-S e aprova as Emendas nº 38-S, 39-S, 41-S e 42-S). Anunciado o recebimento do Ofício nº 132, de 2016, do Presidente da CAS, comunicando que aquela Comissão aprovou o Substitutivo à presente matéria e as Emendas nº 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa.(nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 1012.2016-CCT
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 1011, de 2016-CCJ, relator Senador Eduardo Amorim, favorável com as Emendas de nº(s) 01 a 05-CCJ; - nº 1012, de 2016-CCT, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela rejeição das Emendas nº(s) 1, 4 e 5 -CCJ, e das Emendas 10, 13, 14,16, 17 e 18; pela aprovação das Emendas nº(s) 2 e 3-CCJ, e das Emendas nº(s) 6, 7 ,8, 9, 11, 12,15, 19, 20, e 21, nos termos da Emenda nº 22 - CCT( Substitutivo que apresenta ) e; - nº 1013, de 2016-CAS, relator Senador Otto Alencar, favorável nos termos da Emenda nº 25-CAS (Substitutivo que apresenta), e pela rejeição das Emendas apresentadas (em complementação ao Parecer, o relator rejeita as Emendas nº 26-S a 37-S e 40-S e aprova as Emendas nº 38-S, 39-S, 41-S e 42-S). Anunciado o recebimento do Ofício nº 132, de 2016, do Presidente da CAS, comunicando que aquela Comissão aprovou o Substitutivo à presente matéria e as Emendas nº 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa.(nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 1013.2016-CAS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 1011, de 2016-CCJ, relator Senador Eduardo Amorim, favorável com as Emendas de nº(s) 01 a 05-CCJ; - nº 1012, de 2016-CCT, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela rejeição das Emendas nº(s) 1, 4 e 5 -CCJ, e das Emendas 10, 13, 14,16, 17 e 18; pela aprovação das Emendas nº(s) 2 e 3-CCJ, e das Emendas nº(s) 6, 7 ,8, 9, 11, 12,15, 19, 20, e 21, nos termos da Emenda nº 22 - CCT( Substitutivo que apresenta ) e; - nº 1013, de 2016-CAS, relator Senador Otto Alencar, favorável nos termos da Emenda nº 25-CAS (Substitutivo que apresenta), e pela rejeição das Emendas apresentadas (em complementação ao Parecer, o relator rejeita as Emendas nº 26-S a 37-S e 40-S e aprova as Emendas nº 38-S, 39-S, 41-S e 42-S). Anunciado o recebimento do Ofício nº 132, de 2016, do Presidente da CAS, comunicando que aquela Comissão aprovou o Substitutivo à presente matéria e as Emendas nº 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa.(nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
15/02/2017
Descrição/Ementa
Relatório de Plenário sobre as Emendas nºs 43 a 63-Plen.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Ordinária Deliberativa do dia 15/02/2017. Recebido, na Secretaria Geral da Mesa, o Relatório de Plenário do Senador Otto Alencar sobre as Emendas nºs 43 a 63-PLEN.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
15/02/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 07, de 2017 - PLEN-SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41, 42 e 64. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda. À Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 15/02/2017************* Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41 e 42. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda. À Câmara dos Deputados. É proferido pelo Senador Otto Alencar, em substituição à CCJ, CCT e CAS, o Parecer nº 7, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 43 a 63-PLEN. Aprovado o Substitutivo ao Projeto (Emenda nº 25-CAS), sem prejuízo das emendas. Aprovadas as Emendas nº 38, 39, 41 e 42-CAS, de paracer favorável. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas apresentadas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 08, de 2017 – CDIR, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar. Encaminhadas à publicação as seguintes Emendas, apresentadas no Turno Suplementar: - nº 65-PLEN, de autoria do Senador Humberto Costa; - nº 66-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; e - nº 67-PLEN, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. É proferido pelo Senador Otto Alencar o Parecer nº 9, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 65 e 67-PLEN, acolhendo a Emenda nº 66-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 72, de 2017, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 65-PLEN. Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar. Aprovada a Emenda nº 66-PLEN,. Rejeitada a Emenda nº 65 (destacada), de parecer contrário, com votos contrários dos Senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Reguffe e Vanessa Grazziotin. Rejeitada a Emenda nº 67-PLEN, de parecer contrário. Aprovada a redação final do Substitutivo. (Parecer nº 10, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
15/02/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 10, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora - Redação final do Substitutivo ao PLS 200/2015
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41, 42 e 64. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda. À Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 15/02/2017************* Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41 e 42. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda. À Câmara dos Deputados. É proferido pelo Senador Otto Alencar, em substituição à CCJ, CCT e CAS, o Parecer nº 7, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 43 a 63-PLEN. Aprovado o Substitutivo ao Projeto (Emenda nº 25-CAS), sem prejuízo das emendas. Aprovadas as Emendas nº 38, 39, 41 e 42-CAS, de paracer favorável. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas apresentadas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 08, de 2017 – CDIR, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar. Encaminhadas à publicação as seguintes Emendas, apresentadas no Turno Suplementar: - nº 65-PLEN, de autoria do Senador Humberto Costa; - nº 66-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; e - nº 67-PLEN, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. É proferido pelo Senador Otto Alencar o Parecer nº 9, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 65 e 67-PLEN, acolhendo a Emenda nº 66-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 72, de 2017, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 65-PLEN. Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar. Aprovada a Emenda nº 66-PLEN,. Rejeitada a Emenda nº 65 (destacada), de parecer contrário, com votos contrários dos Senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Reguffe e Vanessa Grazziotin. Rejeitada a Emenda nº 67-PLEN, de parecer contrário. Aprovada a redação final do Substitutivo. (Parecer nº 10, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
15/02/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 8, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora - Redação do vencido para o turno suplementar do Substitutivo ao PLS 200/2015
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41, 42 e 64. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda. À Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 15/02/2017************* Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41 e 42. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda. À Câmara dos Deputados. É proferido pelo Senador Otto Alencar, em substituição à CCJ, CCT e CAS, o Parecer nº 7, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 43 a 63-PLEN. Aprovado o Substitutivo ao Projeto (Emenda nº 25-CAS), sem prejuízo das emendas. Aprovadas as Emendas nº 38, 39, 41 e 42-CAS, de paracer favorável. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas apresentadas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 08, de 2017 – CDIR, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar. Encaminhadas à publicação as seguintes Emendas, apresentadas no Turno Suplementar: - nº 65-PLEN, de autoria do Senador Humberto Costa; - nº 66-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; e - nº 67-PLEN, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. É proferido pelo Senador Otto Alencar o Parecer nº 9, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 65 e 67-PLEN, acolhendo a Emenda nº 66-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 72, de 2017, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 65-PLEN. Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar. Aprovada a Emenda nº 66-PLEN,. Rejeitada a Emenda nº 65 (destacada), de parecer contrário, com votos contrários dos Senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Reguffe e Vanessa Grazziotin. Rejeitada a Emenda nº 67-PLEN, de parecer contrário. Aprovada a redação final do Substitutivo. (Parecer nº 10, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
RQS 67/2017
Autor:
Líder
Data:
14/02/2017
Descrição/Ementa
Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 67, de 2017, subscrito líderes partidários, solicitando urgência para a apreciação da matéria.
Identificação:
RQS 72/2017
Autor:
Líder
Data:
15/02/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 65, apresentada ao Substitutivo do PLS nº 200, de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41, 42 e 64. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda. À Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 15/02/2017************* Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41 e 42. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda. À Câmara dos Deputados. É proferido pelo Senador Otto Alencar, em substituição à CCJ, CCT e CAS, o Parecer nº 7, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 43 a 63-PLEN. Aprovado o Substitutivo ao Projeto (Emenda nº 25-CAS), sem prejuízo das emendas. Aprovadas as Emendas nº 38, 39, 41 e 42-CAS, de paracer favorável. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas apresentadas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 08, de 2017 – CDIR, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar. Encaminhadas à publicação as seguintes Emendas, apresentadas no Turno Suplementar: - nº 65-PLEN, de autoria do Senador Humberto Costa; - nº 66-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; e - nº 67-PLEN, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. É proferido pelo Senador Otto Alencar o Parecer nº 9, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 65 e 67-PLEN, acolhendo a Emenda nº 66-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 72, de 2017, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 65-PLEN. Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar. Aprovada a Emenda nº 66-PLEN,. Rejeitada a Emenda nº 65 (destacada), de parecer contrário, com votos contrários dos Senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Reguffe e Vanessa Grazziotin. Rejeitada a Emenda nº 67-PLEN, de parecer contrário. Aprovada a redação final do Substitutivo. (Parecer nº 10, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/02/2017 Publicado no DSF Páginas 175-228
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41, 42 e 64.
Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda.
À Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 15/02/2017*************
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41 e 42.
Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda.
À Câmara dos Deputados.
É proferido pelo Senador Otto Alencar, em substituição à CCJ, CCT e CAS, o Parecer nº 7, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 43 a 63-PLEN.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto (Emenda nº 25-CAS), sem prejuízo das emendas.
Aprovadas as Emendas nº 38, 39, 41 e 42-CAS, de paracer favorável.
Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas apresentadas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 08, de 2017 – CDIR, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.
Encaminhadas à publicação as seguintes Emendas, apresentadas no Turno Suplementar:
- nº 65-PLEN, de autoria do Senador Humberto Costa;
- nº 66-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; e
- nº 67-PLEN, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
É proferido pelo Senador Otto Alencar o Parecer nº 9, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 65 e 67-PLEN, acolhendo a Emenda nº 66-PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 72, de 2017, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 65-PLEN.
Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar.
Aprovada a Emenda nº 66-PLEN,.
Rejeitada a Emenda nº 65 (destacada), de parecer contrário, com votos contrários dos Senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Reguffe e Vanessa Grazziotin.
Rejeitada a Emenda nº 67-PLEN, de parecer contrário.
Aprovada a redação final do Substitutivo. (Parecer nº 10, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
15/02/2017 Publicado no DSF Páginas 209
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 67, de 2017, subscrito líderes partidários, solicitando urgência para a apreciação da matéria.
15/02/2017 Publicado no DSF Páginas 73
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 67, de 2017, subscrito líderes partidários, solicitando urgência para a apreciação da matéria.
15/02/2017 Publicado no DSF Páginas 40-41
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 67, de 2017, subscrito líderes partidários, solicitando urgência para a apreciação da matéria.
14/02/2017 Publicado no DSF Páginas 148-184
Anunciado o término do prazo, em 10 de fevereiro, para apresentação de emendas à matéria.
Ao projeto foram oferecidas, e encaminhadas à publicação, as Emendas nº 43 a 51-PLEN, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, e as Emendas nº 52 a 63-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin.
A matéria retorna à CCJ, à CCT e à CAS para análise das Emendas.
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 573
Anunciado o recebimento do Recurso nº 3, de 2017, interposto no prazo regimental, no sentido de que a presente matéria seja apreciada pelo Plenário do Senado Federal.
Abertura do prazo de cinco dias úteis pra recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, c, RISF)
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 797-799
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 1011, de 2016-CCJ, relator Senador Eduardo Amorim, favorável com as Emendas de nº(s) 01 a 05-CCJ;
- nº 1012, de 2016-CCT, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela rejeição das Emendas nº(s) 1, 4 e 5 -CCJ, e das Emendas 10, 13, 14,16, 17 e 18; pela aprovação das Emendas nº(s) 2 e 3-CCJ, e das Emendas nº(s) 6, 7 ,8, 9, 11, 12,15, 19, 20, e 21, nos termos da Emenda nº 22 - CCT( Substitutivo que apresenta ) e;
- nº 1013, de 2016-CAS, relator Senador Otto Alencar, favorável nos termos da Emenda nº 25-CAS (Substitutivo que apresenta), e pela rejeição das Emendas apresentadas (em complementação ao Parecer, o relator rejeita as Emendas nº 26-S a 37-S e 40-S e aprova as Emendas nº 38-S, 39-S, 41-S e 42-S).
Anunciado o recebimento do Ofício nº 132, de 2016, do Presidente da CAS, comunicando que aquela Comissão aprovou o Substitutivo à presente matéria e as Emendas nº 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa.(nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal)
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 640-788
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 1011, de 2016-CCJ, relator Senador Eduardo Amorim, favorável com as Emendas de nº(s) 01 a 05-CCJ;
- nº 1012, de 2016-CCT, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela rejeição das Emendas nº(s) 1, 4 e 5 -CCJ, e das Emendas 10, 13, 14,16, 17 e 18; pela aprovação das Emendas nº(s) 2 e 3-CCJ, e das Emendas nº(s) 6, 7 ,8, 9, 11, 12,15, 19, 20, e 21, nos termos da Emenda nº 22 - CCT( Substitutivo que apresenta ) e;
- nº 1013, de 2016-CAS, relator Senador Otto Alencar, favorável nos termos da Emenda nº 25-CAS (Substitutivo que apresenta), e pela rejeição das Emendas apresentadas (em complementação ao Parecer, o relator rejeita as Emendas nº 26-S a 37-S e 40-S e aprova as Emendas nº 38-S, 39-S, 41-S e 42-S).
Anunciado o recebimento do Ofício nº 132, de 2016, do Presidente da CAS, comunicando que aquela Comissão aprovou o Substitutivo à presente matéria e as Emendas nº 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa.(nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal)
01/12/2016 Publicado no DSF Páginas 85
Anunciado o recebimento do Ofício nº 127/2016, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto.
Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais.
18/03/2016 Publicado no DSF Páginas 393
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 205, de 2016, do Senador João Capiberibe, que solicita a retirada do Requerimento nº 191, de 2016.
A matéria retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática - CCT.
16/03/2016 Publicado no DSF Páginas 267
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 191, de 2016, de autoria do Senador João Capiberibe, solicitando a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre a presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
08/04/2015 Publicado no DSF Páginas 50-92
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania ; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Socais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCJ - PLS 200/2015 Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) CCJ 12/08/2015 Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016, Aprovada - SF-CCJ - 12/08/2015
EMENDA 2 / CCJ - PLS 200/2015 Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) CCJ 12/08/2015 Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016, Aprovada - SF-CCJ - 12/08/2015
EMENDA 3 / CCJ - PLS 200/2015 Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) CCJ 12/08/2015 Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016, Aprovada - SF-CCJ - 12/08/2015
EMENDA 4 / CCJ - PLS 200/2015 Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) CCJ 12/08/2015 Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016, Aprovada - SF-CCJ - 12/08/2015
EMENDA 5 / CCJ - PLS 200/2015 Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) CCJ 12/08/2015 Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016, Aprovada - SF-CCJ - 12/08/2015
EMENDA 6 - PLS 200/2015 Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) CCT 26/08/2015 Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016
EMENDA 7 - PLS 200/2015 Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) CCT 26/08/2015 Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016
EMENDA 8 - PLS 200/2015 Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) CCT 26/08/2015 Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016
EMENDA 9 - PLS 200/2015 Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) CCT 10/11/2015 Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016
EMENDA 10 - PLS 200/2015 Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) CCT 10/11/2015 Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016
EMENDA 11 - PLS 200/2015 Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) CCT 10/11/2015 Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016
EMENDA 12 - PLS 200/2015 Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) CCT 10/11/2015 Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016
EMENDA 13 - PLS 200/2015 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CCT 08/03/2016 Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016
EMENDA 14 - PLS 200/2015 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CCT 08/03/2016 Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016
EMENDA 15 - PLS 200/2015 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CCT 08/03/2016 Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016
EMENDA 16 - PLS 200/2015 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CCT 08/03/2016 Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016
EMENDA 17 - PLS 200/2015 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CCT 08/03/2016 Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016
EMENDA 18 - PLS 200/2015 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CCT 08/03/2016 Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016
EMENDA 19 - PLS 200/2015 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CCT 08/03/2016 Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016
EMENDA 20 - PLS 200/2015 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CCT 08/03/2016 Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016
EMENDA 21 - PLS 200/2015 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CCT 08/03/2016 Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016
EMENDA 22 / CCT - PLS 200/2015 Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) CCT 15/03/2016 Aprovada - SF-CCT - 15/03/2016
EMENDA 23 - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CAS 22/11/2016 Prejudicada - SF-CAS - 30/11/2016
EMENDA 24 - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CAS 22/11/2016 Prejudicada - SF-CAS - 30/11/2016
EMENDA 25 / CAS - PLS 200/2015 Senador Otto Alencar (PSD/BA) CAS 30/11/2016 Aprovada - SF-CAS - 30/11/2016
EMENDA 43 PLEN - PLS 200/2015 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 10/02/2017
EMENDA 44 PLEN - PLS 200/2015 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 10/02/2017
EMENDA 45 PLEN - PLS 200/2015 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 10/02/2017
EMENDA 46 PLEN - PLS 200/2015 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 10/02/2017
EMENDA 47 PLEN - PLS 200/2015 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 10/02/2017
EMENDA 48 PLEN - PLS 200/2015 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 10/02/2017
EMENDA 49 PLEN - PLS 200/2015 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 10/02/2017
EMENDA 50 PLEN - PLS 200/2015 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 10/02/2017
EMENDA 51 PLEN - PLS 200/2015 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 10/02/2017
EMENDA 52 PLEN - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) PLEN 10/02/2017
EMENDA 53 PLEN - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) PLEN 10/02/2017
EMENDA 54 PLEN - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) PLEN 10/02/2017
EMENDA 55 PLEN - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) PLEN 10/02/2017
EMENDA 56 PLEN - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) PLEN 10/02/2017
EMENDA 57 PLEN - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) PLEN 10/02/2017
EMENDA 58 PLEN - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) PLEN 10/02/2017
EMENDA 59 PLEN - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) PLEN 10/02/2017
EMENDA 60 PLEN - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) PLEN 10/02/2017
EMENDA 61 PLEN - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) PLEN 10/02/2017
EMENDA 62 PLEN - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) PLEN 10/02/2017
EMENDA 63 PLEN - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) PLEN 10/02/2017
EMENDA 65 PLEN - PLS 200/2015 Senador Humberto Costa (PT/PE) PLEN 15/02/2017
EMENDA 66 PLEN - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) PLEN 15/02/2017
EMENDA 67 PLEN - PLS 200/2015 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 15/02/2017
Emendas apresentadas em turno suplementar
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 26/S - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CAS 06/12/2016 Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016
EMENDA 27/S - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CAS 06/12/2016 Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016
EMENDA 28/S - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CAS 06/12/2016 Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016
EMENDA 29/S - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CAS 06/12/2016 Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016
EMENDA 30/S - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CAS 06/12/2016 Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016
EMENDA 31/S - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CAS 06/12/2016 Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016
EMENDA 32/S - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CAS 06/12/2016 Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016
EMENDA 33/S - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CAS 06/12/2016 Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016
EMENDA 34/S - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CAS 06/12/2016 Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016
EMENDA 35/S - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CAS 06/12/2016 Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016
EMENDA 36/S - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CAS 06/12/2016 Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016
EMENDA 37/S - PLS 200/2015 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CAS 06/12/2016 Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016
EMENDA 38/S / CAS - PLS 200/2015 Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) CAS 07/12/2016 Aprovada - SF-CAS - 14/12/2016
EMENDA 39/S / CAS - PLS 200/2015 Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) CAS 07/12/2016 Aprovada - SF-CAS - 14/12/2016
EMENDA 40/S - PLS 200/2015 Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) CAS 07/12/2016 Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016
EMENDA 41/S / CAS - PLS 200/2015 Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) CAS 07/12/2016 Aprovada - SF-CAS - 14/12/2016
EMENDA 42/S / CAS - PLS 200/2015 Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) CAS 07/12/2016 Aprovada - SF-CAS - 14/12/2016
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, TRATAMENTO MEDICO, MEDICAMENTOS, EXPERIMENTAÇÃO, PESSOAS. ETICA, DIGNIDADE, SEGURANÇA, VIDA HUMANA. RESPONSABILIDADE, RESPONSAVEL, INVESTIGADOR, PROMOTOR, PESQUISADOR. AUTORIZAÇÃO, AUTORIDADE SANITARIA, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS. CONTINUAÇÃO, TRATAMENTO MEDICO. UTILIZAÇÃO, ARMAZENAGEM, DADOS, MATERIAL. PUBLICIDADE, ACOMPANHAMENTO. DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/04/2015
Despacho:
07/04/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 14/12/2016 - Deliberação da matéria)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 12/08/2015 - Deliberação da matéria)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 15/03/2016 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 15/02/2017 - Parecer de Plenário)
Prazos:
09/04/2015 - 15/04/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
01/12/2016 - 14/12/2016: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
16/12/2016 - 22/12/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
06/02/2017 - 10/02/2017: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 15/02/2017 - - (Aprovado o substitutivo, com as emendas nºs 38, 39, 41 e 42-PLEN, de parecer favorável. Ficam prejudicados o projeto original e demais emendas. Aprovado o substitutivo, em turno suplementar, com a emenda nº 66-PLEN. Ficam rejeitadas as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
Em 14/02/2017 - - (Aprovado o Requerimento nº 67/2017, de urgência para o PLS nº 200/2015.)
06/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 13/11/2018 às 14h27
13/03/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 124, de 13/03/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 536 a 556).
Autógrafo - PLS 200/2015
24/02/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 516 a 535).
15/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41, 42 e 64.
Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda.
À Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 15/02/2017*************
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41 e 42.
Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda.
À Câmara dos Deputados.
É proferido pelo Senador Otto Alencar, em substituição à CCJ, CCT e CAS, o Parecer nº 7, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 43 a 63-PLEN.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto (Emenda nº 25-CAS), sem prejuízo das emendas.
Aprovadas as Emendas nº 38, 39, 41 e 42-CAS, de paracer favorável.
Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas apresentadas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 08, de 2017 – CDIR, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.
Encaminhadas à publicação as seguintes Emendas, apresentadas no Turno Suplementar:
- nº 65-PLEN, de autoria do Senador Humberto Costa;
- nº 66-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; e
- nº 67-PLEN, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
É proferido pelo Senador Otto Alencar o Parecer nº 9, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 65 e 67-PLEN, acolhendo a Emenda nº 66-PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 72, de 2017, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 65-PLEN.
Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar.
Aprovada a Emenda nº 66-PLEN,.
Rejeitada a Emenda nº 65 (destacada), de parecer contrário, com votos contrários dos Senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Reguffe e Vanessa Grazziotin.
Rejeitada a Emenda nº 67-PLEN, de parecer contrário.
Aprovada a redação final do Substitutivo. (Parecer nº 10, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 175-228
Avulso de parecer
Avulso de parecer
Avulso de emendas
Avulso de parecer
RQS 72/2017
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 23/02/2017 às 18h58
15/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Ordinária Deliberativa do dia 15/02/2017.
Recebido, na Secretaria Geral da Mesa, o Relatório de Plenário do Senador Otto Alencar sobre as Emendas nºs 43 a 63-PLEN.
Relatório Legislativo
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/02/2017 às 18h07
14/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 67, de 2017, subscrito líderes partidários, solicitando urgência para a apreciação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 73
Publicado no DSF Páginas 40-41
Publicado no DSF Páginas 209
RQS 67/2017
13/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o término do prazo, em 10 de fevereiro, para apresentação de emendas à matéria.
Ao projeto foram oferecidas, e encaminhadas à publicação, as Emendas nº 43 a 51-PLEN, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, e as Emendas nº 52 a 63-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin.
A matéria retorna à CCJ, à CCT e à CAS para análise das Emendas.
Publicado no DSF Páginas 148-184
Avulso de emendas
13/02/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/02/2017 às 18h19
06/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "c", do RISF)
De 06/02/2017 a 10/02/2017.
03/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Anunciado o recebimento do Recurso nº 3, de 2017, interposto no prazo regimental, no sentido de que a presente matéria seja apreciada pelo Plenário do Senado Federal.
Abertura do prazo de cinco dias úteis pra recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, c, RISF)
Publicado no DSF Páginas 573
11/01/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/02/2017 às 15h02
26/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Foi recebido pela Secretaria Geral da Mesa, em 22/12/2016, recurso para que a matéria seja apreciada pelo Plenário (art. 91, §3º do RISF), assinado pelo Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores, cuja leitura será realizada no início da próxima Sessão Legislativa.
Recurso
22/12/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/12/2016 às 17h06
19/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Corele.
Recebido em:
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa em 19/12/2016 às 10h18
15/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 16/12/2016 a 22/12/2016
14/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 1011, de 2016-CCJ, relator Senador Eduardo Amorim, favorável com as Emendas de nº(s) 01 a 05-CCJ;
- nº 1012, de 2016-CCT, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela rejeição das Emendas nº(s) 1, 4 e 5 -CCJ, e das Emendas 10, 13, 14,16, 17 e 18; pela aprovação das Emendas nº(s) 2 e 3-CCJ, e das Emendas nº(s) 6, 7 ,8, 9, 11, 12,15, 19, 20, e 21, nos termos da Emenda nº 22 - CCT( Substitutivo que apresenta ) e;
- nº 1013, de 2016-CAS, relator Senador Otto Alencar, favorável nos termos da Emenda nº 25-CAS (Substitutivo que apresenta), e pela rejeição das Emendas apresentadas (em complementação ao Parecer, o relator rejeita as Emendas nº 26-S a 37-S e 40-S e aprova as Emendas nº 38-S, 39-S, 41-S e 42-S).
Anunciado o recebimento do Ofício nº 132, de 2016, do Presidente da CAS, comunicando que aquela Comissão aprovou o Substitutivo à presente matéria e as Emendas nº 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa.(nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal)
Publicado no DSF Páginas 797-799
Publicado no DSF Páginas 640-788
Avulso de parecer
Avulso de parecer
Avulso de parecer
14/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CCJ, CCT e CAS.
14/12/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/12/2016 às 17h32
14/12/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, após votação no Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, e as Emendas nºs 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS, relatado pelo Senador Otto Alencar. E rejeita as Emendas nºs 26-S a 37-S e 40-S, por 13 (treze) votos NÃO e 1 (um) voto SIM da Senadora Vanessa Grazziotin. (fls 375 a 387)
Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 200, de 2015, na CAS. (fls. 388 a 420)
Juntei o Ofício nº 132/ 2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF. (fl. 421)
Parecer
Parecer
Anexo
Listagem ou relatório descritivo
Parecer
12/12/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, como voto pela rejeição das Emendas nºs 26-S a 37-S e 40-S, e pela aprovação das Emendas nºs 38-S, 39-S, 41-S e 42-S, todas de Turno Suplementar, oferecidas ao Substitutivo aprovado ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015. (fls. 375 a 381)
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/12/2016.
Relatório Legislativo
09/12/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/12/2016.
07/12/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
O Senador Flexa Ribeiro oferece, nesta data, mais uma Emenda ao Substitutivo aprovado ao PLS 200/2015 - Emenda nºs 42-S. (fl. 374)
Avulso de emendas
07/12/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
07/12/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Durante o Turno Suplementar, o Senador Flexa Ribeiro oferece 4 (quatro) Emendas ao Substitutivo aprovado ao PLS 200/2015 - Emendas nºs 38-S a 41-S. (fls. 370 a 373)
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/12/2016.
Avulso de emendas
06/12/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Durante o Turno Suplementar, a Senadora Vanessa Grazziotin oferece 12 (doze) Emendas ao Substitutivo aprovado ao PLS 200/2015 - Emendas nºs 26-S a 37-S. (fls. 350 a 369)
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/12/2016.
Avulso de emendas
02/12/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/12/2016.
30/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Retorna à CAS nesta data.
A matéria será incluída na Pauta da próxima Reunião deliberativa desta Comissão, para apreciação em Turno Suplementar.
Poderão ser oferecidas Emendas durante o Turno Suplementar, vedada a apresentação de novo Substitutivo integral.
30/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 127/2016, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto.
Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 85
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 30/11/2016 às 18h48
30/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 30/11/2016 às 18h36
30/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 30/11/2016 às 17h04
30/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não havendo manifestação decorrente do pedido de vista, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, a Emenda nº 25-CAS (Substitutivo) ao PLS 200/2015, em Turno Único, relatado pelo Senador Otto Alencar. (fls. 304 a 347)
Nos termos do artigo 300, inciso XVI, do Regimento Interno do Senado Federal, aprovado o Substitutivo integral, ficam prejudicadas as demais emendas oferecidas ao Projeto.
Juntei o Ofício nº 127/2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa para apreciação em Turno Suplementar. (fl. 348)
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar nos termos do disposto no artigo 282 combinado com o artigo 92 do RISF, sendo vedada a apresentação de novo Substitutivo integral.
Parecer
Listagem ou relatório descritivo
25/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/11/2016.
23/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
23/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar, sem alteração no Relatório, na Análise e no Substitutivo que apresenta, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição das emendas apresentadas ao Projeto.
(fls. 304 a 345)
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/11/2016.
Relatório Legislativo
22/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebidas, nesta data, duas Emendas (Emendas nºs 23 e 24) de iniciativa da Senadora Vanessa Grazziotin (artigo 122, I, RISF).
(fls 302 e 303)
Encaminhada cópia das Emendas ao Relator, Senador Otto Alencar, para análise.
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/11/2016.
Avulso de emendas
Avulso de emendas
18/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/11/2016.
16/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
11/11/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/11/2016.
26/10/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 260 a 301)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
18/08/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Relator, Senador Otto Alencar, solicita o reexame de seu Relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
08/08/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 26ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para 10.08.2016.
05/08/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/08/2016.
05/08/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Após o reexame da matéria, o Relator, Senador Otto Alencar, mantém seu Relatório com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Projeto. (fls. 219 a 259)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
07/07/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retirado de Pauta a pedido do Relator, Senador Otto Alencar, para reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
************* Retificado em 05/08/2016*************
O Relator, Senador Otto Alencar, solicita o reexame de seu Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
29/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista Coletiva ao Projeto nos termos regimentais.
28/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Projeto. (fls. 219 a 259)
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/06/2016.
Relatório Legislativo
24/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/06/2016.
09/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. E pela rejeição das Emendas nºs 1-CCJ a 5-CCJ e da Emenda nº 22-CCT (Substitutivo). (fls. 178 a 218)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Otto Alencar Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
17/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
17/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A matéria já se encontra instruída por esta Comissão.
À Comissão de Assuntos Sociais, para prosseguimento de sua tramitação.
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 17/03/2016 às 18h52
17/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 205, de 2016, do Senador João Capiberibe, que solicita a retirada do Requerimento nº 191, de 2016.
A matéria retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática - CCT.
Publicado no DSF Páginas 393
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 17/03/2016 às 18h38
15/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 16/03/2016*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 191, de 2016, de audiência da CDH.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/03/2016 às 14h49
15/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 191, de 2016, de autoria do Senador João Capiberibe, solicitando a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre a presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 267
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 15/03/2016 às 18h54
15/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador João Capiberibe, que solicita audiência da CDH.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 15/03/2016 às 18h28
15/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 174 e 175 Of. SF 190/2016 do Presidente da Sessão, Senador Elmano Férrer, que solicita a remessa do PLS 200 de 2015, à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de Requerimento do Senador João Capiberibe, que solicita o encaminhamento da matéria ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 15/03/2016 às 16h04
15/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocada em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 22-CCT (Substitutivo).
Parecer
Parecer
Anexo
14/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao PLS 200 de 2015, às Emendas n.ºs 2 e 3 da CCJ, e às Emendas n.ºs 6, 7, 8, 9, 11, 12, 15, 19, 20 e 21 desta Comissão, nos termos do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição das Emendas n.ºs 1, 4 e 5 da CCJ e das Emendas n.ºs 10, 13, 14, 16, 17 e 18 desta CCT.
Relatório Legislativo
11/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 15/03/2016.
08/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 124 a 146, o relatório oferecido.
03/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 08/03/2016.
01/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
Durante a discussão, o relator da matéria, Senador Aloysio Nunes Ferreira, faz correção de redação referente à numeração dos parágrafos do art. 14 da Emenda Substitutiva apresentada.
25/02/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 1º/03/2016.
24/02/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao PLS 200, de 2015, às Emendas n.ºs 2 e 3 da CCJ, e às Emendas n.ºs 6, 7, 8, 9, 11 e 12 desta Comissão, nos termos do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição das Emendas n.ºs 1, 4 e 5 da CCJ e da Emenda n.º 10 desta CCT, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
16/02/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 84 a 106, o relatório oferecido.
02/02/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Juntada às fls. 75 a 83 correspondência com Moção de Repúdio recebida nesta Comissão, de autoria da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Florianópolis - SC.
16/12/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao PLS 200, de 2015, às Emendas n.ºs 2 e 3 da CCJ, e às Emendas n.ºs 6, 7, 8, 9, 11 e 12 desta Comissão, nos termos do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição das Emendas n.ºs 1, 4 e 5 da CCJ e da Emenda n.º 10 desta CCT, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
10/11/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 10/11/2015, audiência pública para instrução desta matéria, com a presença dos Senhores: Rodrigo Guerino Stabeli; Vice-Presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; Fábio André Franke, Presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil; Fernanda Sobral, Conselheira da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; Jorge Alves de Almeida Venâncio, Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde - CONEP/CNS/MS; Paulo Marcelo Hoff, Professor Titular de Oncologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP/Diretor Geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP (representante de: José Osmar Medina de Abreu Pestana) e Cláudio Roberto Campertino de Araújo, CPF: 093080868-11.
10/11/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Juntadas às fls. 71 a 74, três Emendas de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho.
EMENDA 9 - PLS 200/2015
EMENDA 10 - PLS 200/2015
EMENDA 11 - PLS 200/2015
EMENDA 12 - PLS 200/2015
09/11/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Juntada às fls. 65 a 70, correspondência com Moção de Repúdio, encaminhada pela Câmara Municipal de Ribeirão Preto, do Estado de São Paulo, recebida nesta Comissão.
Ao Gabinete do relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira.
01/09/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A Comissão, em reunião realizada em 01/09/2015, aprova o Requerimento nº 58/2015 – CCT, anexado à fl. 64, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, propondo a realização de Audiência Pública com vistas a instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão, aguardando realização da Audiência Pública.
01/09/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, atendendo solicitação desta Comissão.
27/08/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, para prosseguimento de sua tramitação.
26/08/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Juntadas às fls. 61 a 63 três Emendas de autoria do Senador Eduardo Amorim.
EMENDA 6 - PLS 200/2015
EMENDA 7 - PLS 200/2015
EMENDA 8 - PLS 200/2015
14/08/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para relatar.
12/08/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 12/08/2015. Aguardando distribuição.
12/08/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À CCT, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 13/08/2015 às 10h14
12/08/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Amorim, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ a n° 5-CCJ.
Parecer
Anexo
Parecer
07/08/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 12/08/2015.
05/08/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Eduardo Amorim e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
03/08/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 05/08/2015.
08/07/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 16h45 o Relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto favorável ao Projeto, com cinco emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
07/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Eduardo Amorim.
15/04/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
09/04/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 09/04/2015.
Último dia: 15/04/2015.
08/04/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido às 13h50. Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
07/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania ; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Socais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 50-92
Avulso inicial da matéria
07/04/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.