Projeto de Lei do Senado n° 200, de 2015
Ver também: PL 6007/2023 (Substitutivo-CD)
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 7082/2017
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática > Pesquisa Científica
- Política Social > Saúde > Defesa e Vigilância Sanitária
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a pesquisa clínica.
Explicação da Ementa:
Dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas.
Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 13/03/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/04/2015
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a pesquisa clínica.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/04/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania ; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Socais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas po... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 08/07/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido às 16h45 o Relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto favorável ao Projeto, com cinco emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/08/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Amorim, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ a n° 5-CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 12/08/2015
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 12/08/2015.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Amorim, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ a n° 5-CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 16/12/2015
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao PLS 200, de 2015, às Emendas n.ºs 2 e 3 da CCJ, e às Emendas n.ºs 6, 7, 8, 9, 11 e 12 desta Comissão, nos termos do Substitutivo que apresenta; e pela rej... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 24/02/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao PLS 200, de 2015, às Emendas n.ºs 2 e 3 da CCJ, e às Emendas n.ºs 6, 7, 8, 9, 11 e 12 desta Comissão, nos termos do Substitutivo que apresenta; e pela rej... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 14/03/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao PLS 200 de 2015, às Emendas n.ºs 2 e 3 da CCJ, e às Emendas n.ºs 6, 7, 8, 9, 11, 12, 15, 19, 20 e 21 desta Comissão, nos termos do Substitutivo que aprese... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/03/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocada em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 15/03/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocada em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 09/06/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. E pela rejeição das Emendas nºs 1-CCJ a 5-CCJ e da Emenda nº 22-CCT (Substitutivo)... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 28/06/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Projeto. (fls. 219 a 259) Matéria ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 26/10/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 260 a 301) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 23/11/2016
- Descrição/Ementa
- novo sem alteração no Substitutivo
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar, sem alteração no Relatório, na Análise e no Substitutivo que apresenta, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta e pela... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 30/11/2016
- Descrição/Ementa
- Substitutivo (Turno único)
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não havendo manifestação decorrente do pedido de vista, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, a Emenda nº 25-CAS (Substitutivo) ao PLS 200/2015, em Turno Único, relatado p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 12/12/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, como voto pela rejeição das Emendas nºs 26-S a 37-S e 40-S, e pela aprovação das Emendas nºs 38-S, 39-S, 41-S e 42-S, todas de Turno Suplementar, oferecidas ao Substitutivo aprovado ao Projet... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 14/12/2016. Turno Suplementar
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, após votação no Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, e as Emendas nºs 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Turno Suplementar
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, após votação no Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, e as Emendas nºs 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Aprovado em Turno Suplementar com as Emendas 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, após votação no Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, e as Emendas nºs 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1011,2016-CCJ
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 1011, de 2016-CCJ, relator Senador Eduardo Amorim, favorável com as Emendas de nº(s) 01 a 05-CCJ; - nº 1012, de 2016-CCT, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela rejeição das E... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1012.2016-CCT
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 1011, de 2016-CCJ, relator Senador Eduardo Amorim, favorável com as Emendas de nº(s) 01 a 05-CCJ; - nº 1012, de 2016-CCT, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela rejeição das E... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1013.2016-CAS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 1011, de 2016-CCJ, relator Senador Eduardo Amorim, favorável com as Emendas de nº(s) 01 a 05-CCJ; - nº 1012, de 2016-CCT, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela rejeição das E... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 15/02/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório de Plenário sobre as Emendas nºs 43 a 63-Plen.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Ordinária Deliberativa do dia 15/02/2017. Recebido, na Secretaria Geral da Mesa, o Relatório de Plenário do Senador Otto Alencar sobre as Emendas nºs 43 a 63-PLEN. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/02/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 07, de 2017 - PLEN-SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41, 42 e 64. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/02/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 10, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora - Redação final do Substitutivo ao PLS 200/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41, 42 e 64. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/02/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 8, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora - Redação do vencido para o turno suplementar do Substitutivo ao PLS 200/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41, 42 e 64. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 26/08/2015
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Juntadas às fls. 61 a 63 três Emendas de autoria do Senador Eduardo Amorim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 26/08/2015
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Juntadas às fls. 61 a 63 três Emendas de autoria do Senador Eduardo Amorim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 26/08/2015
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Juntadas às fls. 61 a 63 três Emendas de autoria do Senador Eduardo Amorim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 10/11/2015
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Juntadas às fls. 71 a 74, três Emendas de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 10 - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 10/11/2015
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Juntadas às fls. 71 a 74, três Emendas de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 11 - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 10/11/2015
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Juntadas às fls. 71 a 74, três Emendas de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 12 - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 10/11/2015
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Juntadas às fls. 71 a 74, três Emendas de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 13 - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/03/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- EMENDA 14 - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/03/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Emenda.
- Data:
- 08/03/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Emenda.
- Data:
- 08/03/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Emenda.
- Data:
- 08/03/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Emenda.
- Data:
- 08/03/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Emenda.
- Data:
- 08/03/2016
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 08/03/2016.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Emenda.
- Data:
- 08/03/2016
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 08/03/2016.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 15 - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/03/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 16 - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/03/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 17 - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/03/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 18 - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/03/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 19 - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/03/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 20 - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/03/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 21 - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/03/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 23 - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/11/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- EMENDA 24 - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/11/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Data:
- 22/11/2016
- Descrição/Ementa
- Emenda nº 23
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebidas, nesta data, duas Emendas (Emendas nºs 23 e 24) de iniciativa da Senadora Vanessa Grazziotin (artigo 122, I, RISF). (fls 302 e 303) Encaminhada cópia das Emendas ao Relator, Senador Otto Alencar, para análise. Matéria con... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Data:
- 22/11/2016
- Descrição/Ementa
- Emenda nº 24
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebidas, nesta data, duas Emendas (Emendas nºs 23 e 24) de iniciativa da Senadora Vanessa Grazziotin (artigo 122, I, RISF). (fls 302 e 303) Encaminhada cópia das Emendas ao Relator, Senador Otto Alencar, para análise. Matéria con... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 26/S - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/12/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- EMENDA 27/S - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/12/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- EMENDA 28/S - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/12/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- EMENDA 29/S - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/12/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- EMENDA 30/S - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/12/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- EMENDA 31/S - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/12/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- EMENDA 32/S - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/12/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- EMENDA 33/S - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/12/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- EMENDA 34/S - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/12/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- EMENDA 35/S - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/12/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- EMENDA 36/S - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/12/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- EMENDA 37/S - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/12/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Data:
- 06/12/2016
- Descrição/Ementa
- 26-S a 37-S (Senª Vanessa Grazziotin)
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Durante o Turno Suplementar, a Senadora Vanessa Grazziotin oferece 12 (doze) Emendas ao Substitutivo aprovado ao PLS 200/2015 - Emendas nºs 26-S a 37-S. (fls. 350 a 369) Substitutivo à matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Com... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 38/S / CAS - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 07/12/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- EMENDA 39/S / CAS - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 07/12/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- EMENDA 40/S - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 07/12/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- EMENDA 41/S / CAS - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 07/12/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Data:
- 07/12/2016
- Descrição/Ementa
- 38-S a 41-S (Sen Flexa Ribeiro)
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Durante o Turno Suplementar, o Senador Flexa Ribeiro oferece 4 (quatro) Emendas ao Substitutivo aprovado ao PLS 200/2015 - Emendas nºs 38-S a 41-S. (fls. 370 a 373) Substitutivo à matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 42/S / CAS - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 07/12/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Data:
- 07/12/2016
- Descrição/Ementa
- 42-S (Sen Flexa Ribeiro)
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- O Senador Flexa Ribeiro oferece, nesta data, mais uma Emenda ao Substitutivo aprovado ao PLS 200/2015 - Emenda nºs 42-S. (fl. 374) | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 43 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 a 51-Plen, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 44 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 a 51-Plen, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 45 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 a 51-Plen, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 46 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 a 51-Plen, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 47 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 a 51-Plen, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 48 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 a 51-Plen, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 49 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 a 51-Plen, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 50 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 a 51-Plen, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 51 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 a 51-Plen, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 52 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 53 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 54 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 55 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 56 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 57 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 58 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 59 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 60 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 61 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 62 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 63 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/02/2017
- Descrição/Ementa
- Emendas nº 43 a 63-PLEN
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anunciado o término do prazo, em 10 de fevereiro, para apresentação de emendas à matéria. Ao projeto foram oferecidas, e encaminhadas à publicação, as Emendas nº 43 a 51-PLEN, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, e as Emendas nº 52... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 65 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 15/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 66 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 67 PLEN - PLS 200/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/02/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/02/2017
- Descrição/Ementa
- Emendas nº 65, 66 e 67-PLEN.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41, 42 e 64. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 67/2017
- Autor:
- Líder
- Data:
- 14/02/2017
- Descrição/Ementa
- Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 67, de 2017, subscrito líderes partidários, solicitando urgência para a apreciação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 72/2017
- Autor:
- Líder
- Data:
- 15/02/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 65, apresentada ao Substitutivo do PLS nº 200, de 2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41, 42 e 64. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 12/08/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Amorim, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ a n° 5-CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 15/03/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocada em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 30/11/2016
- Descrição/Ementa
- CAS (Turno Único)
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não havendo manifestação decorrente do pedido de vista, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, a Emenda nº 25-CAS (Substitutivo) ao PLS 200/2015, em Turno Único, relatado p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, após votação no Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, e as Emendas nºs 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- CAS - Turno Suplementar
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, após votação no Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, e as Emendas nºs 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Recurso
- Data:
- 26/12/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Foi recebido pela Secretaria Geral da Mesa, em 22/12/2016, recurso para que a matéria seja apreciada pelo Plenário (art. 91, §3º do RISF), assinado pelo Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores, cuja leitura será realizada no início... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 200/2015
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/03/2017
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a pesquisa clínica.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 124, de 13/03/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 536 a 556). | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
16/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 175-228 | Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41, 42 e 64. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda. À Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 15/02/2017************* Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41 e 42. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar. Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda. À Câmara dos Deputados. É proferido pelo Senador Otto Alencar, em substituição à CCJ, CCT e CAS, o Parecer nº 7, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 43 a 63-PLEN. Aprovado o Substitutivo ao Projeto (Emenda nº 25-CAS), sem prejuízo das emendas. Aprovadas as Emendas nº 38, 39, 41 e 42-CAS, de paracer favorável. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas apresentadas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 08, de 2017 – CDIR, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar. Encaminhadas à publicação as seguintes Emendas, apresentadas no Turno Suplementar: - nº 65-PLEN, de autoria do Senador Humberto Costa; - nº 66-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; e - nº 67-PLEN, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. É proferido pelo Senador Otto Alencar o Parecer nº 9, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 65 e 67-PLEN, acolhendo a Emenda nº 66-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 72, de 2017, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 65-PLEN. Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar. Aprovada a Emenda nº 66-PLEN,. Rejeitada a Emenda nº 65 (destacada), de parecer contrário, com votos contrários dos Senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Reguffe e Vanessa Grazziotin. Rejeitada a Emenda nº 67-PLEN, de parecer contrário. Aprovada a redação final do Substitutivo. (Parecer nº 10, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora) À Câmara dos Deputados. |
15/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 209 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 67, de 2017, subscrito líderes partidários, solicitando urgência para a apreciação da matéria. |
15/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 73 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 67, de 2017, subscrito líderes partidários, solicitando urgência para a apreciação da matéria. |
15/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 40-41 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 67, de 2017, subscrito líderes partidários, solicitando urgência para a apreciação da matéria. |
14/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 148-184 | Anunciado o término do prazo, em 10 de fevereiro, para apresentação de emendas à matéria. Ao projeto foram oferecidas, e encaminhadas à publicação, as Emendas nº 43 a 51-PLEN, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, e as Emendas nº 52 a 63-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin. A matéria retorna à CCJ, à CCT e à CAS para análise das Emendas. |
04/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 573 | Anunciado o recebimento do Recurso nº 3, de 2017, interposto no prazo regimental, no sentido de que a presente matéria seja apreciada pelo Plenário do Senado Federal. Abertura do prazo de cinco dias úteis pra recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, c, RISF) |
15/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 797-799 | Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 1011, de 2016-CCJ, relator Senador Eduardo Amorim, favorável com as Emendas de nº(s) 01 a 05-CCJ; - nº 1012, de 2016-CCT, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela rejeição das Emendas nº(s) 1, 4 e 5 -CCJ, e das Emendas 10, 13, 14,16, 17 e 18; pela aprovação das Emendas nº(s) 2 e 3-CCJ, e das Emendas nº(s) 6, 7 ,8, 9, 11, 12,15, 19, 20, e 21, nos termos da Emenda nº 22 - CCT( Substitutivo que apresenta ) e; - nº 1013, de 2016-CAS, relator Senador Otto Alencar, favorável nos termos da Emenda nº 25-CAS (Substitutivo que apresenta), e pela rejeição das Emendas apresentadas (em complementação ao Parecer, o relator rejeita as Emendas nº 26-S a 37-S e 40-S e aprova as Emendas nº 38-S, 39-S, 41-S e 42-S). Anunciado o recebimento do Ofício nº 132, de 2016, do Presidente da CAS, comunicando que aquela Comissão aprovou o Substitutivo à presente matéria e as Emendas nº 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa.(nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal) |
15/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 640-788 | Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 1011, de 2016-CCJ, relator Senador Eduardo Amorim, favorável com as Emendas de nº(s) 01 a 05-CCJ; - nº 1012, de 2016-CCT, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela rejeição das Emendas nº(s) 1, 4 e 5 -CCJ, e das Emendas 10, 13, 14,16, 17 e 18; pela aprovação das Emendas nº(s) 2 e 3-CCJ, e das Emendas nº(s) 6, 7 ,8, 9, 11, 12,15, 19, 20, e 21, nos termos da Emenda nº 22 - CCT( Substitutivo que apresenta ) e; - nº 1013, de 2016-CAS, relator Senador Otto Alencar, favorável nos termos da Emenda nº 25-CAS (Substitutivo que apresenta), e pela rejeição das Emendas apresentadas (em complementação ao Parecer, o relator rejeita as Emendas nº 26-S a 37-S e 40-S e aprova as Emendas nº 38-S, 39-S, 41-S e 42-S). Anunciado o recebimento do Ofício nº 132, de 2016, do Presidente da CAS, comunicando que aquela Comissão aprovou o Substitutivo à presente matéria e as Emendas nº 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa.(nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal) |
01/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 85 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 127/2016, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto. Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais. |
18/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 393 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 205, de 2016, do Senador João Capiberibe, que solicita a retirada do Requerimento nº 191, de 2016. A matéria retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática - CCT. |
16/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 267 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 191, de 2016, de autoria do Senador João Capiberibe, solicitando a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre a presente matéria. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
08/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 50-92 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania ; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Socais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
---|---|---|---|---|
EMENDA 1 / CCJ - PLS 200/2015 | Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) | 12/08/2015 | Único | Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016, Aprovada - SF-CCJ - 12/08/2015 |
EMENDA 2 / CCJ - PLS 200/2015 | Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) | 12/08/2015 | Único | Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016, Aprovada - SF-CCJ - 12/08/2015 |
EMENDA 3 / CCJ - PLS 200/2015 | Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) | 12/08/2015 | Único | Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016, Aprovada - SF-CCJ - 12/08/2015 |
EMENDA 4 / CCJ - PLS 200/2015 | Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) | 12/08/2015 | Único | Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016, Aprovada - SF-CCJ - 12/08/2015 |
EMENDA 5 / CCJ - PLS 200/2015 | Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) | 12/08/2015 | Único | Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016, Aprovada - SF-CCJ - 12/08/2015 |
Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
---|---|---|---|---|
EMENDA 6 - PLS 200/2015 | Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) | 26/08/2015 | Único | Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016 |
EMENDA 7 - PLS 200/2015 | Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) | 26/08/2015 | Único | Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016 |
EMENDA 8 - PLS 200/2015 | Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) | 26/08/2015 | Único | Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016 |
EMENDA 9 - PLS 200/2015 | Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) | 10/11/2015 | Único | Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016 |
EMENDA 10 - PLS 200/2015 | Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) | 10/11/2015 | Único | Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016 |
EMENDA 11 - PLS 200/2015 | Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) | 10/11/2015 | Único | Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016 |
EMENDA 12 - PLS 200/2015 | Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) | 10/11/2015 | Único | Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016 |
EMENDA 13 - PLS 200/2015 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 08/03/2016 | Único | Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016 |
EMENDA 14 - PLS 200/2015 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 08/03/2016 | Único | Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016 |
EMENDA 15 - PLS 200/2015 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 08/03/2016 | Único | Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016 |
EMENDA 16 - PLS 200/2015 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 08/03/2016 | Único | Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016 |
EMENDA 17 - PLS 200/2015 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 08/03/2016 | Único | Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016 |
EMENDA 18 - PLS 200/2015 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 08/03/2016 | Único | Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016 |
EMENDA 19 - PLS 200/2015 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 08/03/2016 | Único | Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016 |
EMENDA 20 - PLS 200/2015 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 08/03/2016 | Único | Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016 |
EMENDA 21 - PLS 200/2015 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 08/03/2016 | Único | Prejudicada - SF-CCT - 15/03/2016 |
EMENDA 22 / CCT - PLS 200/2015 | Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) | 15/03/2016 | Único | Aprovada - SF-CCT - 15/03/2016 |
Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
---|---|---|---|---|
EMENDA 23 - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 22/11/2016 | Único | Prejudicada - SF-CAS - 30/11/2016 |
EMENDA 24 - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 22/11/2016 | Único | Prejudicada - SF-CAS - 30/11/2016 |
EMENDA 25 / CAS - PLS 200/2015 | Senador Otto Alencar (PSD/BA) | 30/11/2016 | Único | Aprovada - SF-CAS - 30/11/2016 |
EMENDA 26/S - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 06/12/2016 | Suplementar | Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016 |
EMENDA 27/S - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 06/12/2016 | Suplementar | Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016 |
EMENDA 28/S - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 06/12/2016 | Suplementar | Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016 |
EMENDA 29/S - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 06/12/2016 | Suplementar | Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016 |
EMENDA 30/S - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 06/12/2016 | Suplementar | Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016 |
EMENDA 31/S - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 06/12/2016 | Suplementar | Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016 |
EMENDA 32/S - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 06/12/2016 | Suplementar | Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016 |
EMENDA 33/S - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 06/12/2016 | Suplementar | Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016 |
EMENDA 34/S - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 06/12/2016 | Suplementar | Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016 |
EMENDA 35/S - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 06/12/2016 | Suplementar | Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016 |
EMENDA 36/S - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 06/12/2016 | Suplementar | Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016 |
EMENDA 37/S - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 06/12/2016 | Suplementar | Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016 |
EMENDA 38/S / CAS - PLS 200/2015 | Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) | 07/12/2016 | Suplementar | Aprovada - SF-CAS - 14/12/2016 |
EMENDA 39/S / CAS - PLS 200/2015 | Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) | 07/12/2016 | Suplementar | Aprovada - SF-CAS - 14/12/2016 |
EMENDA 40/S - PLS 200/2015 | Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) | 07/12/2016 | Suplementar | Rejeitada - SF-CAS - 14/12/2016 |
EMENDA 41/S / CAS - PLS 200/2015 | Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) | 07/12/2016 | Suplementar | Aprovada - SF-CAS - 14/12/2016 |
EMENDA 42/S / CAS - PLS 200/2015 | Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) | 07/12/2016 | Suplementar | Aprovada - SF-CAS - 14/12/2016 |
Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
---|---|---|---|---|
EMENDA 43 PLEN - PLS 200/2015 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 10/02/2017 | Único | |
EMENDA 44 PLEN - PLS 200/2015 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 10/02/2017 | Único | |
EMENDA 45 PLEN - PLS 200/2015 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 10/02/2017 | Único | |
EMENDA 46 PLEN - PLS 200/2015 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 10/02/2017 | Único | |
EMENDA 47 PLEN - PLS 200/2015 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 10/02/2017 | Único | |
EMENDA 48 PLEN - PLS 200/2015 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 10/02/2017 | Único | |
EMENDA 49 PLEN - PLS 200/2015 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 10/02/2017 | Único | |
EMENDA 50 PLEN - PLS 200/2015 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 10/02/2017 | Único | |
EMENDA 51 PLEN - PLS 200/2015 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 10/02/2017 | Único | |
EMENDA 52 PLEN - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 10/02/2017 | Único | |
EMENDA 53 PLEN - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 10/02/2017 | Único | |
EMENDA 54 PLEN - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 10/02/2017 | Único | |
EMENDA 55 PLEN - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 10/02/2017 | Único | |
EMENDA 56 PLEN - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 10/02/2017 | Único | |
EMENDA 57 PLEN - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 10/02/2017 | Único | |
EMENDA 58 PLEN - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 10/02/2017 | Único | |
EMENDA 59 PLEN - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 10/02/2017 | Único | |
EMENDA 60 PLEN - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 10/02/2017 | Único | |
EMENDA 61 PLEN - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 10/02/2017 | Único | |
EMENDA 62 PLEN - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 10/02/2017 | Único | |
EMENDA 63 PLEN - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 10/02/2017 | Único | |
EMENDA 65 PLEN - PLS 200/2015 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | 15/02/2017 | Único | |
EMENDA 66 PLEN - PLS 200/2015 | Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) | 15/02/2017 | Único | |
EMENDA 67 PLEN - PLS 200/2015 | Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) | 15/02/2017 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/04/2015
- Despacho:
- 07/04/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Otto Alencar (encerrado em 14/12/2016 - Deliberação da matéria)
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 12/08/2015 - Deliberação da matéria)
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 15/03/2016 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Otto Alencar (encerrado em 15/02/2017 - Parecer de Plenário)
- Prazos:
- 09/04/2015 - 15/04/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 01/12/2016 - 14/12/2016: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 16/12/2016 - 22/12/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 06/02/2017 - 10/02/2017: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 08/05/2024 - 28/05/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, TRATAMENTO MEDICO, MEDICAMENTOS, EXPERIMENTAÇÃO, PESSOAS. ETICA, DIGNIDADE, SEGURANÇA, VIDA HUMANA. RESPONSABILIDADE, RESPONSAVEL, INVESTIGADOR, PROMOTOR, PESQUISADOR. AUTORIZAÇÃO, AUTORIDADE SANITARIA, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS. CONTINUAÇÃO, TRATAMENTO MEDICO. UTILIZAÇÃO, ARMAZENAGEM, DADOS, MATERIAL. PUBLICIDADE, ACOMPANHAMENTO. DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/02/2017 - - (Aprovado o substitutivo, com as emendas nºs 38, 39, 41 e 42-PLEN, de parecer favorável. Ficam prejudicados o projeto original e demais emendas. Aprovado o substitutivo, em turno suplementar, com a emenda nº 66-PLEN. Ficam rejeitadas as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
- Em 14/02/2017 - - (Aprovado o Requerimento nº 67/2017, de urgência para o PLS nº 200/2015.)
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- Ação:
- À COARQ.
- 13/03/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 124, de 13/03/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 536 a 556).
- Autógrafo - PLS 200/2015
- 24/02/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 516 a 535).
- 15/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41, 42 e 64.
Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda.
À Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 15/02/2017*************
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 25-CAS) e as Emendas nºs 38, 39, 41 e 42.
Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 8, de 2016-PLEN-SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Aprovado, em turno suplementar, o Substitutivo com emenda.
À Câmara dos Deputados.
É proferido pelo Senador Otto Alencar, em substituição à CCJ, CCT e CAS, o Parecer nº 7, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 43 a 63-PLEN.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto (Emenda nº 25-CAS), sem prejuízo das emendas.
Aprovadas as Emendas nº 38, 39, 41 e 42-CAS, de paracer favorável.
Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas apresentadas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 08, de 2017 – CDIR, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.
Encaminhadas à publicação as seguintes Emendas, apresentadas no Turno Suplementar:
- nº 65-PLEN, de autoria do Senador Humberto Costa;
- nº 66-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin; e
- nº 67-PLEN, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
É proferido pelo Senador Otto Alencar o Parecer nº 9, de 2017 – PLEN-SF, concluindo pela rejeição das Emendas nº 65 e 67-PLEN, acolhendo a Emenda nº 66-PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 72, de 2017, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 65-PLEN.
Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar.
Aprovada a Emenda nº 66-PLEN,.
Rejeitada a Emenda nº 65 (destacada), de parecer contrário, com votos contrários dos Senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Reguffe e Vanessa Grazziotin.
Rejeitada a Emenda nº 67-PLEN, de parecer contrário.
Aprovada a redação final do Substitutivo. (Parecer nº 10, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora)
À Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 175-228
- RQS 72/2017
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- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Ordinária Deliberativa do dia 15/02/2017.
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- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 67, de 2017, subscrito líderes partidários, solicitando urgência para a apreciação da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 73
- Publicado no DSF Páginas 40-41
- Publicado no DSF Páginas 209
- RQS 67/2017
- 13/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o término do prazo, em 10 de fevereiro, para apresentação de emendas à matéria.
Ao projeto foram oferecidas, e encaminhadas à publicação, as Emendas nº 43 a 51-PLEN, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, e as Emendas nº 52 a 63-PLEN, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin.
A matéria retorna à CCJ, à CCT e à CAS para análise das Emendas. - Publicado no DSF Páginas 148-184
- Avulso de emendas
- 13/02/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 10/02/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Foram recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 52 a 63-Plen, da Senador Vanessa Grazziotin.
- EMENDA 52 PLEN - PLS 200/2015
- EMENDA 53 PLEN - PLS 200/2015
- EMENDA 54 PLEN - PLS 200/2015
- EMENDA 55 PLEN - PLS 200/2015
- EMENDA 56 PLEN - PLS 200/2015
- EMENDA 57 PLEN - PLS 200/2015
- EMENDA 58 PLEN - PLS 200/2015
- EMENDA 59 PLEN - PLS 200/2015
- EMENDA 60 PLEN - PLS 200/2015
- EMENDA 61 PLEN - PLS 200/2015
- EMENDA 62 PLEN - PLS 200/2015
- EMENDA 63 PLEN - PLS 200/2015
- 10/02/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 43 a 51-Plen, do Senador Randolfe Rodrigues.
- EMENDA 43 PLEN - PLS 200/2015
- EMENDA 44 PLEN - PLS 200/2015
- EMENDA 45 PLEN - PLS 200/2015
- EMENDA 46 PLEN - PLS 200/2015
- EMENDA 47 PLEN - PLS 200/2015
- EMENDA 48 PLEN - PLS 200/2015
- EMENDA 49 PLEN - PLS 200/2015
- EMENDA 50 PLEN - PLS 200/2015
- EMENDA 51 PLEN - PLS 200/2015
- 06/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "c", do RISF)
De 06/02/2017 a 10/02/2017.
- 03/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Recurso nº 3, de 2017, interposto no prazo regimental, no sentido de que a presente matéria seja apreciada pelo Plenário do Senado Federal.
Abertura do prazo de cinco dias úteis pra recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, c, RISF) - Publicado no DSF Páginas 573
- 11/01/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo.
- 26/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Foi recebido pela Secretaria Geral da Mesa, em 22/12/2016, recurso para que a matéria seja apreciada pelo Plenário (art. 91, §3º do RISF), assinado pelo Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores, cuja leitura será realizada no início da próxima Sessão Legislativa.
- Recurso
- 22/12/2016
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- À SLSF.
- 19/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Corele.
- 15/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 16/12/2016 a 22/12/2016
- 14/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 1011, de 2016-CCJ, relator Senador Eduardo Amorim, favorável com as Emendas de nº(s) 01 a 05-CCJ;
- nº 1012, de 2016-CCT, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela rejeição das Emendas nº(s) 1, 4 e 5 -CCJ, e das Emendas 10, 13, 14,16, 17 e 18; pela aprovação das Emendas nº(s) 2 e 3-CCJ, e das Emendas nº(s) 6, 7 ,8, 9, 11, 12,15, 19, 20, e 21, nos termos da Emenda nº 22 - CCT( Substitutivo que apresenta ) e;
- nº 1013, de 2016-CAS, relator Senador Otto Alencar, favorável nos termos da Emenda nº 25-CAS (Substitutivo que apresenta), e pela rejeição das Emendas apresentadas (em complementação ao Parecer, o relator rejeita as Emendas nº 26-S a 37-S e 40-S e aprova as Emendas nº 38-S, 39-S, 41-S e 42-S).
Anunciado o recebimento do Ofício nº 132, de 2016, do Presidente da CAS, comunicando que aquela Comissão aprovou o Substitutivo à presente matéria e as Emendas nº 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa.(nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal) - Publicado no DSF Páginas 797-799
- Publicado no DSF Páginas 640-788
- Avulso de parecer
- Avulso de parecer
- Avulso de parecer
- 14/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de pareceres da CCJ, CCT e CAS.
- 14/12/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 14/12/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, após votação no Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, e as Emendas nºs 38-S-CAS, 39-S-CAS, 41-S-CAS e 42-S-CAS, relatado pelo Senador Otto Alencar. E rejeita as Emendas nºs 26-S a 37-S e 40-S, por 13 (treze) votos NÃO e 1 (um) voto SIM da Senadora Vanessa Grazziotin. (fls 375 a 387)
Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 200, de 2015, na CAS. (fls. 388 a 420)
Juntei o Ofício nº 132/ 2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF. (fl. 421) - Parecer
- Parecer
- Anexo
- Listagem ou relatório descritivo
- Parecer
- 12/12/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, como voto pela rejeição das Emendas nºs 26-S a 37-S e 40-S, e pela aprovação das Emendas nºs 38-S, 39-S, 41-S e 42-S, todas de Turno Suplementar, oferecidas ao Substitutivo aprovado ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015. (fls. 375 a 381)
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/12/2016. - Relatório Legislativo
- 09/12/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Substitutivo à matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/12/2016.
- 07/12/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- O Senador Flexa Ribeiro oferece, nesta data, mais uma Emenda ao Substitutivo aprovado ao PLS 200/2015 - Emenda nºs 42-S. (fl. 374)
- Avulso de emendas
- 07/12/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 07/12/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Durante o Turno Suplementar, o Senador Flexa Ribeiro oferece 4 (quatro) Emendas ao Substitutivo aprovado ao PLS 200/2015 - Emendas nºs 38-S a 41-S. (fls. 370 a 373)
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/12/2016. - Avulso de emendas
- 06/12/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Durante o Turno Suplementar, a Senadora Vanessa Grazziotin oferece 12 (doze) Emendas ao Substitutivo aprovado ao PLS 200/2015 - Emendas nºs 26-S a 37-S. (fls. 350 a 369)
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/12/2016. - Avulso de emendas
- 02/12/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Substitutivo à matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/12/2016.
- 30/11/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Retorna à CAS nesta data.
A matéria será incluída na Pauta da próxima Reunião deliberativa desta Comissão, para apreciação em Turno Suplementar.
Poderão ser oferecidas Emendas durante o Turno Suplementar, vedada a apresentação de novo Substitutivo integral.
- 30/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 127/2016, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto.
Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 85
- 30/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/11/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 30/11/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não havendo manifestação decorrente do pedido de vista, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, a Emenda nº 25-CAS (Substitutivo) ao PLS 200/2015, em Turno Único, relatado pelo Senador Otto Alencar. (fls. 304 a 347)
Nos termos do artigo 300, inciso XVI, do Regimento Interno do Senado Federal, aprovado o Substitutivo integral, ficam prejudicadas as demais emendas oferecidas ao Projeto.
Juntei o Ofício nº 127/2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa para apreciação em Turno Suplementar. (fl. 348)
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar nos termos do disposto no artigo 282 combinado com o artigo 92 do RISF, sendo vedada a apresentação de novo Substitutivo integral. - Parecer
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/11/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/11/2016.
- 23/11/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
- 23/11/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar, sem alteração no Relatório, na Análise e no Substitutivo que apresenta, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição das emendas apresentadas ao Projeto.
(fls. 304 a 345)
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/11/2016. - Relatório Legislativo
- 22/11/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebidas, nesta data, duas Emendas (Emendas nºs 23 e 24) de iniciativa da Senadora Vanessa Grazziotin (artigo 122, I, RISF).
(fls 302 e 303)
Encaminhada cópia das Emendas ao Relator, Senador Otto Alencar, para análise.
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/11/2016. - Avulso de emendas
- Avulso de emendas
- 18/11/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/11/2016.
- 16/11/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 11/11/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/11/2016.
- 26/10/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 260 a 301)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 18/08/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Relator, Senador Otto Alencar, solicita o reexame de seu Relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 08/08/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 26ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para 10.08.2016.
- 05/08/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/08/2016.
- 05/08/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Após o reexame da matéria, o Relator, Senador Otto Alencar, mantém seu Relatório com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Projeto. (fls. 219 a 259)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 07/07/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retirado de Pauta a pedido do Relator, Senador Otto Alencar, para reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
************* Retificado em 05/08/2016*************
O Relator, Senador Otto Alencar, solicita o reexame de seu Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 29/06/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista Coletiva ao Projeto nos termos regimentais.
- 28/06/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Projeto. (fls. 219 a 259)
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/06/2016. - Relatório Legislativo
- 24/06/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/06/2016.
- 09/06/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. E pela rejeição das Emendas nºs 1-CCJ a 5-CCJ e da Emenda nº 22-CCT (Substitutivo). (fls. 178 a 218)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 21/03/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Otto Alencar Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 17/03/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 17/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- A matéria já se encontra instruída por esta Comissão.
À Comissão de Assuntos Sociais, para prosseguimento de sua tramitação.
- 17/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 205, de 2016, do Senador João Capiberibe, que solicita a retirada do Requerimento nº 191, de 2016.
A matéria retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática - CCT. - Publicado no DSF Páginas 393
- 15/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 16/03/2016*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 191, de 2016, de audiência da CDH.
- 15/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 191, de 2016, de autoria do Senador João Capiberibe, solicitando a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre a presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 267
- 15/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento do Senador João Capiberibe, que solicita audiência da CDH.
- 15/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- À SLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 174 e 175 Of. SF 190/2016 do Presidente da Sessão, Senador Elmano Férrer, que solicita a remessa do PLS 200 de 2015, à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de Requerimento do Senador João Capiberibe, que solicita o encaminhamento da matéria ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- 15/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocada em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 22-CCT (Substitutivo).
- Parecer
- Parecer
- Anexo
- 14/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao PLS 200 de 2015, às Emendas n.ºs 2 e 3 da CCJ, e às Emendas n.ºs 6, 7, 8, 9, 11, 12, 15, 19, 20 e 21 desta Comissão, nos termos do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição das Emendas n.ºs 1, 4 e 5 da CCJ e das Emendas n.ºs 10, 13, 14, 16, 17 e 18 desta CCT.
- Relatório Legislativo
- 11/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 15/03/2016.
- 08/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao gabinete do relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 124 a 146, o relatório oferecido.
- 08/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Juntadas às fls. 107 a 123 nove Emendas de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- EMENDA 14 - PLS 200/2015
- Emenda.
- Emenda.
- Emenda.
- Emenda.
- Emenda.
- Emenda.
- EMENDA 15 - PLS 200/2015
- EMENDA 16 - PLS 200/2015
- EMENDA 17 - PLS 200/2015
- EMENDA 18 - PLS 200/2015
- EMENDA 19 - PLS 200/2015
- EMENDA 20 - PLS 200/2015
- EMENDA 21 - PLS 200/2015
- 03/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 08/03/2016.
- 01/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
Durante a discussão, o relator da matéria, Senador Aloysio Nunes Ferreira, faz correção de redação referente à numeração dos parágrafos do art. 14 da Emenda Substitutiva apresentada.
- 25/02/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 1º/03/2016.
- 24/02/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao PLS 200, de 2015, às Emendas n.ºs 2 e 3 da CCJ, e às Emendas n.ºs 6, 7, 8, 9, 11 e 12 desta Comissão, nos termos do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição das Emendas n.ºs 1, 4 e 5 da CCJ e da Emenda n.º 10 desta CCT, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 16/02/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao gabinete do relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 84 a 106, o relatório oferecido.
- 02/02/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Juntada às fls. 75 a 83 correspondência com Moção de Repúdio recebida nesta Comissão, de autoria da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Florianópolis - SC.
- 16/12/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao PLS 200, de 2015, às Emendas n.ºs 2 e 3 da CCJ, e às Emendas n.ºs 6, 7, 8, 9, 11 e 12 desta Comissão, nos termos do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição das Emendas n.ºs 1, 4 e 5 da CCJ e da Emenda n.º 10 desta CCT, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 10/11/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, em 10/11/2015, audiência pública para instrução desta matéria, com a presença dos Senhores: Rodrigo Guerino Stabeli; Vice-Presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; Fábio André Franke, Presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil; Fernanda Sobral, Conselheira da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; Jorge Alves de Almeida Venâncio, Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde - CONEP/CNS/MS; Paulo Marcelo Hoff, Professor Titular de Oncologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP/Diretor Geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP (representante de: José Osmar Medina de Abreu Pestana) e Cláudio Roberto Campertino de Araújo, CPF: 093080868-11.
- 10/11/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Juntadas às fls. 71 a 74, três Emendas de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho.
- EMENDA 9 - PLS 200/2015
- EMENDA 10 - PLS 200/2015
- EMENDA 11 - PLS 200/2015
- EMENDA 12 - PLS 200/2015
- 09/11/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Juntada às fls. 65 a 70, correspondência com Moção de Repúdio, encaminhada pela Câmara Municipal de Ribeirão Preto, do Estado de São Paulo, recebida nesta Comissão.
Ao Gabinete do relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira.
- 01/09/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- A Comissão, em reunião realizada em 01/09/2015, aprova o Requerimento nº 58/2015 – CCT, anexado à fl. 64, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, propondo a realização de Audiência Pública com vistas a instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão, aguardando realização da Audiência Pública.
- 01/09/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo relator, atendendo solicitação desta Comissão.
- 27/08/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Ao Gabinete do relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, para prosseguimento de sua tramitação.
- 26/08/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Juntadas às fls. 61 a 63 três Emendas de autoria do Senador Eduardo Amorim.
- EMENDA 6 - PLS 200/2015
- EMENDA 7 - PLS 200/2015
- EMENDA 8 - PLS 200/2015
- 14/08/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para relatar.
- 12/08/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 12/08/2015. Aguardando distribuição.
- 12/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À CCT, para prosseguimento da tramitação.
- 12/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Eduardo Amorim, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ a n° 5-CCJ.
- Parecer
- Anexo
- Parecer
- 07/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 12/08/2015.
- 05/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Eduardo Amorim e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 03/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 05/08/2015.
- 08/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 16h45 o Relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto favorável ao Projeto, com cinco emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 07/05/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Eduardo Amorim.
- 15/04/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 09/04/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 09/04/2015.
Último dia: 15/04/2015.
- 08/04/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido às 13h50. Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 07/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania ; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Socais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 50-92
- Avulso inicial da matéria
- 07/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 29/05/2024 01:41